indigenas hoje
- Projeto de lei de deputada do PSOL sugere ano de 1500 como 'marco temporal do genocídio indígena'
- Uso de terras indígenas encalha no congresso
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Acórdão Nº 1293584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PARQUE NACIONAL DO XINGU. REGIÃO OCUPADA POR ETNIAS INDÍGENAS. BEM DA UNIÃO. ÁREA ALIENADA PELO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Compete ao Presidente da Corte...
... PARQUE NACIONAL DO XINGU. REGIÃO OCUPADA POR ETNIAS ... INDÍGENAS. BEM DA UNIÃO. ÁREA ALIENADA PELO ESTADO ... DO MATO GROSSO ... área que hoje se denomina Parque Nacional do Xingu já era ... ocupada por várias ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de liberdade de expressão, mas muito do que é considerado speech hoje seria, sem dúvida, um choque para os idealizadores da Primeira Emenda: ... , ao defender em vídeo na Internet que demarcações de terras indígenas seriam nocivas aos interesses nacionais por encobrirem interesses de ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... CASTRO, Susana de. Condescendência: estratégia pater-colonial de poder. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. (Org.). Pensamento feminista hoje : perspectivas decoloniais. 1. ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020 ... CHAGAS, Afonso Maria das. Limites e desafios para os direitos humanos ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Das seis ESPIIs até hoje declaradas pela OMS, apenas duas são pandemias: além da Covid-19, a ... exemplificado pela célebre referência de Saint-Hilaire aos indígenas" do Rio Doce, presenteados com “quinquilharias infectadas por vírus vari\xC3" ... - Metade das terras indígenas da amazônia é alvo de mineração
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... Enquanto movimentos indígenas pautaram opressões de raça, ... Dom Helder - Revista de Direito, ... , mostrando a permanência das relações coloniais nos dias de hoje. Os estudos e as discussões realizados por esse grupo denunciaram a ... - Lula celebra Dia dos Povos Indígenas: 'esse é um motivo de orgulho para o país'
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O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... hidrelétricos e energéticos em terras indígenas, que permaneceria até a versão aprovada (projeto de Constituição C), e que temos hoje. […] A substituição dos termos acabou oportunizando que interpretações mais restritivas quanto aos direitos dos povos indígenas se instalassem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053668420214058500), 05-04-2022
PJE 0805366-84.2021.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. ALUNO VETERANO (INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SISU 2019). ATO DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO DE HEROIDENTIFICAÇÃO. VERIFICAÇÃO TARDIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO EDITAL DE INGRESSO. RECURSO DO IMPETRANTE PROVIDO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos
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Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a ... ção dada pelos indígenas antes da colonização ao território que hoje se denomina Brasil ... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v ... -
Desobediência civil e (in)eficácia: uma análise do movimento indígena contra a PEC n. 215/2000
Esta pesquisa tem como objetivo central fomentar uma reflexão sobre as reais condições para a realização de atos de desobediência civil na sociedade contemporânea, com intuito de promover um enfrentamento efetivo à produção legislativa e às práticas institucionais não democráticas, especialmente no que tange à atuação judicial como limitadora do direito de manifestação. Para tanto, tomar-se-á...
... Atua no SEMEAR - Núcleo de Assessoria Jurídica a Povos Indígenas e a Comunidades Remanescentes Quilombolas SAJU/UFRGS (2017- atual) ... O processo democrático vigente hoje conigura-se em sua forma indireta/representativa, ou seja, é a partir do ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Os moldes atuais da persecução penal demonstram o impacto das heranças autoritárias, repressivas e genocidas. Desde o que hoje é chamado de “o encontro” de sociedades do Antigo e do Novo Mundo, um eufemismo envergonhado, conforme Manuela Carneiro da Cunha 66 , ... um ... -
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... ção territorial brasileira, revogando definitivamente a legislação portuguesa e estabelecendo novos conceitos jurídicos que permanecem até hoje, como terras devolutas, registro de imóveis e reservas indígenas. O art. 12 da referida lei estabelecia que o governo deveria reservar as terras ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... , com base no princípio da diversidade cultural, reconheceu aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, ... (…) Estima-se que sejam hoje cerca de 7.000 índios divididos em 39 aldeias e na cidade de Oiapoque ...
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Referências
... In: VILLARES, Luiz Fernando (Coord.). Direito penal e povos indígenas ... Curitiba: Juruá, 2010 ... ANDERSON, Benedict. Comunidades ... CALEFFI, Paula. O que é ser índio hoje? A questão indígena na América Latina/Brasil no início do século XXI ...
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Trauma colonial e o testemunho do etnocídio Yanomami: uma leitura de marcados de Claudia Andujar
O objetivo deste ensaio é analisar a obra Marcados, da fotógrafa Claudia Andujar, a partir da dupla temporalidade em que ela se insere. Como inscrição e continuidade da violência colonial, as noções de imagem, anacronismo, testemunho, trauma e etnocídio serão mobilizados e articulados no desenvolvimento da argumentação. Da teia que foi construída, sustenta-se uma hipótese de trabalho: a de que a...
... para registrar e acompanhar a vacinação dos indígenas. No início da década de 1980, elas são fotografias de registro para ... ídio] é a essência mesma da relação, de 1500 até os dias de hoje, entre a forma-Estado (o Estado colonial, imperial e republicano) e a ... - Bolsonaro propôs derrubar demarcação de Terra Yanomami questionando se indígenas eram venezuelanos
- Como deputado, Bolsonaro propôs derrubar demarcação de Terras Yanomamis questionando se indígenas eram venezuelanos
- Bolsonaro propôs derrubar demarcação de Terras Yanomamis questionando se indígenas eram venezuelanos
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Frente ruralista e governo Bolsonaro têm pressa por mineração em áreas indígenas, mas aguardarão protesto com Caetano
... , o projeto ir institucionalizar o "vale-tudo" para crimes ambientais como a grilagem e o garimpo ilegal nas reservas indgenas, consideradas hoje as reas mais preservadas da Amaznia. Para a bancada ruralista, aliada ao governo na questo, a medida ir regularizar as atividades de explorao hoje na ...
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Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
Enquanto ainda se discute a liberação do garimpo em terras indígenas, que viria pela aprovação do Projeto de Lei 191 , o artigo ... Hoje exploramos mais ouro por garimpo do que por mineração, viramos um país ...
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Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
Enquanto ainda se discute a liberação do garimpo em terras indígenas, que viria pela aprovação do Projeto de Lei 191 , o artigo ... Hoje exploramos mais ouro por garimpo do que por mineração, viramos um país ...
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Ordem social
... adotasse medidas para conter o avanço da Covid-19 entre os indígenas , ordenando que a União implementasse as seguintes providências: 1 ... No âmbito dessas famílias, hoje é possível a adoção do enteado pelo padrasto (ou madrasta) e/ou a ...