infra estrutura urbana e qualidade vida
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... também as políticas públicas de reforma urbana voltadas para o meio ambiente e a arquitetura, ... áter moral que, não procurando mudar a estrutura social, objetiva a mudança de estilo de vida ... a desocupação e da localização e qualidade dos conjuntos habitacionais oferecidos aos ... conforto (que para ele seria um imóvel com infra"-ĞƐƚƌƵƚƵƌĂà ďĄƐŝĐĂ\u037F͘à “Žďƌ\xC4" ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... Essa falta de estrutura pode contribuir para uma não inclusão desses ... ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com ... plenamente de todos os aspectos da vida; os Estados-Partes tomarão as medidas ... ão e com placas informando os dados sobre a infra-ção por estacionamento indevido.” ... à sua autonomia, independência, qualidade" de vida e inclusão social; ... IX – comunica\xC3" ...
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Direito Ambiental
... Conforme se observa da estrutura" do SISNAMA definida pela Lei 6.938/1981, art. 6\xC2" ... uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a ... a vegetação estiver localizada em área urbana ... (E) A Lei Complementar no 140/2011, ... a autoridade competente julgar o auto de infra-ção, contados da data da sua lavratura, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , a submissão do Estado aos fins últimos da vida humana e assim por diante ... Conhecemos o ... em intensidade capaz de influenciar sua estrutura e seus institutos. O que se viu, então, foi a ... qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como ... — aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, ... infra ...
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Legislação para consulta
... vida consagrada, de congregação ou de ordem ... f) o titular de rma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro ... 15. Mantém a qualidade de segurado, inde- pendentemente de ... ão identicar com precisão a empresa infra - tora e serão encaminhadas por seu ... - beração colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal ...
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Direito Ambiental
... vida em todas as suas formas, e dano ambiental, como o ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”; C: incorreta. O princípio da ... A sua estrutura está prevista no art. 6º da Lei 6.938/81 (Lei ... de carcinicultura da empresa fosse urbana em vez de rural, não haveria ilegali-dade: nessa ... Decreto 6.514/2008 — que dispõe sobre as infra-ções e sanções administrativas ao meio ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ário Geral sobre o direito de participar da vida cultural, pelo Comitê de Direitos Econômicos, ... ser para preservar; cultural, vale pela qualidade dos testemunhos que as civilizações dão de si ... enfatizou, assim, o planejamento regional e infra-urbano, o zoneamento e o equilíbrio da relação ... o homem e a natureza, com reflexos na vida urbana, questão já pautada pelo Clube de Roma, dois ... (interior e exterior) definidos pela sua estrutura, volume, estilo, escala, materiais, cor e ...
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Organização do estado brasileiro
... Estado, notadamente as relativas à sua estrutura, forma de Estado e de governo, regime político, ... constitucionais, como também nas normas infra-constitucionais editadas em harmonia com o texto ... vida igual ou inferior a duas horas; (d) a ... sobre propriedade predial e territorial urbana; transmissão inter vivos , a qualquer título, ... ão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... Em relação à estrutura do artigo, iniciamos por uma reconstrução do ... X desenvolvimento ; produção econômica X vida social ... Dizia ele que "os dois aspectos desse ... , à moradia, ao saneamento ambiental, à infra"-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços p\xC3" ... áveis para fomentar prosperidade e qualidade de vida para todos. Salientamos os esforços ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... elétrica no País, fiscalizar a qualidade da prestação de serviços de eletricidade, bem ... de ser gerada anualmente durante 25 anos de vida útil das usinas; no caso da hidreletricidade, ... ço de carvão mineral compatível com a estrutura geral de preços aos energéticos que com ele ... ível de atividade econômica, ausência de infra-estrutura e solos relativamente pouco férteis, ... No que concerne à distribuição (urbana e rural), o detalhamento de metas físicas foi ...
