iniciativas
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Transformações e vestígios do processo de revitalização da Lapa Carioca
Este artigo analisa as consequências do processo de transformação arquitetônica e social decorrente das iniciativas de revitalização da Lapa, evidenciando vestígios e restos deste processo. Por meio de pesquisa bibliográfica e análise documentos, focalizamos as mudanças arquitetônicas realizadas e o cenário produzido pela revitalização de um polo de lazer com enfoque em um determinado segmento...
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Diagnostico situacional de la seguridad alimentaria en Argentina, Brazil, Colombia e Inglaterra post Covid-19
O artigo analisa as iniciativas de promoção da segurança alimentar na Argentina, Brasil, Colômbia e Inglaterra apartir do desenho de um diagnóstico situacional dos países em questão, no período pós-Covid-19. São dados secundáriosrecentes de agências de pesquisa locais e multilaterais que questionam a gama de indicadores de riqueza e pobreza versus insegurança alimentar entre a população mais...
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Produção editorial em bibliotecas universitárias: um olhar sobre as experiências no âmbito internacional e brasileiro
Objetivo: Investiga experiências de bibliotecas universitárias brasileiras com serviços de editoração, especialmente de materiais como livros, teses, dissertações, livros didáticos, dentre outros alternativos. Método: Pesquisas bibliográfica e de campo (quantos aos meios de investigação), exploratória e descritiva (quanto aos seus objetivos), e do ponto de vista da análise dos dados e demonstração
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... , cada Estado Parte, quando proceder e em conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, tomará nota das iniciativas pertinentes das organizações regionais, interregionais e multilaterais, tais como o Código Internacional de Conduta para os titulares de cargos ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... Art. 11. O sistema consistirá na realização de investimentos para a implementação de iniciativas novas, que resultem na recuperação efetiva e na adicionalidade de massa recuperada a médio prazo ... Art. 12. O sistema de logística reversa ...
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Acórdão nº 0003684-94.2017.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-07-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – PEDIDO DE REDUÇÃO DE VERBA ALIMENTAR FIXADA EM ACORDO JUDICIAL PRETÉRITO – AUSÊNCIA DE PROVA DA REDUÇÃO DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA - PRESUMIDA NECESSIDADE DO MENOR - AUMENTO DA PROLE – RESPONSABILIDADE DO ALIMENTANTE – PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.I – Os alimentos devem ser fixados com...
... de aumentar sua prole deve suportar os encargos decorrentes de sua decisão, não sendo concebível a penalização do alimentando pelas iniciativas imponderadas do genitor ... R E L A T Ó R I O ... Eminentes pares: ... Trata-se de recurso de ... -
Usos do passado sensível no ambiente digital: o 'Brasil: Nunca Mais Digital' e o projeto 'eva.stories
... Para tanto, serão utilizados como objetos de análise duas iniciativas: o “Brasil: Nunca Mais Digital” e o “eva.stories”. A primeira iniciativa diz respeito ao projeto lançado em 2013, que insere o acervo do ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... consequências de obrigação civil ... 5. Nessas iniciativas, quase sempre, evidencia-se um sindicato de mágoas que busca evitar a morte ... afetiva.A morte, ainda que simbólica, “é a curva da estrada ... -
Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... identificar estudos que contemplem o desenvolvimento local do respectivo continente, por meio da transformação digital, que emerge de iniciativas de empreendedorismo e inovação. O tratamento de dados se dá via Análise de Conteúdo Categorial. Resultados: Os resultados apontam para a ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ao desenvolvimento e ao fortalecimento das instituições federais de educação superior; II - acompanhar e apoiar a consolidação das iniciativas de expansão da rede federal de instituições federais de educação superior, em consonância com o PNE; III - apoiar as instituições federais de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-575/2006-002-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE BELÉM. CONVÊNIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O convênio firmado entre o Município de Belém e a Comissão de Bairros de Belém - CBB não configura contrato administrativo, mas acordo de vontades estabelecido entre o poder público e entidade privada com o intuito de fomentar iniciativas privadas de utilidade pública, não atraindo, por esse motivo,...
... contrato administrativo, mas acordo de vontades estabelecido entre o poder público e entidade privada com o intuito de fomentar iniciativas privadas de utilidade pública, não atraindo, por esse motivo, a incidência da responsabilização subsidiária, nos moldes da Súmula nº 331, IV, ... -
Vinícolas vinculadas a trabalho escravo perdem apoio da ApexBrasil em feiras internacionais e outros eventos
As vincolas Aurora, Garibaldi e Salton foram excludas de quaisquer iniciativas apoiadas pela Agncia de Promoo de Exportaes e Investimentos (Apex-Brasil), como feiras internacionais, misses comerciais e eventos promocionais ...
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Vinícolas vinculadas a trabalho escravo perdem apoio da ApexBrasil em feiras internacionais e outros eventos
As vincolas Aurora, Garibaldi e Salton foram excludas de quaisquer iniciativas apoiadas pela Agncia de Promoo de Exportaes e Investimentos (Apex-Brasil), como feiras internacionais, misses comerciais e eventos promocionais. A ...
