iniciativas
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Iniciativas ajudam a organizar a vida financeira
Defensoria Pública do Rio, Procon-SP e Devedores Anônimos são exemplos Conciliação. Alessandra Bentes evita ações O esforço para acabar as dívidas e sanear o orçamento doméstico não precisa ser feito sozinho: há diferentes iniciativas para ajudar que...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do direito do consumidor à informação e das iniciativas" nacionais e internacionais de criação de selos ou certificações, expondo o cenário atual. Em seguida, o trabalho prossegue a apresentação e an\xC3" ... -
LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir para a manutenção dos foros, grupos e iniciativas internacionais abaixo discriminados, nos montantes que venham a ser atribuídos ao Brasil nos orçamentos desses respectivos foros, grupos e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... iniciativas" e providências que contribuem para o estímulo e intensificação das atividades de ciência e tecnologia, serão objeto de coordenação com o prop\xC3" ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... , a segunda seção do artigo examina uma seleção de redes comunitárias, destacando as externalidades positivas desencadeadas por tais iniciativas que favorecem o estabelecimento de novas estruturas de governança participativa e o desenvolvimento de novos conteúdos, aplicativos e serviços que ... -
Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... entre os campos da cultura, do meio ambiente, do turismo, do desenvolvimento urbano e correlatos, quando couber, no estabelecimento das iniciativas para o desenvolvimento desses Sítios como destinos patrimoniais; e ... IV - a participação dos agentes governamentais, comunitários e da ...
- Acórdão nº REsp 1187195 / TO de T4 - QUARTA TURMA
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... diplomacia plural e pública-social para as inciativas de CSS, e conclui que além de a China introduzir novos paradigmas, princípios e iniciativas, pode-se reconhecer que o socialismo de mercado chinês apresenta um avanço neste cenário em relação aos países do sistema capitalista ... -
Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... que empregamos como tradução da expressão court curbing , de língua inglesa) e produzimos uma tipologia dos diferentes tipos de iniciativas, adotadas especialmente por atores eleitos, que buscam conter os efeitos da atuação de supremas cortes. Em segundo lugar, realizamos um ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o presente artigo visa analisar as políticas públicas no ... -
Acórdão nº 2004/0020033-8 de T4 - QUARTA TURMA
... não resulta comprometida quando, com serenidade e consciência da necessidade de instruir-se para melhor julgar, o juiz supre com iniciativas próprias as deficiências probatórias das partes. Os males de possíveis e excepcionais comportamentos passionais de algum juiz não devem ...
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Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
... o da inclusão social, a exemplo do Programa Nacional de Fontes Alternativas - PROINFA e Programa Luz para Todos - LPT, bem como outras iniciativas de infraestrutura, voltadas para a implantação de geração, transmissão e de distribuição de energia elétrica no território brasileiro, ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024Ano CI • No 8 CERTIFICADO DIGITALMENTE O empreendimento, primeiro 100% eletrificado da América Latina, terá infraestrutura moderna, com iniciativas pioneiras em sustentabilidade portuária Inscrições para coordenador de agências do Sassepe no interior vão até o dia 21 Complexo Indus- trial Por...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 2 de novembro de 2023Ano C • No 206 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo se comprometeu a continuar buscando recursos para reduzir o déficit habitacional com iniciativas como o Morar Bem Pernambuco, voltado às famílias de baixa renda Convênio de R$ 17,5 milhões vai reforçar fiscalização ambiental onsiderada uma das pri...
- PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 2023. Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de impulsionar, articular e monitorar as iniciativas de Transformação Digital do Estado de Pernambuco e elaboração da Estratégia de Transformação Digital. O SECRÉTARIO DE COMUNICAÇÃO, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, O SECRETÁRIO DA FAZENDA, A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOV...
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A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... No caso do Brasil, muito embora se reconheça uma série de iniciativas relevantes no sentido de promover a adoção da pesquisa empírica no Direito, de modo geral, ainda se tratam de práticas isoladas, fruto dos ... -
Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao estabelecer um protocolo para julgamento com perspectiva de gênero? Em que medida essa e outras iniciativas poderão fomentar a promoção da igualdade entre homens e mulheres? Quais são os principais desafios relacionados a esse tema? ... 1. Artigo 12, ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... Conclui-se pelo entendimento de que a aplicação dos recursos do ICMS Socioambiental pode mitigar os impactos ambientais a partir de iniciativas que possam criar novas unidades de conservação, além de manter as existentes, tudo associado ao nível de desenvolvimento e à valoração das ... -
Revisão contratual no contexto da pandemia: análise da simbologia da legislação à luz da jurisprudência do TJERJ
... Por meio de método dedutivo, coteja-se o teor dessas iniciativas com a experiência jurídica consolidada no Brasil nesse tema e com avaliação qualitativa e quantitativa de decisões judiciais, de modo a avaliar ...
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A CGU e o Sistema Brasileiro Accountability Horizontal
Instituições são as regras do jogo social, estabelecendo crenças, valores, regras e incentivos, assim gerando uma matriz de incentivos para determinados comportamentos. No entanto, o desenho institucional de um sistema ou organização pode gerar incentivos diversos dos pretendidos em decorrência de externalidades, distorções, inabilidades e fatores imprevistos. No sistema brasileiro de...
... Isto se re$ete sobre a Controladoria-geral da União, que promove inúmeras iniciativas de cooperação, mas não consegue melhorar os graus de cooperação do sistema porque esforços isolados promovem ganhos pontuais e incrementais, ... -
Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas baseadas no princípio da sustentabilidade, tornando este e o saneamento ambiental fontes primárias para a garantia de direitos fundamentais como a ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... – através de princípios e pilares, na busca de medidas que transcendam as barreiras econômicas, étnicas e sociais, e que estimulem iniciativas que contribuam para a construção de um mundo justo, compassivo, e sustentável para todos os que nele vivam. Assim, através de políticas ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Entretanto, há uma ausência de dados relacionados à efetividade dessas iniciativas para eliminar e prevenir o trabalho infantil e, em consonância, efetivar os direitos humanos e fundamentais ... EBOOK DIREITOS HUMANOS CONTEXTOS ... -
¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... Tales iniciativas e innovaciones políticas se enmarcaron en un clima de descrédito de los ciudadanos, tanto respecto de los gobernantes elegidos a través del voto, ... -
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Mais recentemente, as iniciativas se alinham ao escopo de ampliar o acesso à justiça digital, automatizar tarefas, aperfeiçoar os bancos de dados judiciários e potencializar a ...