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Métodos do custo e residual
... ção de terra, saneamento, concretagem, estrutura, fachada, cobertura, revestimentos verticais, ... a modificações em seu estado ou qualidade, ocasionadas por: ... 3.12.1 decrepitude: ... Ainda na mesma norma, sobre “vida” do imóvel: ... 3.49 vida econômica: ... o percentual máximo de áreas vendáveis, infra-estrutura mínima, leitos carroçáveis, declives ... urbana e, para tanto, deverão ser considerados todos os ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... demonstrar para o Tribunal arbitral: a estrutura de custos e formação do preço final de obras ... aplicado, pela metodologia e qualidade do assentamento e características da argamassa ... ção desta “vistoria”, qual a “vida" útil” do prédio, se observadas todas as exig\xC3" ... e 25 do quarteirão n°29 da 17ª seção urbana ... 2. OBRIGAÇÕES DA MERVAL 2.1. Fornecer ... CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS, DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... para a dignidade da pessoa humana em uma vida em sociedade, mas também impondo ao Poder ... e respeitarem-se para que a comunidade urbana seja possível. Nelas, existem uma série de ... para uma melhoria contínua da qualidade de vida nas cidades ... No Brasil, pode ... sofre os impactos da dissolução da estrutura estatal que apoiava o setor ocorrida ao longo do ... dos setores mais dinâmicos, exigia: infra-estrutura ... Vale destacar as seguintes ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... conseguinte, vivam com cada vez mais qualidade de vida ... Isso porque o crescimento ... os locais com maior demanda de melhorias de infra-estrutura urbana serão excluídos do mapeamento ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... (ao universo), onde este era dotado de vida e significado em si, sendo a sua observação ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... elites dominantes de manter coesa a estrutura da sociedade moderna, para medrar o progresso das ... A população urbana dos países em desenvolvimentos aumentará ... além da capacidade, já inadequada, de infra-estrutura para fornecimento de água e ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... ção massiva de ferro, e também na qualidade do ferro produzido ... 10. CASTRO, A. A ... 15-16 ... A concentração urbana determinou a intensiicação de serviços como ... e se adaptaram às novas formas de vida citadina ... A divisão do trabalho com a ... de embarcações, entre tantos; as obras de infra-estrutura de serviços são grandes demandantes ...
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Direito Constitucional
... se exigindo para tal fim que o transtorno da vida social seja efetivamente instalado e duradouro ... não pode implicar alteração na estrutura de repartição de poderes e exercício das ... , o silêncio atua no controle da qualidade e idoneidade do material probatório ... Sobre ... processo penal condenatório, ainda que as infra-ções penais a eles imputadas sejam estranhas ao ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda que alugado a terceiros, desde ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma ... com a finalidade de gerar melhoria na qualidade de vida das pessoas. Para tanto, a discussão ... oferecendo novos incentivos, fortalecendo a infra-estrutura do mercado e mecanismos baseados no ... de mudanças de vida de uma população urbana e consumista, entre tantos outros ... Fica ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... vida, escrever artigos por ocasião dos aniversários ... infra) e uma Constituição abrangente. Matérias que ... A faceta negativa é que não há estrutura que possa atender, com a celeridade desejável, ... associadas diretamente aos níveis e à qualidade da educação. Os grandes problemas da educação ... , a carência de infraestrutura urbana, compreendendo itens como energia elétrica, ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ... à garantia da plena inclusão na vida comunitária”. Requereu o ... ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em ... ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... como introduzidos os traços gerais da estrutura acumulativa por Kuhlen , neste quarto capítulo, ... atribuída à tutela das bases naturais da vida, não havendo nenhum problema para a ... qualidade atmosférica seria um nítido exemplo dessa ... a frente (nos itens 4.2 e 4.3 infra ) – de que Kuhlen vale-se muito dos aspectos ... KONZEN, Lucas Pizzolatto. A sociedade urbana e o meio ambiente: conflitos, direitos e ...
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Exercícios prácticos
... , pois estabelecem normas referentes à estrutura organizacional do Estado, à separação dos ... A) José, por ser cidadão, qualidade intrínseca à sua condição de vereador, pode ... de Segurança Pública, que verificaria a vida pregressa dos pretendentes. À luz da situação ... quantitativo de acidentes fatais na área urbana, a Câmara Municipal do Município Alfa aprovou e ... objetivo de combater os graves problemas de infra-estrutura verificados no território do Estado ...
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Recursos
... Pública não se justifica em razão da qualidade de seus representantes jurídicos e ... que o direito existe para viabilizar a vida em sociedade, e não contrário ... O ... estrutura do Poder Judiciário entendemos que o recurso de ... devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo Nº …, que move ... o segurado inscrito na Previdência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o ...
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Recursos
... Pública não se justifica em razão da qualidade de seus representantes jurídicos e ... que o direito existe para viabilizar a vida em sociedade, e não contrário ... O ... estrutura do Poder Judiciário entendemos que o recurso de ... devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo Nº …, que move ... o segurado inscrito na Previdência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o ...
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Da abstração para o plano operacional
... é, no mínimo, um direito de baixa qualidade ... Poder-se-ia pensar, como fazem muitos, 9 ... as consequências esperadas da pena para a vida futura do autor na sociedade”. Cf., ainda, o ... direitos e garantias individuais da estrutura geral e dos compromissos republicanos do governo, ... área, caracterizada pela continuidade urbana e que as localidades envolvidas no processo são ... ) da Constituição e da legislação infra-constitucional, respectivamente. Quando não ...