infra estrutura urbana e qualidade vida
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Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic
... , mesmo naqueles em que a deterioração urbana é reduzida ou, quiçá, inexistente. Entretanto, ... no interesse do bem-estar e da boa qualidade de vida dos brasileiros. Antes dela, a Lei 6.938, ... íodo de enrijecimento, ganhando corpo, estrutura e força perante grupos sociais ... Já na ... carência de qualidade dos serviços de infra-estrutura, pela ocupação predatória de áreas ...
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Diário Oficial del 28-08-2019 - Poder Legislativo
... situação profissional e a vida ... das mulheres. “É necessário ... haver uma ... , o índice é 18% maior que o da zona urbana, ... chegando a 33,2% dos estudantes.” Ele ... A qualidade da produção de moda de Santa Cruz do Capibaribe ... celebrar convênios com outros entes da estrutura estatal, inclusive com as Polícias do Estado, ... seus membros infra-assinados, opina pela aprovação do Projeto de ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... trabalhadores apresenta alta prevalência de vida sedentária, hábitos alimentares inadequados e ... na relação empregatícia e com a qualidade de vida dos obreiros. (70) ... Délio Maranhão ... , não têm os mesmos padrões, a mesma infra-estrutura de serviços e nem as mesmas ... ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; [ ... ] ... Trânsito seguro é ...
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Magistratura TJBA 2019
... a opção correta, a respeito de qualidade de produtos e serviços, prevenção e ... a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza ... (D) Segundo sua estrutura, a norma constitucional que veda a prática de ... privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com ... Regras processuais infra-constitucionais que não se sobrepõem ao ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... ômico-sociais e o direito difuso à qualidade de vida, em comum, a humanidade recepciona ... (Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para incluir em seu art. 4º, o inciso X, com a ... , mas como aquele que por vezes estrutura um determinado modelo de negócio. Em outros ... , que as disposições contidas em normas infra legais, por expressa disposição do CDC, ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... A funcionalização com o elemento estrutura nte do dom ínio público: a função social ... Dispõe sobre a política urbana e ambiental do municípi o, institui a rev ... que ela é fundamental para a qua lidade de vida. A diferente interpretação sobre o que é ... ass im fundamental para a qualidade de vida. Como trata-se de ... superfícies aparentes de equipamentos de infra-estrutura, de segurança e de veículos ...
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A organização da política de zoneamento especial urbano pelo município de Recife / The organization of the policy of special urban zonement by the municipality of Recife
O presente estudo se propõe a responder o seguinte problema de pesquisa: Como é organizada a política de zoneamento especial urbano pelo Município de Recife? Para responder essa questão, o estudo precisa considerar o conceito de regularização fundiária, realização do direito à moradia e judicialização de políticas públicas voltadas à regularidade da habitação urbana. O estudo também possui o...
... voltadas à regularidade da habitação urbana. O estudo também possui o objetivo de esclarecer ... ão da presença do Plano Diretor na estrutura social ... A base de dados foi coletada a ... as necessidades existenciais para uma vida digna. A inclusão dessa prerrogativa no rol dos ... legal, melhorias no ambiente ocupado e qualidade de vida aos ocupantes, materializando o direito ... propriedade urbana pela implementação de infra-estrutura básica, serviços, equipamentos ... -
O direito ao transporte coletivo urbano na região metropolitana do Cariri - CE: Sustentabilidade, problemáticas e alternativas
O objetivo deste trabalho é analisar a atual conjuntura do transporte público coletivo nos principais municípios da Região Metropolitana do Cariri - CE. A pesquisa em foco caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujo objeto de estudo é o Transporte Coletivo Urbano nas principais cidades da Região Metropolitana do Cariri RMC. A pesquisa possui cunho qualitativo de natureza exploratório-descritiva
... áticas, entre elas destacam-se: violência urbana; carência habitacional; desigualdade social; ... ço de socialização e oportunidade de qualidade de vida foi perdendo essas características em ... ões congestionadas, pois a expansão da infra-estrutura viária nessas regiões apresenta ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... tração externa à sua própria estrutura física. ( ... ) ... O que se espera do ... o segundo ignora não somente que a qualidade" das decisões judiciais pode depender das consequ\xC3" ... no Estado do Rio de Janeiro tem uma lenda urbana que diz que parte desse dinheiro jamais foi ... conta essa cambiância, que é própria da vida; se nós assentarmos essa inconstitucionalidade, ... ções entre o que foi assentado no plano infra-constitucional pelo Superior Tribunal de ... -
Loteamento fechado e a cobrança de contribuição dos proprietários com base na teoria da perda de uma chance
O presente artigo envolve o estudo a respeito da viabilidade jurídica de cobrança de contribuição (taxa de condominio), pela Associação de Moradores, em loteamentos fechados, com base na teoria da perda de uma chance de não sofrer um prejuizo, considerando-se os serviços prestados a todos, bem como com a consideração de que não há como obrigar qualquer um a associar-se ou manter-se associado....
