indústria pesqueira no emprego de mão-de-obra
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Do regime geral de previdência social
... OIT sobre Idade Mínima de Admissão ao Emprego ... REGULAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL ... os sócios, na sociedade de capital e indústria; e f) o associado eleito para cargo de ... a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou ... ão obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... segurança nacional, saúde, educação, emprego" e moradia. Trata-se, portanto, de uma investigaç\xC3" ... bom para a economia mundial, até a indústria naval lucrou, porque a grande parte do ... ção e de a produção agropecuária e pesqueira ter criado processos de produção que permitem a ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... autarquias e fundações, ocupante de emprego público; ... g) o escrevente e o auxiliar ... ário-Educação, Serviço Social da Indústria, Serviço Social do Comércio, Serviço Nacional ... ou hortifrutigranjeira), ou atividade pesqueira e extrativista, a qualquer título, em caráter ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... às explorações pecuária e pesqueira, isso não lhes retira a dignidade própria como ... do consequente poder político – da indústria da exploração animal bem pode ser visualizado ... V - em unidade de conservação; VI - com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar ...
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Questões Práticas
... @@204.4. Cargo e emprego ... Com o regime único, na órbita ... especializada no ramo, de porte, indústria de construção civil, possuindo quadro de mão ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Questões práticas
... 204.4. Cargo e emprego ... Com o regime único, na órbita federal, ... especializada no ramo, de porte, indústria de construção civil, possuindo quadro de mão ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel da Aquicultura e da Pesca, Regula as Atividades Pesqueiras, Revoga a Lei 7.679, de 23 de Novembro de 1988, e Dispositivos do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável ... fomento e a fiscalização da atividade pesqueira; ... III - a preservação, a conservação ... , os produtos da pequena lavoura e da indústria doméstica, observadas as normas da autoridade ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... instalar na região, quer seja pela mão-de-obra barata, necessidade de matéria-prima ou pela ... é aquele que sem utilizar embarcação pesqueira, exerce atividade de captura ou de extração de ... para fazê-las viver a busca pelo emprego, por estar disponível para um merĐĂĚŽ ĚĞ ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , já tinham o direito à estabilidade no emprego, nos termos do Capítulo V do Título IV da CLT ... f) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; (Alínea incluída pelo ... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ...
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Regime de incidência na importação
... as condições suficientes para o seu emprego. Destarte, mesmo que sejam o ... às exigências que regulam a atividade pesqueira (inciso V); ... (e) os bens em trânsito ... ção pode causar sérios prejuízos à indústria nacional, devendo ser corrigida o quanto antes ...
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Acórdão, Processo nº 0007798-53.2006.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... jurídica para dissimular relação de emprego ... O fato gerador decorre da constituição de ... á,que era prestadora de serviços de mão-de-obra" para a Usina Maringáe deveria recolher contribui\xC3" ... em 30.12.96, entre a Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. (Contratante) e a Citro ... ou animais, inclusive a atividade pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Organização e princípios constitucionais
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Em razão do ... ão obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro ... , sal e similares; f) o trabalhador na indústria de extração de sal; g) o carregador de bagagem ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Segurados Obrigatórios
... ísticas inerentes à relação de emprego" (RBPS, art. 6º, § 1º) ... As menções a ... ; 4) sócio solidário; 5) sócio de indústria; 6) sócios na sociedade em nome coletivo, com ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Previdência Social
... por conta própria, sem relação de emprego com empresa ou equiparado, pelos segurados ... ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de ... industriais, produtos empregados na indústria farmacêutica, de cosméticos e alimentícia, e ...
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A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia ... dos Búzios um forte interferente é a Indústria de petrolífera. Herculano (2010) comenta que ... ífero, os dois fatores geradores de emprego direto e indireto que fazem aumentar a ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... , a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... b) aquele que exerce, por conta própria, ... não, explora atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais, em caráter ... , for executada sem a utilização de mão-de-obra assalariada, observadas as seguintes exigências: ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... industrial, é um segmento da atividade pesqueira considerada profissional no Brasil. Apesar de ... propriedade familiar ou individual e seu emprego ainda é muito dependente do conhecimento ... FAUSTINO, C.; FURTADO, F. Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de ... -
Taxas e contribuições
... (empresas) que exercem atividade rural, pesqueira, agroindustrial, bem como para associações que ... falta de regularização de relações de emprego, queda no percentual do PIB industrial, falta de ... É sabido que a indústria ocidental sofre graves problemas de ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ... indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam ... , a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) h) ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de ... indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam ... , a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) h) ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... Registro do Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE, da Folha de Pagamento e do ... e similares, aquele que trabalha na indústria de extração de sal, o carregador de bagagem em ... ou hortifrutigranjeira), ou atividade pesqueira e extrativista, a qualquer título, em caráter ... , pelo sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra, e pelo empregador doméstico, conforme o caso, e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 112500-23.2008.5.04.0121) 21-11-2018
... TERCEIRIZAÇÃO. TAREFEIRO. EMPRESA PESQUEIRA". AUSÊNCIA DE ILICITUDE. EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇ\xC3" ... , sem a formalização de vínculo de emprego, pelas empresas pesqueiras - já foi objeto de ... 'TAREFEIROS' SEM VÍNCULO DE EMPREGO NA INDÚSTRIA DE PESCADOS. O Tribunal Regional concluiu pela ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... desenvolvimento, o emprego e abrir espaço para o crescimento de novas ... longo do tempo, a indústria está perdendo competitividade e precisamos ... O projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira-PMAP-SP, ... disponibilizou 383 relatórios ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... por processo rudimentar, ainda que com emprego de máquinas de costura; ... XIV-a mistura de ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 11.945, de 2009, ... utensílios empregados na atividade pesqueira, exceto explosivos e produtos utilizados em sua ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... , a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... b) aquele que exerce, por conta ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ... da categoria ou do órgão de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro ...