instituto brasil melhor
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Acórdão Nº 0802387-26.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-07-2020
... : Banco do Brasil S A ... : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: ... (053.93.403263-9), INTENTADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR – IDEC, ... MELHOR REFLITA A DESVALORIZAÇÃO DA ... MOEDA ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... 2.1 Princípio do melhor" interesse da criança e do adolescente. 2.2 Princ\xC3" ... No Brasil, a divulgação deste tema passou a ter maior ... Instituto de Psicologia, 2013, p. 66 ... 48. Moses, ...
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Secretário pede permanência de IME no Rio
Agncia O Globo - ... RIO - O Instituto Militar de Engenharia (IME) no ter mais turmas de ... , colocou o instituto como a segunda melhor em graduao no Brasil, perdendo somente para ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... Melhor dizendo, a eutanásia ativa, conforme tratada ... Eutanásia: uma (re)leitura do instituto à luz da dignidade da pessoa humana. Belo ...
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Acórdão Nº 0000412-60.2017.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
... do Município de Matelândia ao Instituto Brasil Melhor - IBM, ... formalizados por meio ...
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Corrupção
... , sempre na perspectiva de se enxergar melhor a complexidade do fenômeno da corrupção ... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... Aqui vale a menção ao instituto da colaboração premiada, em que coautores ou ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... incomum na época – para conseguir o melhor acordo comercial possível com todos os países ... ção do Estatuto foi a criação do instituto da entrega ou surrender. A entrega é a ...
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Decisão Monocrática Nº 4003883-77.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2019
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Luiz Fernando Brusamolin ... "para que seja garantido também o melhor interesse do credor, que não conseguiu reaver ... bloqueado e sobre o qual se aplicou o instituto" da impenhorabilidade\" (fl. 08) ... \xC2" ...
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Introdução
... A legalização do Dispute Boards no Brasil Daniel Freitas Resende ... social ... outros colegas advogados a compreender melhor os métodos adequados de solução de conflitos ... , tive um contato mais próximo com o instituto dos Dispute Boards e não tive dúvidas de que, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... de Justiça, a Fundação Abrinq, o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro da Criança e do ... ao estado pré-conflitual, mas retornar à melhor versão de nós mesmos, que sempre esteve ... -
A ata notarial
Este trabalho traz uma revisão bibliográfica e reflexões acerca da ata notarial, instrumento público lavrado pelo tabelião de notas, analisando-se o conceito e a estrutura desse meio de prova, a sua contribuição para o acesso à justiça, bem como a classificação das atas segundo a doutrina, com destaque para quatro tipos de atas notariais em espécie: ata de mera percepção; ata de notoriedade; ata...
... 317) que “[ ... ] embora possa parecer instituto novo, em virtude de só recentemente ingressar na ... , é evidente o fato de que é se tem melhor visão das coisas durante o dia do que à noite ... obrigatório dos veículos automotores no Brasil", exigem uma ata em que o tabelião ateste a condi\xC3" ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ) para veriicar a compatibilidade de tal instituto com o ordenamento brasileiro. Além disso, ... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... Ela nos permite entender melhor o nosso mundo e nos municia com recursos valiosos ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O instituto da guarda compartilhada no Brasil; 2.1 Conceito e ... O princípio do melhor interesse deriva da ideia de proteção integral ...
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Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... tratado por nossa legislação, o melhor seria considerá-los bens digitais, como fruto da ... , mas concerne ao aspecto funcional do instituto: implica o deslocamento da concepção do direito ...
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Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... da população e conseguisse abordar da melhor maneira o uso da internet no Brasil ... O debate ... O instituto da responsabilidade civil está disciplinado no ...
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... No Brasil, dados do 20º Diagnóstico dos Serviços de ... (Instituto Trata Brasil, 2017). As grandes cidades, embora om melhor cobertura de saneamento, são os principais ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5007282-22.2021.8.19.0500 (Cível), 20-10-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018, DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. RECURSO DEFENSIVO EM FACE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado pela Defesa de SÉRGIO SANTOS CONCEIÇÃO em razão da Decisão oriunda do Juízo da Vara...
... CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - ... IPPSC, POR ... salvo melhor juízo, utilizou interpretação equivocada, ... O Brasil foi ... formalmente notificado dessa Resolução ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1051, DE 06 DE JANEIRO DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Contratar Com o Banco do Brasil S/a, Operação de Credito para Financiamento do Cacau.
... Bahia, que fixará, não só as bases de financiamento, como a sua melhor aplicação na defesa normal do produto, através do Instituto do Cacau da ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... cônjuges, o regime da comunhão parcial (BRASIL, 2002) ... A comunhão parcial pode ser ... O melhor entendimento é de que na união poliafetiva deve ... , torna-se perfeitamente aplicável o instituto da multiparentalidade, permitindo que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... de conclusão, de acordo com o cronograma em questão; existe o instituto de regularização de obra junto ao CREA; não foi notificado na época da ... a CONSTRUÇÃO DE MIRANTE naquele município, por ter apresentado o melhor preço, dentre aqueles apresentados, no valor de R$ 133.558,21 (cento e ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... da ocultação de nulidade, calculando o melhor momento para a arguição do vício (nulidade de ... De fato, a aplicação imediata do instituto, seguindo o princípio do isolamento dos atos ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... lograram melhor classificação no certame” ... A autoridade ... instituto não pode servir de obstáculo para o desempenho ... ção antitruste e anticorrupção no Brasil, PAULO ... BURNIER DA SILVEIRA e VICTOR OLIVEIRA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... baseadas em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais ... de promoção do desenvolvimento como melhor forma de impedir o avanço da ideologia comunista ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... legitimação adotiva e a afiliação (instituto este do direito italiano) ... É por isso que ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ... Em atenção ao melhor e prioritário interesse da criança, não pode ...