inicial divorcio direto litigioso
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000225-93.2023.8.05.0087 Divórcio Litigioso Jurisdição: Governador Mangabeira ... da genitora do menor, informada na inicial até o dia 10 (dez) de cada mês ... b) em ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , conforme despacho e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo, como parte ... 8002957-71.2020.8.05.0113 Divórcio Consensual ... Jurisdição: Itabuna ... 8000780-71.2019.8.05.0113 Divórcio Litigioso ... Jurisdição: Itabuna ... Trata-se de pedido ação de Divórcio Direto c/c Aliemntos e Partilha de Bens requerida por ...
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União estável
... mas também de costumes; a ausência do divórcio, que só nos veio através da Lei n. 6.515/77, e ... em divórcio – consensual ou litigioso ... Com o divórcio haverá o rompimento do ... , com natureza liminar, na petição inicial da ação de separação ou na de divórcio, ... ção de fato e o decreto do divórcio direto. VII – A efetiva colaboração para a ...
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Decisão Monocrática nº 50332347220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. INVIABILIDADE EM SEDE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO ... imediata da tutela reclamada na petição inicial, mas sua concessão pressupõe existência de ... ÓRCIO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DIVÓRCIO DIRETO EM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. MEDIDA QUE ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... DA CRUZ, ambos(as) qualificados(as) na inicial, sob o argumento de que interditando encontra-se ... INTIMAÇÃO 8038721-83.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. B. S ... Trata-se de Ação de Divórcio Direto ... Por força do Poder Constituinte ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... , deverão todos os herdeiros assinar a inicial. Em caso de renúncia, deverá ser feita por ... INTIMAÇÃO 8000900-10.2023.8.05.0264 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubaitaba Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8014837-03.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Vistos, etc ... Petição Inicial e documentos, ID nº 40069922/400699924 ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Renato ... ÇA 8005314-89.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jonas ... própria contraposição dialética entre inicial e contestação ... Intimem-se as partes para ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade judicial ... INTIMAÇÃO 8000631-47.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: I. A ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.045897-0/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA - PERDA ... Trata-se de ação de divórcio direto litigioso ajuizada por M.L.R.S. em desfavor de ... Pereira dos Santos, ambos qualificados na inicial, extinguindo o vínculo matrimonial ... A virago ...
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Ibotirama - Vara cível
... , promoveram a presente ação de DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL CONCESSUAL CUMULADO DIVISÃO ... alegações e documentos que acompanham a inicial ... Os requerentes ... , nada obsta a decretação do divórcio direto. O divórcio está submetido a um único ... Litigioso Jurisdição: Ibotirama Requerente: Renata Magali ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000203-76.2020.8.05.0075 Divórcio Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... A inicial veio acompanhada de documentos ... Decisão no ... CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “O divórcio direto pode ser consensual ou litigioso, sendo ...
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Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8081507-91.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... foi dirigida ao endereço indicado na inicial e não há nos autos informação de alteração ... 0527423-98.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. F. E. - ... Cuida-se de Ação de Divórcio Direto proposta por GASPARE SARACENO contra GEORGIA ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8012910-90.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... que o endereço indicado na petição inicial é insuficiente ... Vitória da Conquista, ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , propuseram a presente Ação de Divórcio Direto Consensual c/c Guarda, Alimentos e Partilha de ...
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Relatório e Voto com número 5558586-39.2023.8.09.0038 da 11ª Câmara Cível, 21-09-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECRETAÇÃO IMEDIATA. POSSIBILIDADE. DIREITO POTESTATIVO. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA OUTRA PARTE. DECISÃO REFORMADA. I - Após o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou a redação do artigo 226, § 6º, da CF, suprimindo o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano, bem como de prévia
... AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECRETAÇÃO ... evidência quando instruída a petição inicial ... com fatos constitutivos do direito do autor, ... O divórcio, desde então, é sempre direto e imotivado, ou seja, não há mais ... -
Da Penhora
... E, como tal, perde a sua base conceituai inicial, tornando-se penhorável. Foi justamente isso que ... varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A ... , entendeu pela impenhorabilidade do bem litigioso, consignando a inexistência de propriedade sobre ... , cabe ao credor hipotecário e ao senhorio direto optar entre conservar seu direito real perante o ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... formuladas pela parte autora na petição inicial (Art. 344 do CPC). Tudo conforme despacho de ID ... SENTENÇA 0507294-92.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... Permanece na legislação o divórcio direto e, agora, recentemente foi criado o divórcio ...
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Capital - 9ª vara de família
... de acordo homologado em ação de divórcio tombada sob o nº 8086169-69.2019.8.05.0001, ... 8084102-29.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , determino que o autor emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ... Cuida-se de ação de divórcio direto em que a parte autora fundamentou o seu pedido na ...
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Parte especial
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão ... ê a possível divisibilidade do objeto litigioso quanto ao próprio julgamento do mérito do ... ória, a carta rogatória e o auxílio direto suspenderão o julgamento da causa no caso ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002137-67.2022.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso, provimento a ser confirmado em nova ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... requerida não contestou os pedidos da inicial, motivo pela qual decreto sua REVELIA. No ... Ao possuidor direto é conferido o direito de posse ... Já o jus ... INTIMAÇÃO 8000181-07.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D ...
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Acórdão nº 1016692-79.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - TUTELA DE EVIDÊNCIA INDEFERIDA - DECLARAÇÃO DE VONTADE - SEPARAÇÃO DE FATO - POSSIBILIDADE - DIREITO POTESTATIVO - DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO - DECISÃO REFORMADA - TUTELA CONCEDIDA – RECURSO PROVIDO.Sendo direito potestativo (artigo 226, §6º, da CF/88, fortalecido pela Emenda Constitucional nº 66/2010), o divórcio pode ser...
... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - TUTELA DE EVIDÊNCIA INDEFERIDA - ... Diz na inicial que estão separados de fato há cerca de 01 ano ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ... -
Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000140-62.2020.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: G ... da parte ré de todo o teor da petição inicial e DECISÃO de ID 197196581 (cópias em anexo) ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8000231-96.2023.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... a serem partilhados, conforme petição inicial, ID 354638962. Petição Inicial e documentos, ID ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado, não havendo mais apuração de ...