infra estrutura urbana e qualidade vida
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Recursos
... Pública não se justifica em razão da qualidade de seus representantes jurídicos e ... que o direito existe para viabilizar a vida em sociedade, e não contrário ... O ... estrutura do Poder Judiciário entendemos que o recurso de ... devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo Nº …, que move ... o segurado inscrito na Previdência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o ...
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Recursos
... Pública não se justifica em razão da qualidade de seus representantes jurídicos e ... que o direito existe para viabilizar a vida em sociedade, e não contrário ... O ... estrutura do Poder Judiciário entendemos que o recurso de ... devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo Nº …, que move ... o segurado inscrito na Previdência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... ço sideral, acumulando calor na estufa urbana. Hipoteticamente, a ocupação ordenada e ... vida. Neste sentido, Maciel e Barbosa (2015) sugerem a ... e construtivos para: a hierarquizada estrutura viária; a categorização do tipo de uso do solo ... ção civil e respectiva influência na qualidade da vida humana em sociedade e do equilíbrio ... , à moradia, ao saneamento ambiental, à infra"-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços p\xC3" ...
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Da abstração para o plano operacional
... é, no mínimo, um direito de baixa qualidade ... Poder-se-ia pensar, como fazem muitos, 9 ... as consequências esperadas da pena para a vida futura do autor na sociedade”. Cf., ainda, o ... direitos e garantias individuais da estrutura geral e dos compromissos republicanos do governo, ... área, caracterizada pela continuidade urbana e que as localidades envolvidas no processo são ... ) da Constituição e da legislação infra-constitucional, respectivamente. Quando não ...
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Legislação Complementar
... a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, ... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ... da criança nos primeiros anos de vida” ... § 3º Os rótulos exibirão destaque ... VII — Limpeza urbana; ... VIII — Transporte aquaviário e ... habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana, estabelecidos pelo Conselho ...
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Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
... Plano diretor. Política urbana. Repercussão Geral. Leis de Ordenamento ... órios, considerando a existência de infra-estrutura e de demanda para utilização, na ... necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao ...
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Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus ? ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus ? ES
A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista, localizado na cidade de São Mateus – ES,...
... melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por ... conhecida como Estatuto das Cidades, tema infra abordado ... Com base no Estatuto da Cidade ... -se que os aspectos que envolvem a estrutura urbana dos loteamentos passam a ser inseridos ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... garantia da qualidade da água, devendo essas diretrizes não apenas ... Assim se inicia o surgimento da vida no planeta ... terra com os seres aquáticos, ... unicelulares com estrutura celular relativamente simples: seu material ... Nesse sentido, devido à expansão urbana e à ... demanda por água e eletricidade da ... XI — estímulo à implementação de infra—estruturas e serviços comuns a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... que normalmente é o órgão máximo da estrutura administrativa, o qual deve fixar objetivamente ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... ÉRSIA QUE DEMANDA ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRA-CONSTITUCIONAL. CARÁTER PROTELATÓRIO ... AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. ART. 12 DA LEI Nº 10.257/2001. BENEFÍCIO DA ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica: ... I - Conselho do Programa Comunidade ... ção da gestão e promoção da qualidade no Setor Público; ... II - Ministério Público ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... ência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica ... g) Secretaria de Política Urbana; ... h) Secretaria de Coordenação e Controle ...
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Sena Madureira
... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 430.001,00 ... 4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto ... ênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 127.600,00 ... 0001 SOCIEDADE SAUDÁVEL E COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA 100.000,00 100.000,00 ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Tudo muda! “A vida é uma série de mudanças naturais e ... ão direta na ordem constitucional ou infra-constitucional. Nesse cenário, pode-se dizer que ... e de tantas instabilizações, a estrutura rígida de Estado, arraigada à cultura do ... de prestações tempestivas e de qualidade aos destinatários de sua atuação. Nisso reside ... ”, apresenta uma metáfora da arquitetura urbana, que bem pode traduzir o dilema da produção ...
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Legislação brasileira
... de decisão que postulam nas situações da vida em que se inserem tem de ser constantemente ... , interesses referentes à ordenação urbana, à habitabilidade, à sustentabilidade, ou seja, ... infra) ... O Brasil já conheceu três diplomas ... ático, o que não bastou para garantir qualidade excepcional à lei. Mas sua aprovação ... fiscalização (que a lei chama de “estrutura federativa” no art. 24) integrado pelos ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... mais necessária para uma melhor e eficiente vida política / em coletividade ... Essa premissa ... ), denotando o que é bom, o que tem boa qualidade. De forma correlata ao sentido etimológico, ... e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho ... ômico, construção e conservação de uma infra-estrutura digna desse nome, em saneamento ... , como a mendicância, a violência urbana, o aumento da criminalidade e a ofensa à ...