... No que diz respeito à política urbana, é importante observarmos que o art. 182, da ... o Federalismo, surgindo dessa estrutura a necessidade de se disciplinar a competência ... que as mesmas tenham pleno direito à qualidade de vida e não apenas direito de sobrevivência ... infra-estrutura adequada, sem causar maiores ônus aos ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... da situação funcional do interessado com a vida também funcional dos colegas. É de ... ão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de ... A estrutura legal que está a viger é no sentido de total ... se pode falar em julgamento ultra, extra ou infra petita. Isto ocorre normalmente com as questões ... e sem a formação politizada da categoria urbana ...
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Acórdão, Processo nº 0009607-29.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... interesse em ingressar no feito na qualidade de assistente litisconsorcial do Ministério ... , que se encontra inserido em área urbana de Rosana, deverá ser regularizado, de acordo ... ínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: ... 1. malha viária com ... CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES. ZONA DE VIDA SILVESTRE. AÇÃO CONSUMADA NA VIGÊNCIA DO ...
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Do processo judiciário do trabalho
... num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos ... em zona urbana: R$ 11,06 (onze reais e seis centavos); ... sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto ... comentário infra.” 288 Parte do voto do relator Rogério Marinho ... referidas no inciso antecedente, a perigo de vida, de demanda, ou de dano patrimonial imediato” ...
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Cruzeiro do Sul
... II – A Estrutura e Organização dos Orçamentos; ... III – As ... metida com a qualidade de vida da população e a eficiência dos ... , com redefinição dos limites da zona urbana municipal; ... IV – revisão da legislação ... , direcionadas a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana com a participação de todos na ...
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Noção de infraestrutura
... e útil para o termo infraestrutura (“infra” deriva do latim, significando abaixo, ... ao desenvolvimento social e à qualidade de vida da população etc.15 ... A produção ... estrutura e regime hierárquicos e que no sistema ... logística e transporte; II – mobilidade urbana ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... o caminho da virtude, do trabalho e da vida ao lado deste Nobre ... Parlamento. Embora ainda ... , ampliação da quantidade e qualidade dos ... serviços essenciais e o pagamento em dia ... O órgão tem como estrutura básica o Gabinete do Secretário, a ... do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana ... Universal-Corredor Aricanduva. Sabatina de ... Infra Estrutra ... Hídrica, Combate Às Enchentes e ...
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O alcance e os limites da competência da união para legislar sobre saneamento
... Saneamento Básico, ao lado da ocupação urbana desordenada, da adoção de um modelo inadequado ... da pesquisa sobre a oferta e a qualidade dos serviços de saneamento básico no Brasil, ... pela melhoria das condições de vida da população brasileira, é realizado com a ... infra-estruturas e instalações operacionais de: a) ... estrutura e recursos para a execução dos serviços, sem ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... do século XXI, a maioria da população urbana já vive aglomerações de cidades, muitas em ... ões, gerados por uma inédita dinâmica de vida que, muitas vezes, despersonaliza e acentua ... estrutura-se, de forma hierárquica, toda a rede urbana ... políticos e econômicos (vide item 5.1 infra ) ... Consoante a atualização semestral ... democratizado o acesso a serviços de qualidade, espaços coletivos e bens culturais ... A ... -
Responsabilidade dos municípios por imóveis abandonados em áreas urbanas
Responsabilidade dos municípios por imóveis abandonados
... imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há na maioria das cidades de porte ... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento ... , à moradia, ao saneamento ambiental, à infra"-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços p\xC3" ... -
Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios
Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios
... imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de ... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento ... , à moradia, ao saneamento ambiental, à infra"-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços p\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1481588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2024
... última análise, a própria preservação da vida humana - Inteligência do art. 225, da CF, Lei ... de cobertura vegetal, com ocupação urbana" consolidada, o que, consequentemente, gera altos \xC3" ... incidência de ilhas de calor, baixa qualidade ambiental e enchentes recorrentes - Além disso, ... uso excessivo ou inadequado em relação à infra-estrutura urbana (art. 2º, VI, alínea “c”); ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... sugestões para a melhoria da qualidade laboral, ocupacional e de vida dos trabalhadores, ... representado pelo Procurador do Trabalho infra-assinado, no uso das atribuições que lhe ... (roubos e passageiros), observando a estrutura e as etapas do programa previstas nos itens 9.2.1 ... inadequada, falta de descanso e violência urbana, potencializam o aparecimento de doenças ...
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Do contrato individual do trabalho
... , de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado pre-vista no art. 3º desta ... sem garantir um mínimo de qualidade de vida ... Assim, essa modalidade de contrato de ... 448. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos ... Para a relação de emprego urbana é que incide a regra geral do art. 488 da CLT ... ão pelo empregador, de moradia e de sua infra ...
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Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... sustentáveis” e “sustentabilidade urbana” o problema que orienta esta exposição é: ... as nossas atenções sobre o tema da qualidade de vida pode ajudar à compreensão desta ... gestores para a justa organização da estrutura social (DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO ... , à moradia, ao saneamento ambiental, à infra"-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços p\xC3" ...
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As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... que coordenam a alocação da estrutura, bens e agentes disponíveis, harmonizando as ... políticos ʹ com a administração urbana sujeita ao poder local e a figura dos ... gerando uma vida urbana anormal e prematura marcada pela escassez ... para áreas carentes de serviços de infra-estrutura ʹ periferias, subúrbios, morros ou ... cuja atividade comprometeria a qualidade de vida de uma cidade - demonstra seu importante ...