informatica porto alegre
-
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019 .p. 09-10 ... historiadores, dos especialistas em informática e também dos juristas, a fim de compreender as ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 965946 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 965.946/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 01/07/2011)
... ALBINO ZAVASCKIAGRAVANTE:MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADA :FLAVIA STELLA CARDOSO E AGRAVADO:HOT NET INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO :VILMAR ISOLAN DE MELLO E OUTRO ... -
Acórdão Nº 0021124-34.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-02-2021
EMENTA BANCÁRIA. JORNADA DE TRABALHO. ENQUADRAMENTO NO §2º DO ART. 224 DA CLT. Caso em que a reclamante não se enquadra na exceção do § 2º do artigo 224 da CLT, sendo devido o pagamento da 7ª e 8ª hora como horas extras. Recurso ordinário desprovido, no ponto. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. REFLEXOS. Tratando-se de verba de natureza salarial habitualmente recebida pelos empregados bancários, as...
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2021 (quinta-feira) ... em Esteio, e Fórum Internacional de Informática, em Porto Alegre; que na Expodireto participaram ... -
Smart cities, human rights and social sustainability
This paper intends to analyze the main technological aspects of the smart city as a solution to the problem of social exclusion that has been observed with the implementation of the New Information and Communication Technologies (NICT). To this end, it is questioned: How can the social dimension of sustainability - understood as access to basic Human Rights - be implemented by smart cities,...
... Jornadas de Atualização em Informática 2016. Porto Alegre: SBC, 2016. p. 13-60 ... -
Acórdão Nº 0020034-59.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. UNICIDADE CONTRATUAL. Inexistindo nos autos elementos que, de modo contundente, corroborem a unicidade contratual suscitada na exordial, mantém-se a sentença que, não acolhendo a pretensão, indefere os pedidos daí decorrentes. Negado provimento ao recurso. INTERVALOS INTRAJORNADA. Quando o intervalo intrajornada não é integralmente usufruído, deve-se...
... RECORRIDO: P.A. ESCOLA DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA., PORTO ALEGRE ASSIS BRASIL ... -
Regime da separação de bens: consentimento, assentimento e autorização integrativa
... v. 5. n. 13. p 11-26. Porto Alegre: Instituto de Informática Jurídica, dez ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0001166-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : CRISTIANO SILVESTRIN DE ... RECORRIDO : HOT NET INFORMÁTICA LTDA ... ADVOGADO : VILMAR ISOLAN DE MELLO E ...
-
Acordão da Primeira Turma, 27-09-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.CONSELHO PROFISSIONAL. ATIVIDADE BÁSICA. REGISTRO. REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO.IMPOSSIBILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte entende que é a atividade básica daempresa que vincula o registro nos órgãos de fiscalização doexercício profissional.2. No caso dos autos, o tribunal a quo...
-
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e a Necessidade de sua Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
O Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) possui um grande volume de dados pessoais e sensíveis, que, uma vez tratados indevidamente, podem violar a privacidade e a intimidade de pessoas e atingir diversos de seus direitos fundamentais da personalidade. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) salvaguarda a autodeterminação informativa do titular desses dados, descreve...
... : crimes praticados por meio da informática. Rio de Janeiro: Mauad, 1997, p. 41; ESTAVILLO, ... Porto Alegre: Bookman, 2006. p. 35-36 ... (4) BEAL, ... -
Acórdão Nº 0000759-55.2011.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. QUESTÃO JÁ ESCLARECIDA EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Situação em que se debate interpretação do título executivo que já restou apreciada anteriormente na fase de liquidação/execução. Impõe-se, portanto, a manutenção da interpretação já fixada, sob a qual não houve recurso. Agravo de petição da segunda executada a que se nega provimento.
... NATIONAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ... AGRAVADO: CELIA REGINA PAES SOUZA, BANCO ... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira) ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... dos trabalhadores marítimos no mar e no porto; a Convenção n. 164 relativa à proteção à ... e tem os dois braços quebrados, em Porto Alegre. 182 ... • Professor diz que foi agredido ... até mesmo os que atuam na área de informática, que precisam ficar muito tempo em contato com a ...