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Legislação Complementar
... , de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, ... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ... , nos termos deste Decreto, sob pena de infra-ção ao disposto no art. 429 da CLT ... Art ... vida do aprendiz; d) contribuição para a ... , saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; ... II — ...
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Tombamento
... ONU, “como prerrogativa de participar da vida cultural da comunidade”. O instituto, ... no tocante à tipologia imobiliária urbana. Edésio Fernandes, registrando os deslocamentos ... 10, 11 ... Na qualidade de ato administrativo, o tombamento deve ser ... É certo que a matriz tradicional da estrutura do ato administrativo apresenta cinco elementos: ... , isto é, em dispositivos constitucionais e infra-constitucionais que o reconhecem ... 3.1 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... , defendemos um transporte coletivo de qualidade, ... rápido, eficiente, moderno e seguro. Esse ... foco em tratamentos que façam diferença na vida ... das pessoas. Nessa linha, sancionamos a lei ... No quesito mobilidade urbana São Paulo merece melhorias, que ... otimizem a ... O órgão tem como estrutura básica o Gabinete do Secretário, ... as ... Infra. Meio Ambiente 5.320.000,00 15 250.000,00 1 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... progressivamente a cada ano enquanto a estrutura física e de pessoal não conseguem acompanhar ... EM INFORMAR SOBRE A QUITAÇÃO DA DÍ-VIDA ANTERIOR NO PRAZO CONTRATADO – OCORRÊNCIA DE ... aborrecimento vivenciado, uma vez que a qualidade de vida em família resta comprometida em razão ... CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE INFRA-CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL ... ATROPELAMENTO DE CRIANÇA EM VIA URBANA. COMPOSIÇÃO CIVIL PRETÉRITA FIRMADA ENTRE AS ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Carajás 1 , quanto pela específica estrutura necessária à exploração das jazidas minerais, ... 2 EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA E EXPANSÃO URBANA ... Segundo Berta Becker (2005) os modelos de ... commodity é superior a 30%, sendo a qualidade do minério de Carajás necessária ao mix do ... Implica melhoria das condições de vida: acesso a infra-estrutura sanitária, saúde ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... ideológica condicionada pela infra- ... estrutura. E a infraestrutura ... poderiam dar o seu assentimento, na qualidade de participantes de discursos racionais” ... 289 ... política; e) direito a condições de vida garantidas social, técnica e ecologicamente, na ... pelo irrefreado aumento da população urbana. Mas é preciso reconhecer que, do ponto de vista ...
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... ômica, como segregação espacial, má-qualidade do ar e do solo urbano, aumento das desigualdades ... ório não fugiu do tratamento da questão urbana, ao afirmar a necessidade de melhorias de ... da produtividade e serviços de suporte de vida ĚĂ ĞĐŽĞƐĨĞƌĂ͕ ƋƵĞ ... ; 4) proporção de cidades com estrutura para participação direta da sociedade civil, de ... ƌĂĚŝĂ͕ ĂŽ saneamento ambiental, à infra"-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços p\xC3" ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... a Comissão Técnica de Auditoria da Dí- vida do Estado do Rio de Janeiro (CATDERJ), órgão ... a sua legalidade, transparência, qualidade, eficá- cia e eficiência, considerando os ... realizados com o ob- jetivo de melhoria da infra estrutura urbana, não foram constatados reflexos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Seção I ... Da Estrutura ... Art. 1º A Presidência da República ... ção da gestão e promoção da qualidade no Setor Público; ... II - Ministério ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... ência e promoção da sua integração à vida" comunitária; ... f) defesa da ordem econ\xC3" ... i) Secretaria de Política Urbana; ... j) Secretaria de Coordenação e ...
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A sanção no direito tributário
... Temos, assim, as sanções inclusas na estrutura das normas primárias de direito material. Essas ... , os interesses da Administração, na qualidade de sujeito ativo da relação ... , “deve respeitar a política urbana do município”, e outra tributária, “deve ... , de outro, pela responsabilidade por infra-ções tributárias subjetivas que exigem a ... Ante a complexidade da vida moderna, que trouxe a multiplicidade dos ...
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Política Internacional
... -Americanas, Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de ... de emprego e as condições de trabalho e de vida desses trabalhadores. Protocolo de Integração ... -brasileira, lançada em 1993, ganhou qualidade superior com o lançamento da Comissão ... , como a dinâmica demográfica, a crise urbana nos países em desenvolvimento (incluindo ...