instituto brasil melhor
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Acórdão Nº 0806306-57.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-09-2020
... : Banco do Brasil S/A ... : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: ... INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC, EM ... N.º 6.899/91, TENDO COMO BASE ÍNDICE QUE MELHOR REFLITA A ... DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo ... ém, de que a entidade selecionada é a que melhor atende aos critérios estabelecidos para a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... Sem dúvida, a conciliação é a melhor forma de resolução do conflito trabalhista, ... princípios que disciplinam determinado instituto processual ... Ensina Carlos Maximiliano ...
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Acórdão Nº 0601046-27.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. TÍTULO EXECUTIVO ORIUNDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A. SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O PROCESSO DE EXECUTIVO. RECURSO DO EXEQUENTE/IMPUGNADO. Alegada viabilidade de execução por simples cálculos aritméticos. Impossibilidade. Raciocínio exposto...
... DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A. SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E ... as regras do procedimento de modo a melhor adaptá-lo às peculiaridades do caso concreto. O ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061763-02.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS COLETIVO ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ PACIENTES: TODAS AS PESSOAS EM GOZO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NA MODALIDADE VISITA TEMPORÁRIA AO LAR/FREQUÊNCIA A CURSO ¿ AÇÃO CONSTITUCIONAL IMPETRADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA DECISÃO DA VEP QUE DETERMINOU O RETORNO DOS PACIENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DE ORIGEM, ALEGANDO QUE O PLANO DE RETORNO...
... Amicus Curiae: Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz ... SÓ NO BRASIL MAIS DE 150.000 PESSOAS EM SETE ... MESES, COM ... QUE DEVE SER MELHOR AVALIADA NO PRESENTE ... CONTEXTO, JÁ QUE ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... As bases dogmáticas do instituto foram as que mais sentiram as mudanças sociais ... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... é fruto das reflexões de Tim Wu e serão melhor aprofundadas posteriormente. WU, Tim. The ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0209467-55.2016.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018, DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. RECURSO DEFENSIVO EM FACE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1.Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado pela Defesa de JOSÉ LINO DE ARAÚJO JUNIOR em razão da Decisão oriunda do Juízo da Vara
... CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - ... IPPSC, POR ... Penais, salvo melhor juízo, utilizou interpretação equivocada, ... Certo é, também, que o Brasil foi formalmente ... notificado dessa resolução ... -
Introdução a responsabilidade civil
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aborda a responsabilidade civil dentre os ... destacar, ainda, a evolução do instituto jurídico da culpa no direito civil. Na ... defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado. § 3° O ...
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Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos
Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos
Há 40 anos, no dia 28 de junho de 1977, o Brasil dava o passo definitivo no caminho de instituir o ... Segundo Naurican Lacerda, presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM) e ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... “FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS” NO BRASIL. INOVAÇÕES REGULAMENTARES INCOMPATÍVEIS COM O ... registrar que a novel regulamentação deu melhor" direcionamento à interpretação da Administraç\xC3" ... Nacional Movimento Pró Armas, (iii) o Instituto Sou da Paz, (iv) a Associação Direitos Humanos ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro ... Um dos grandes obstáculos à melhor compreensão do tema objeto deste estudo é a ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... -americana preconiza um repensar sobre o instituto no ordenamento jurídico local, foi objeto de ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... melhor, não é idôneo a produzir todas as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... prazo, essa situação se corrige pela melhor distribuição de renda e riqueza, pela ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... de Baixa Renda - Proab, coordenado pelo Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) e ...
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Direitos da Personalidade
... Melhor dizendo: as ideias da razão respondem a uma ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... Tudo isso por se tratar de instituto que tem como um de seus sócios ministro da ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... e a função social da propriedade; o instituto da desapropriação e a cobrança de tributos, ... perdeu sua capacidade de governar e é, na melhor das hipóteses, uma arena na qual os atores ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ...
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Processo nº 0180574-59.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... Brasil x Inglaterra ocorrido ... melhor se amolda ao caso, ... compensatório do Instituto, não servindo como fonte de ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... atividades, deverá ser matriculada no Instituto a que as mesmas atividades corresponderem, ... em bases de rigorosa economia e com o melhor aproveitamento do pessoal, não podendo as ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... áveis para que possa ser efetuada uma melhor investigação sobre o tema e para que se chegue ... , dada a própria caracterização do instituto [ ... ] a boa-fé não é vista só como um vetor ...
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Acórdão Nº 0803395-38.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-10-2020
... : Banco do Brasil S.A ... : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: ... (053.93.403263-9), INTENTADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR – IDEC, ... N.º 6.899/91, TENDO COMO BASE ÍNDICE QUE MELHOR REFLITA A ... DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. DECISÃO ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Aprofundaremos melhor o tema no capítulo da culpabilidade ... Obs.: ... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... 3ª posição: o instituto procura resolver temas referentes à conduta e ao ...
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Exceção de pré-executividade e seu julgamento: impacto em outros processos (administrativo, declaratório, anulatório)
... Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e na Escola ... Neste sentido, o instituto melhor se afeiçoa a um meio de impugnação, ... CESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO ... Brasil, segundo lição de Alexandre Freitas Câmara, ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... por esta, dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente ...
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Acórdão Nº 0808358-26.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-07-2020
... : Banco do Brasil ... : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) ... N.º 1998.01.016798-9, INTENTADA PELO INSTITUTO ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC, ... 6.899/91, ... TENDO COMO BASE ÍNDICE QUE MELHOR REFLITA A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA ... Proc ...
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Alimentos
... Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... O instituto jurídico dos alimentos está ancorado na ... Melhor dizendo: são alimentos antecipatórios, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... da ANIS – Instituto de Biotécnica, Direitos Humanos e ... a fim de tratar e proporcionar melhor condição de vida aos fetos. Insistiu na ...