-
Acórdão Nº 0020796-62.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício previsto no art. 897-A da CLT, impositiva é a rejeição dos termos suscitados nos embargos declaratórios opostos.
... RECORRIDO: SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de agosto de 2021 (quinta-feira) ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.1 O surgimento da informática, o famigerado “Teste de Turing” e a(s) Lei(s) ... 38. ed. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 264 ... 2. LLOYD, Ian ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010 ... vida, à comunicação, à liberdade informática, ao patrimônio público, alguns direitos de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção - rádio, televisão, cinema e informática - amplas possibilidades de ação complementar ... de transporte ligada ao Projeto Carajás (porto e ferrovia) ... No âmbito da CVRD cabe ainda ... de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de Porte Médio, cujo ...
-
Acórdão Nº 0021007-27.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-09-2017
RECURSO DO SINDICATO-AUTOR. JUSTIÇA GRATUITA. Cabível o deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao sindicato que atua na condição de substituto processual, em harmonia com a pacifica jurisprudência do TST sobre o tema. Recurso provido.
... : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO ALEGRE ... RECORRIDO: DIGIMER PRODUTOS DE ... , em face da Digimer Produtos de Informática Ltda., na qualidade de substituto processual ... -
Ciberespaço e comunidade escolar: riscos em matéria de proteção de dados pessoais e implementação de novas práticas pelas instituições educacionais
... O direito à intimidade na era da informática : a necessidade de proteção dos dados pessoais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 51 ...
-
Acórdão Nº 0020102-15.2021.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMADAS. OMISSÃO INEXISTENTE. As hipóteses de oposição de embargos de declaração são restritas àquelas elencadas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, vícios inexistentes no acórdão embargado.
... 2021.5.04.0020 (ROT)RECORRENTE: REWEB INFORMATICA LTDA - ME, SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE ... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... -
As percepções da opinião pública sobre o IDEB
Este artigo visa interpretar a opinião pública a respeito do desempenho do Ideb. A justificativa do tema recai sobre as associações – "questionáveis" – entre o bom desempenho de escolas e municípios, segundo o Ideb, e fatores casuais ou subjetivos – não pedagógicos ou sociológicos. Esta pesquisa utilizou-se do estudo hemerográfico como metodologia de trabalho, com criação de um Banco de Dados...
... 4. Instituto de Informática da UFRGS. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998 ... -
SECRETARIAS - SEGUNDO EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/SES/2022
... Técnico de Informática ... Técnico em Enfermagem ... Técnico ... Técnico em Farmácia ... Porto Alegre do Norte ... Administrador ...
-
Cibercriminalidade
... “ as práticas e capacidades da informática, e em particular da internet, potenciam ... Crimes Cibernéticos ... 2ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. 77 ARANHA ...
-
Acórdão Nº 0020958-29.2018.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Consoante dispõe a Orientação Jurisprudencial n.º 6 da SEEX, "É cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, inclusive ente público, quando insuficientes os bens do devedor principal, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica, com o consequente redirecionamento da...
... (AP)AGRAVANTE: DIGIMER PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ... AGRAVADO: GUSTAVO HAHN DO AMARAL ... Intime-se ... Porto Alegre, 12 de março de 2020 (quinta-feira) ... -
Referências
... Pessoais na Pesquisa Científica. RDU , Porto Alegre, v. 16, n. 90, 2019, 179-194, nov./dez ... Diritto dell’Informazione e dell’Informatica , [S.l], p. 689-710, 2019 ... BORGOGNO, Oscar; ...
-
Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
... Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Procuradora de ... Manual de Informática y Derecho ... Barcelona: Ed. Ariel, 1. ed., febrero ... -
Acórdão Nº 0021092-19.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Comprovado o fato constitutivo à equiparação, sem que a empresa comprove fato impeditivo, extintivo ou modificativo, estão preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT, sendo devidas diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial.
... STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ... RELATOR: CARLOS ALBERTO MAY ... Intime-se ... Porto Alegre, 12 de agosto de 2021 (quinta-feira) ...