individualismo

7562 resultados para individualismo

  • Um time de respeit0
    Sem realçar o individualismo, elenco desacreditado no início destaca a união do grupo no fortalecimento do time do vasco ... Gian Amato ... gian.amato@oglobo.com.br ... Sem ...
  • Um time de respeit0
    Sem realçar o individualismo, elenco desacreditado no início destaca a união do grupo no fortalecimento do time do vasco ... Gian Amato ... gian.amato@oglobo.com.br ... Sem ...
  • O público e o privado em hannah arendt e a crise da cultura jurídica individualista em face dos desafios do desenvolvimento sustentável

    O artigo apresenta de forma resumida o entendimento de Hannah Arendt, na obra “A condição humana”, acerca do enfraquecimento da esfera pública e a promoção do social no mundo contemporâneo, diante da influência do pensamento individualista. Considerando que a sociedade ocidental ainda vive as conseqüências da Modernidade,...

    ... e a promoção do social na Era Moderna e enfatiza as transformações sociais, políticas e econômicas decorrentes da ideologia do individualismo para, em um segundo momento, apontar os reflexos dessas transformações na tutela do meio ambiente ... Na Modernidade, todos os homens se ...
  • O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
    ... Por isso mesmo, diz-se que sem individualismo não há liberalismo. (BOBBIO, 2000, p. 12-16) ... A teoria do contrato social se liga ainda à dos direitos naturais, pelo fato de trazer consigo ...
  • O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist

    O texto propõe uma releitura dos levantes mais vanguardistas da pós-modernidade sob a perspectiva do paradigma do Desenvolvimento Sustentável. Inicialmente, poder-se-ia entender que a concepção de tais institutos seriam diametralmente opostas. Contudo, dinamizam entre si uma estreita relação dialética e de complementaridade. Esta releitura de um projeto de Desenvolvimento Sustentável para a...

    ... Assim, enfrentamentos iminentes como a sociedade de risco, a sociedade de consumo, o individualismo, a hiperpopulação, a globalização e os projetos de exploração espacial foram todos revisitados a partir do pressuposto do Desenvolvimento ...
  • Divisão do Trabalho e Individualismo Moral
  • Acórdão Nº 0004104-83.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO (DANO MORAL COLETIVO). PREVENÇÃO AO COVID 19. FISCALIZAÇÕES IN LOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DESCUMPRIMENTO DECRETOS MUNICIPAIS E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). IRREGULARIDADES REITERADAS. DANO MORAL...

    ... É essencial que o ato antijurídico praticado atinja alto grau de reprovabilidade e transborde os lindes do individualismo, afetando, por sua gravidade e repercussão, o círculo primordial de valores sociais ... Com efeito, para não haver o seu desvirtuamento, a ...
  • Manifestação e vandalismo
  • Processo nº 0004781-08.2015.8.19.0011 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação Pelos Crimes de Posse de Arma de Fogo e Porte de Arma de Fogo, Além de Munições de Uso Permitido, Sob a Forma de Cúmulo Material, Às Penas Finais de 02 Anos de Reclusão e 01 Ano de Detenção, Além de 20 dias-multa, No Valor Mínimo Legal, Em Regime Aberto, Com a Substituição Das Ppl por Duas Restritivas de Direitos. Recurso Que, Preliminarmente,...

    ... particularizado,  abrangendo  mesmo  o  que  Bettiol  ... chamava  de  “individualismo  anárquico”  (apud  Assis  ... Toledo).  Concurso  de  infrações  bem  depurado  segundo  o  ...
  • Acórdão nº 0006297-15.2011.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 08-02-2021

    EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA –TRANSPORTE IRREGULAR DE MADEIRAS – AUSÊNCIA DE GUIA DE TRANSPORTE E DE NOTA FISCAL DOS PRODUTOS FLORESTAIS – INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA – OFENSA AOS ARTIGOS 46 E 70 DA LEI FEDERAL N. 9.608/95 - DANO AO MEIO AMBIENTE – CARACTERIZAÇÃO – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA ANTE A...

    ... MORAL COLETIVO EM SEDE AMBIENTAL, É NECESSÁRIO QUE O ATO PRATICADO ATINJA ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE E TRANSBORDE OS LINDES DO INDIVIDUALISMO, AFETANDO, POR SUA GRAVIDADE E REPERCUSSÃO, O CÍRCULO PRIMORDIAL DE VALORES SOCIAIS – PRECEDENTES DO STJ E DESTE SODALÍCIO – PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão nº 0001408-51.2013.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-05-2021

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – DESFLORESTAMENTO – RESERVA LEGAL – CONDENAÇÃO REPARAÇAO DOS DANOS MATERIAIS – RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DEGRADA – DANO MORAL COLETIVO – NÃO EVIDENCIADO – RECURSO DESPROVIDO. 1-É possível a cumulação de obrigações de fazer ou não fazer com indenização pecuniária, sobretudo quando ficar comprovado os efetivos danos e prejuízos para a...

