individualismo
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Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... análise a terminologia empregada por Miguel Reale, (1996), é possível constatar três concepções de dignidade da pessoa humana: individualismo, transpersonalismo e personalismo ... Em se tratado do individualismo , a referência adequada é a de que cada homem, cuidando dos seus ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... , que era um legado da primeira revolução industrial, mas sucumbiu frente à intensificação de atribuições e ao aprofundamento no individualismo. Logo, os novos moldes de competição acabaram por contribuir com o desmantelamento da memória de classe. Já o segundo apagamento, consoante o ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... do autor que melhor se caracterizou o rompimento do direito contemporâneo com a estreiteza da res inter alios acta , nos moldes do individualismo revolucionário ... A resistência dos tribunais foi vencida pela lei de 17 de março de 1909, sobre a chamada ‘propriedade comercial’. Pelo seu ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... pela unidade de sentimentos, como pela diversidade de frios interesses de mercado.” 35 A lógica do consumo, propulsionada pelo individualismo feroz e pelo afastamento dos indivíduos dos círculos de convívio social, culminou em verdadeiro desinteresse político, com ofuscação dos tons ...
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As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
... T ambém em Parsons destacou-se a ideia de um individualismo" insti- tucionalizado, termo que será utilizado posteriormente por Beck e Beck- Gernsheim (2002) para se referirem, na segunda metade do século XX, \xC3" ... -
Pessoa, indivíduo e direito
... O ideal liberal consagrará a independência moral e social do indivíduo através do individualismo cultivado como modus vivendi. 253 Bentham desenvolve o conceito utilitarista de indivíduo a partir da medida econômica de seus prazeres e dores ...
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Conclusão
... Sua singularidade, dessa forma, fora transformada em individualismo" alienado e egoísta ... A presente obra problematizou o pensamento de Emmanuel Lévinas que, em meio à Babel de ideologias e sistemas de poder econ\xC3" ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... Aperfeiçoar a técnica processual é uma das formas de superar, de um lado, o voluntarismo e o individualismo judicial e, de outro, a falsa noção de neutralidade e de objetivismo propostas pelo positivismo jurídico 41 ... Por melhor que seja o ... -
El desencanto argentino
Neste artigo, examinamos os fatos acontecidos em dezembro de 2001 na Argentina e historicizamos as mudanças e as transformações dos grupos socioeconômicos, centrando nosso interesse em sua polarização. O trabalho de campo deuse na área da Capital Federal e na Grande Buenos Aires, e foi feito em manifestações e protestos populares no...
... En este contexto el individualismo se expresó como “cultura del naufragio”, es decir, se valorizaron formas de asociación que privilegiaron objetivos particulares y las ... -
A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... apetite do indivíduo, porque pode colocar em xeque os valores ético-jurídicos, ou a própria solidariedade social em prol do individualismo ... O Estado Democrático de Direito, como ente protetor dos bens essenciais à convivência coletiva, delimita a liberdade das pessoas, através ... -
Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... Ao mesmo tempo, tem-se também a chamada sociedade de consumo, que se pauta pelo individualismo, tendo em vista a transformação de indivíduos em consumidores, com o intuito de satisfação dos interesses do mercado. Por meio dessa ... -
A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
... uma classificação semelhante à utilizada por Gustav Radbruch, ao separar, na conceitualização do fenômeno societário, o individualismo, do supra-individualismo e do transpersonalismo. Cfr. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito, cit. , pp. 123 a 137 ... A classificação de Radbruch ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... , evidencia o privilégio do princípio da humanidade sobre os demais princípios do direito, o que permite que se afaste também o individualismo como característica marcante da propriedade romana [ ... ], pois mesmo quando exercida individualmente, a propriedade romana sempre esteve sujeita ao ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... Tal teoria, posteriormente, também foi contestada por Ronald Dworkin que através da formulação do que chama de “princípios do individualismo ético” como limites de base para a efetivação da igualdade. Cfr. RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça ... Lisboa: Presença, 1993. RAWLS, John. O ...
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Direito Sindical
... Na doutrina tradicional, confunde-se Direito Privado e Direito Civil, como expressão do individualismo burguês num sistema capitalista. Assim, o direito civil teria por conteúdo ou objeto a regulamentação dos ...
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Pensar como um negro: considerações iniciais
... Ele rejeita o individualismo e o formalismo como parâmetros interpretativos porque eles possibilitam a preservação das diferenças de status material e cultural entre ...
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Introdução
... á uma mudança de atitude diante do trabalho, um desenvolvimento do espírito coletivista, a eliminação do espírito de posse, do individualismo, do racismo e do chauvinismo; trará também uma mudança radical na atitude para com a mulher e a estabilização das relações familiares. Em ...
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VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... Entende-se pela autonomia da vontade o individualismo soberano nas relações negociais, dando ao interesse privado certo grau de supremacia, sem considerar fatores exógenos que conflitam com a plena ... -
Vulnerabilidade jurídica do contratante
... A consideração da vulnerabilidade jurídica do contrato é relativamente recente. Durante o triunfo do individualismo moderno, aprofundou-se a ficção instrumental da igualdade formal dos contratantes, como expressão de suas plenas autonomias de vontade ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... A socialidade, por sua vez, configura-se na superação do individualismo marcante da codificação de 1916, e na valorização do interesse coletivo sobre o privado 206 ... Nessa esteira da prevalência do interesse social ...
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Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional
... Essas regras e práticas têm gerado um fortalecimento do individualismo em detrimento da deliberação coletiva 24 , o que corrobora a premissa de que a corte decide, mas não julga como se corte fosse ... A ...
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Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... A identidade, portanto, também revela sua dimensão coletiva. O individualismo, para Castells, é uma forma de identidade coletiva tanto quanto aquelas baseadas em vínculos de solidariedade. O modo pelo qual se constroem as ...
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Conclusão
... Enquanto realidades objetivas que constituem pressupostos de outras dimensões fundamentais da modernidade, tais como as do individualismo moral e da cidadania, igualdade e liberdade, assumem inequívoco significado sociológico para os clássicos ... Quanto ao tema do individualismo ...
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Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... 3. A “falência” do Estado de Bem-Estar Social e o individualismo anticoletivo ... A apreensão do impacto das transformações ocorridas a partir dos anos 70 implica em compreender as particularidades das ... -
Introdução ao direito e economia
... 3.3.1. Individualismo" metodológico ... Para explicar o comportamento dos agentes e, assim, ser capaz de realizar juízos de prognose, a juseconomia adota como unidade b\xC3" ...