Início da votação nas eleições
15508 resultados para Início da votação nas eleições
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Poder do estado
... competência e o conceito de soberano, de início relativo, passa a absoluto. A afirmação da ... magnificamente coesa na defesa das eleições presidenciais “diretas”: pela nossa ... a dois terços, em dois turnos de votação ... Outro exemplo: o próprio Colégio ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... , no processo de definição e votação das regras que irão definir o tipo de ... Em muitos, ela teve início" há poucas décadas – como é o caso do Brasil \xE2" ... questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a ...
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Decisão monocrática Nº 1605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2023
... de Maracanaú/CE e determinar novas eleições". Jurisprudência que se consolidou no STF quanto \xC3" ... , eleita por maioria de votos e em votação secreta, cargo a cargo, a cada dois anos, ... de que tratam este artigo aconteceram no início da primeira e final da segunda Sessão ...
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Recurso contra a expedição de diploma
... eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal ... De início cabe asseverar que a manifestação ora exposta ... íticos e, logicamente, dos efeitos da votação recebida ... Sustentou a recorrente que o 1º ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... No início do século, tal inciso motivou as petições ... contra decisão que impossibilitou a votação aberta para escolha do Presidente do Senado – ... físico do voto eletrônico nas eleições de 2016 ... Após 2019, entretanto, é ... -
Partidos políticos
... eleitoral brasileiro, que não admite eleições isoladas, suas regras de criação, ... O início de sua personalidade jurídica e da sua ... candidatos escolhidos legitimamente por votação majoritária dos eleitores” STF – ADI 5081, ...
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Organização Sindical
... No início do século XVIII as corporações entram em ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ... chapas concorrentes com a respectiva votação, dos votos brancos e nulos, do resultado do ...
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Organização Sindical
... Novo e o fascismo, realizadas as eleições e instaurada a Constituinte, os trabalhadores em ... Na oportunidade, encaminhando a votação, em nome de seus partidos, manifestaram-se ... ǰȱéȱinteressanteȱ lembrar que, “no início" do ano 2000, juízes federais e trabalhistas amea\xC3" ...
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Direitos políticos
... Ato de fotografar o momento da própria votação. Atipicidade da conduta. Em que pese a garantia ... do exercício de voto em três eleições consecutivas, sem o pagamento das multas ... Já de início afirma que são inelegíveis “os inalistáveis ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... 522 a 528), eleições" sindicais (arts. 529 a 532), iscalização e gest\xC3" ... no inal da década de 1970 e início da de 1980, após o surgimento do chamado “Novo ... Ademais, a validade da votação da Assembleia Geral que deliberou pela ...
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Eleitores homenageiam Navalny em centros de votação, na Rússia
... para homenagear o falecido oponente Alexei Navalny e denunciar eleições projetadas para manter Vladimir Putin no poder ... Entrevista: Putin ... Advogado de formação, foi preso no início de 2021 e denunciou incansavelmente a repressão e a corrupção das ...
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Decisão monocrática Nº 43656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... -Lei 201/1967, como por exemplo, a votação por escrutínio secreto, em ofensa à Súmula ... que é pré-candidato a Vereador nas eleições municipais de 2020, cujo prazo fatal para ... ão reunida no mesmo dia, lavrou Ata de Início dos Trabalhos e determinou a notificação ...
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Direitos políticos
... conseguiram marcas singulares de votação. Deste modo, na Síria, Bashar al-Assad, em 2007, ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... o caso da seguinte forma: o problema teve início na instauração de CPI, a fim de apurar ...
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Formas de governo
... pela ausência de governo, o início da vida humana em sociedade. Para se protegerem, ... República, governo renovado mediante eleições periódicas ... 4. AS ATUAIS FORMAS DE GOVERNO ... vez, não há discussões, somente a votação. Em Obwalden e Nidwalden (semicantões em que se ...
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Decisão monocrática Nº 60201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2024
... suplentes do PODEMOS teria atingido a votação nominal mínima do art. 108 do Código Eleitoral, ... já transcorridos quase 3 (três) anos do início da legislatura, determinei a notificação da ... Eleições 2020. Vereador. Reclamação. Pedido de ...
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Decisão monocrática Nº 56179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... público nos próximos dias de eleições" gerais ... A parte reclamante sustenta que \xE2\x80" ... Registro, de início, que a Resolução nº. 449, de 2 de dezembro de ... e eleitores aos seus locais de votação" ... Contudo, observo que já houve a revers\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000410-03.2017.5.06.0412), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ESTABELECIMENTO COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) EMPREGADOS. OBRIGAÇÃO DE REALIZAR ELEIÇÕES PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA). NORMA REGULAMENTADORA Nº 5 (NR-5). CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA. DOCUMENTO VÁLIDO. FATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE PROVADO. A Ata da Nona Reunião Ordinária da Comissão Interna de...
... OBRIGAÇÃO DE REALIZAR ELEIÇÕES PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ... , bem como não houve quórum de votação e homologação no Ministério do Trabalho em ... estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria ... -
Decisão da Presidência nº 5423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2015
... 46 da Lei 9.504/97 (Lei da Eleições) e o art. 47, § 2º, da mesma lei, ambos com ... /97, respeitando a proporcionalidade da votação das coligações na eleição presidencial, com a ... início", registre-se que a norma, em sua redação origin\xC3" ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... organização da sociedade brasileira no início do século XIX em muito se assemelhava àquela ... se abstiveram, 51 não compareceram à votação (Câmara dos Deputados, 2015) ... O uso de ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos ... , bem como levando em conta o empate na votação, Mephisto peca pela desconsideração de ... dúvida a perseguição. No início do evento, ainda, deveria ser informado que tal ...
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Título III - Da acessibilidade
... adquirente, por escrito, até a data do início da obra, nos termos do art. 5º do mencionado ... votação sejam apropriados, acessíveis a todas as pessoas ... dos prédios nos quais se realizam as eleições, uma vez que, contemporaneamente, se compreende ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... anos, foi eleita deputada estadual com votação expres-siva. Esse foi um resultado dos encargos ... o de Matemática, ainda na juventude, no início de sua carreira como professora; o segundo foi o ... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... -
Poder Constituinte
... a) Inicial: pois dá início a uma nova ordem jurídico-constitucional, ... objetiva em relação à discussão e votação das Propostas de Emenda à Constituição , que ... ção que buscassem instituir eleições para o cargo de Chefe do Poder Executivo por um ...
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Eleições na OAB: evolução com tecnologia
... cargo de presidente, honra que coube a mim, e que esperamos seja o início de uma nova era, de maior participação feminina efetiva ... No Paraná, ... de maior democratização, inclusive pelo novo modelo de votação". Igualmente, a representativi-dade de mulheres e negros reafirma a vocaç\xC3" ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... discussão da matéria, uniformidade de votação e celeridade na apreciação das medidas ... PARA EXCLUIR DE SEU ALCANCE AS ELEIÇÕES DE 2006. 1. A realização das eleições 2006 ... Sendo assim, inicio ...