    ... individualismo, afetando, por sua gravidade e repercussão, o círculo primordial de valores sociais, para que não ocorra o seu desvirtuamento, conquanto, a ...
  • Acórdão nº 0015365-58.2014.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 12-04-2021

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – ATERRAMENTO COM RESÍDUOS ORIUNDOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – CONDENAÇÃO REPARAÇAO DOS DANOS MATERIAIS – RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DEGRADA – DANO MORAL COLETIVO – NÃO EVIDENCIADO – RECURSO DESPROVIDO. 1-É possível a cumulação de obrigações de fazer ou não fazer com indenização pecuniária,...

    ... individualismo, afetando, por sua gravidade e repercussão, o círculo primordial de valores sociais, para que não ocorra o seu desvirtuamento, conquanto, a ...
  • Processo nº 1054822-28.2011.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017

    Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE INTERESSE COLETIVO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA. TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ÔNIBUS. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS COLETIVOS, DECORRENTES DA ALEGADA PRESTAÇÃO INEFICIENTE DE SERVIÇ

    ... grau de reprovabilidade e transborde os lindes do individualismo, afetando,  ... por  sua  gravidade  e  repercussão,  o  círculo  primordial  de  valores  sociais.  A  ...
  • O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
    ... O individualismo liberal e a ideia de intangibilidade de determinados direitos estão subjacentes à protecção dos direitos fundamentais contra intervenções na ...
  • As críticas de Augusto Comte à Economia Política

    O objetivo deste artigo é apresentar as críticas de Augusto Comte à Economia Política de sua época, bem como as propostas de reforma social daí advindas. O arcabouço metodológico consiste em categorias propostas pela História das Idéias, em particular por M. Bevir e Q. Skinner. O que poderíamos chamar de “teoria econômica comtiana” está presente na sua “Estática Social”, na parte relativa à...

    ... da propriedade, mas também, por outro lado, a subordinação da propriedade às necessidades sociais e ao criticar severamente o individualismo. Daí resultam conseqüências diretas e indiretas: por um lado, a sociedade não é redutível ao “mercado” e o Estado não pode ser omisso ...
  • Introdução ao direito e economia
    ... 3.3.1. Individualismo" metodológico ... Para explicar o comportamento dos agentes e, assim, ser capaz de realizar juízos de prognose, a juseconomia adota como unidade b\xC3" ...
  • Neymar: lado A e lado B
  • Da Soberania e da Solidariedade Entre os Povos em Defesa da Água

    O presente artigo pretende demonstrar a existência do ideal de solidariedade entre os povos para que a água possa estar disponível da mesma forma à todas as nações. É fundamental a cooperação entre os Estados para a gestão dos recursos naturais compartilhados. Cabendo o estabelecimento e unificação de obrigações recíprocas através da celebração de acordos específicos de utilização compartilhada...

    ... É o caso da milenar aspiração por uma sociedade solidária. Entretanto, sua natureza parece se opor a isso, e seu individualismo cego põe em risco não apenas a convivência humana, mas a própria vida no planeta Terra. Palavras-chave : Água. Acesso. Solidariedade ...
  • Acórdãos nº 0002248-86.2015.8.26.0268 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016

    Modificação de guarda e reconvenção alegando alienação parental. Devido processo legal observado. Estudos técnicos não apontaram procedimento inadequado do genitor. Alienação parental não caracterizada. Pareceres psicológico e social com conteúdo pormenorizado são suficientes para a entrega da prestação jurisdicional no mérito. Desnecessidade de outras provas. Mãe em condições de permanecer...

    ... Individualismo dos pais em nada contribui para a melhor criação e formação da prole. Apelos desprovidos. 1. Apelações interpostas ...
  • ÁRIES (21/3 a 20/4)
  • Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
    ... A concepção é alicerçada no individualismo e no liberalismo que vicejaram no século XIX e foi praticamente abandonada sob o influxo do neoconstitucionalismo, do Estado do bem-estar social e ...
  • Acórdãos nº 0000265-41.2010.8.26.0587 de 4ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018

    Demolitória. Acessão e benfeitorias envolvendo garagem e muro, ultrapassando os limites da área de terreno. Invasão da via pública caracterizada. Prova técnica constatou a irregularidade. Alegação do corréu de que a autora não teria legitimidade ativa não pode sobressair. Restrições envolvendo o loteamento em condições de prevalecer. Individualismo do polo passivo sem suporte. Empreendimento com...

    ... Restrições envolvendo o loteamento em condições de prevalecer. Individualismo do polo passivo sem suporte. Empreendimento com características destacadas deve ser preservado. Demolição da obra ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... Em síntese, a proposta de Vasak percebia a primeira geração ligada à liberdade, com ênfase no individualismo em detrimento da influência do Estado na vida particular, enquanto que a segunda geração atrelada à igualdade, vislumbrava a intervenção ...
  • Acordao Nº 159421 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL QUE FICOU COM UMA DAS PARTES APÓS A SEPARAÇÃO. IMISSÃO CONDICIONADA AO RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS PELA AGRAVADA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SEM CAUSA. DECISÃO MANTIDA. 1) Segundo a jurisprudência do STJ...

  • Acordao Nº 159421 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL QUE FICOU COM UMA DAS PARTES APÓS A SEPARAÇÃO. IMISSÃO CONDICIONADA AO RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS PELA AGRAVADA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SEM CAUSA. DECISÃO MANTIDA. 1) Segundo a jurisprudência do STJ...

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