instituto brasil melhor
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Os pontos-chave
... economista Paulo Rabello de Castro, do Instituto Atlântico, coordenador do Movimento Brasil ... de crescimento de 2,1%, nada animador, mas melhor do que o quadro atual ... Na visão do economista ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ... ção da vítima para um cargo de chefia ou melhor remunerado, por exemplo. A discriminação ... érito civil que contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e também ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5007282-22.2021.8.19.0500 (Cível), 20-10-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018, DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. RECURSO DEFENSIVO EM FACE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado pela Defesa de SÉRGIO SANTOS CONCEIÇÃO em razão da Decisão oriunda do Juízo da Vara...
... CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - ... IPPSC, POR ... salvo melhor juízo, utilizou interpretação equivocada, ... O Brasil foi ... formalmente notificado dessa Resolução ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP ... entendimento das palavras, mas angariar a melhor interpretação, principalmente quando palavras ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... processo legal consubstancia um instituto jurídico bastante abstrato, sendo que, por ... na aptidão para desempenhar, do melhor modo possível, a função própria do ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... Para melhor compreensão, ilustra a doutrina que o preço ... Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075803-86.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-12-2020
HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO. Denúncia recebida em 20/10/2020, com decretação da custódia cautelar do paciente e de corréu na ação originária. Pretensão de trancamento da ação penal. Alegação de que a peça inicial é inepta e que não se faz presente a justa causa para a deflagração da ação penal. Não acolhida. Providência que somente se justifica em hipóteses em que se identifique, de forma inequívoca
... recursos públicos através das OSCIPs Instituto ... Confiancce (CNPJ nº 07.317.015/0001-27) fiancce) e Instituto ... Brasil Melhor (CNPJ nº 08.791.429/0001-56) (IBM), e ... -
Cibercriminalidade
... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ... , mediante a escolha do Estado com a melhor competência penal e a determinação da lei ... O instituto da extradição, no Brasil, está regulamentado ...
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Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... ça e ou adolescente, neste caso, o instituto da pensão alimentícia diante da custódia ... Parte disso se dá em razão de no Brasil possuirmos mais de 106,2 milhões animais de ... de, ao proferir decisões, ter em mente o melhor para o animal, visando sempre o seu bem-estar e ... -
Alimentos
... Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... O instituto jurídico dos alimentos está ancorado na ... Melhor dizendo: são alimentos antecipatórios, ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... de combate à retenção especulativa de imóveis, (iii) do instituto do plano diretor e (iv) da usucapião urbana especial para fins de ... A função social é melhor compreendida a partir dos princípios fundamentais do homem, pois ela ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Princípios da administração pública
... A) No Brasil, a Jurisdição é dual havendo previsão de que ... Assinale a alternativa que melhor exprime o princípio básico do direito ... 136) (2016) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: CONFERE – Prova: ...
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Delação Premiada
... A delação premiada é instituto de natureza penal, posto que se constitui fator ... 32 Códigos penais do Brasil: Evolução histórica. 2.ed. São Paulo: ... Para melhor efeito de ordem analítica, verifica-se que o ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... civis, sem fins lucrativos, para a melhor adequação dessa disposição regulamentar à ... instituto” tem ampla utilização na denominação de ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. TESE FIRMADA SOB ORITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDOE PROVIDO....
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Decisão monocrática Nº 1057258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... Deveras, a jurisdição constitucional melhor" se legitima quando empiricamente informada, isto \xC3" ... 1.037.396/SP: Facebook Serviços online do Brasil Ltda (Expositor: Dr. Rodrigo Ruf Martins, Gerente ... *. Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (Expositor: ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031944-15.2023.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) ILEGALIDADES NA ABORDAGEM DOS ACUSADOS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO PACIENTE EDILSON, REALIZADO PELAS SUPOSTAS VÍTIMAS, EM SEDE POLICIAL; 2) INEXISTÊNCIA DOS...
... a monitorar os envolvidos, aguardando o melhor ... momento para a abordagem e prisão em ... que os custodiado teriam vindo do sul do Brasil ... para praticarem atos relacionados com o ... a configurar o ... instituto da justa causa, cuja hospedagem legal encontra-se ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023583-09.2023.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) ILEGALIDADES NA ABORDAGEM DOS ACUSADOS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO PACIENTE EDILSON, REALIZADO PELAS SUPOSTAS VÍTIMAS, EM SEDE POLICIAL; 2) INEXISTÊNCIA DOS...
... a monitorar os envolvidos, aguardando o melhor ... momento para a abordagem e prisão em ... que os custodiado teriam vindo do sul do Brasil ... para praticarem atos relacionados com o ... a configurar o ... instituto da justa causa, cuja hospedagem legal encontra-se ... -
Princípios do direito do trabalho
... Janeiro: Fundação Getúlio Vargas — Instituto de Documentação, 1986, p. 182 ... 226 ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... mais favorável ao trabalhador, a que melhor realize o sentido teleológico essencial do ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... , o tempo de trabalho do motorista, melhor explicitando o conteúdo do contrato de trabalho ... A respeito desse instituto, Maria Sylvia Zanella Di Pietro esclarece que “ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0151014-96.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-03-2019
Processo nº 0151014-96.2018.8.19.0001 Recorrentes: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de janeiro - SUDERJ e Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Marco Aurélio Zambrano Brasil VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e pela SUDERJ em face da sentença de fl.105 /6,
... : Marco Aurélio Zambrano Brasil ... : LUANA MARIA PORCIUNCULA RAMOS ... Relator : ... -
Acórdão nº 52170442120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETE À JUSTIÇA ESTADUAL PROCESSAR E JULGAR CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO...
... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: SUCESSÃO DE WALMIR NUNES DA SILVA ... nos cálculos judiciais, por ser o que melhor reflete a realidade inflacionária. Questão já ... está precluso, sendo atingido pelo instituto da coisa julgada ... Ademais, o presente feito ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005047-13.2020.8.19.0207 (Cível), 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. PASSAGEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ALEMANHA. COMPANHIA AÉREA SEDIADA NO EXTERIOR. CONTRATO CELEBRADO EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO, ASSIM COMO O EVENTO DANOSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACOLHIDA A PRELIMINAR RECURSAL DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO SENTENCIANTE. 1. Trata-se de...
... estiver domiciliado no Brasil, quando a obrigação tiver ... que ser cumprida ... em virtude da alusão a domicílio, instituto regido pelo ... Código Civil. Os parágrafos do ... o mérito processual, melhor" sorte não assistiria aos ... apelados. Afinal, n\xC3" ... -
Falência e recuperação de empresas
... conjuntura econômica pela qual passa o Brasil, aonde vivemos um cenário de recessão, com ... Enfim, sabem que a maré irá melhor. Veja que essa empresa passa por crise, mas ainda ... , a ela será melhor ser aplicado o instituto da Recuperação ou o da Falência, lembrando que ...