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Acesso aberto e financiamento da pesquisa no Brasil: características e tendências da produção científica
Objetivo: este estudo se propõe a analisar a distribuição da produção científica brasileira, considerando seu crescimento e possível relação entre as variáveis indexação, financiamento da pesquisa e modalidades de acesso aberto. Mensura a adesão ao acesso aberto, considerando as bases de indexação, a presença ou ausência de financiamento, e as modalidades e áreas de financiamento de pesquisa pela
... As iniciativas da Fapesp são percebidas, tendo-se observado tendência favorável à via Dourada, em periódicos Web of Science, enquanto o SciELO reforça tal ... -
Versão original
Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
... IV - estimular a integração e a convergência de interesses entre voluntários e iniciativas que demandem ações de voluntariado; e ... V - realizar a participação ativa da sociedade civil na implementação de ações transformadoras da ...
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Lei nº 14.109 de 16/12/2020. Altera as Leis n°s 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
... § 5º Os investimentos nos programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações referidos no inciso I do § 1º deste artigo poderão ser executados pela iniciativa privada, por cooperativas ou, de forma ...
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Reescrita como escrevivência
O artigo busca pensar o movimento de reescritas feministas no contexto brasileiro tendo três eixos de preocupação. O primeiro, se dedicará a levantar experiências de reescrita já realizadas (ainda que não com esse nome), sejam elas no enfrentamento direto na esfera jurisdicional, tal como realizado por Esperança Garcia, ou através de Tribunais Populares. O segundo, que tem preocupações ético-metod
... O segundo, que tem preocupações ético-metodológicas como pontos de orientação, pretende levantar questões sobre como algumas iniciativas de reescritas têm sido realizadas no Brasil e algumas das implicações que já podem ser percebidas nessas iniciativas. Por fim, buscamos ... -
Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
O poder normativo outorgado às agências reguladoras não é ilimitado. As leis que regem as agências reguladoras refletem escolhas sobre a extensão deste poder. A depender do arranjo institucional adotado nas leis que disciplinam as competências normativas das agências reguladoras, este poder poderá ser mais ou menos extenso. Este artigo tem por objetivo analisar o controle político sobre a produção
... Para tanto, são analisadas empiricamente iniciativas legislativas que controlam de forma prévia, concomitante ou posterior a atividade normativa dos órgãos reguladores. A principal contribuição ... -
Sovranità dei tecnocrati, meccanismo europeo di stabilità e l'emergenza da covid-19
El día 9 de Abril de 2020, en Bruselas, el Eurogrupo llegó al acuerdo resumido en el relatório sobre la respuesta global de la política económica a la pandemia Covid-19, en la cual se declara que "es necesaria una estratégia coordenada y global para responder a las necesidades de la emergencia sanitaria, apoyando las actividades económicas y preparando el terreno para la recuperación", estratégia
... ência sanitária, apoiando as atividades econômicas e preparando o terreno para a recuperação”, estratégia que “deve combinar iniciativas de curto, médio e longo prazo, tendo em conta as repercussões e interligações” entre as várias ... 1 Professore associato confermato di ... -
Direito de resposta concedido pela Justiça
... seu compromisso no setor de saúde durante a pandemia de Covid-19, assumindo a vanguarda do enfrentamento ao vírus por meio de diversas iniciativas que ajudaram a salvar milhares de vidas na capital e no interior do Amazonas, compartilhando seus protocolos e tecnologias inovadoras a custo zero ...
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Milei terá um árduo caminho para implantar seu programa
Muitos dos anncios j realizados pelo presidente eleito da Argentina, Javier Milei, implicam iniciativas que devero passar obrigatoriamente pelo Congresso, onde seu partido, A Liberdade Avana, ser a terceira minoria na Cmara e no Senado. Pela primeira ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - monitorar os Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados, além de outras iniciativas relativas ao ajuste fiscal dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e demais compromissos fiscais assumidos por entes federativos em ...
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Como contar a história da Covid-19? Reflexões a partir dos arquivos digitais no Brasil
O panorama de arquivamento digital da pandemia da Covid-19 no Brasil é um eixo argumentativo que possibilita a reflexão sobre temas como: as possibilidades de escrita da história da Covid-19 em escala global; a infraestrutura de arquivos digitais; a construção coletiva de acervos por uma rede de projetos paralelos no país; as características da produção social e do teor documental dos registros...
... uma rede de projetos paralelos no país; as características da produção social e do teor documental dos registros preservados nessas iniciativas. O cenário pandêmico catalisa e desnuda problemas concernentes à memória, aos arquivos e à história que não são novos, mas se veem diante de ... -
Processos de organização de catadores de materiais recicláveis: lutas e conformações
O propósito deste ensaio é indicar algumas tendências de análise acerca dos processos de organização socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para isso, reúne publicações que discutem aspectos históricos das iniciativas de organização do segmento e da constituição de mecanismos institucionais voltados para as atividades de coleta seletiva. Observa-se a existência de um campo de...
... Para isso, reúne publicações que discutem aspectos históricos das iniciativas de organização do segmento e da constituição de mecanismos institucionais voltados para as atividades de coleta seletiva. Observa-se a ... -
Lula conclui primeiro ano do novo mandato com projetos reciclados, promessas não cumpridas e avanços na economia
O primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Incio Lula da Silva foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Famlia e o Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o ...