instruções normativas do departamento nacional de registro do comércio
8974 resultados para instruções normativas do departamento nacional de registro do comércio
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... CAMPO GRANDE ... 9 ACDL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 28.368.376-7 ... 10 ALTA ... 11.227/2003 e as demais normativas e disposições ... aplicáveis à licitação e ... EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 013/FESA/2023 ... Processo nº: ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... OBJETO: Empenho para cobrir ... FAVORECIDO: SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS ... OBJETO: Valor que ... 7h30, onde receberão as demais instruções ... 2.1. Todas as demais informações ...
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Diário dos Municípios
... DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ... Edital de Abertura de ... fiscal. Contratado: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES ... EIRELI. Valor Do ... Eletrônico 09/2023. Objeto: registro de preços para a aquisição ... de cestas ... ao programa nacional de alimentação Escolar/PNAE para alunos ... da ... LUÇÕES NORMATIVAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ... SUPLEMENTAR - ... e suas alterações;Considerando as Instruções 01/2020 ... do Tribunal de Contas do Estado de ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... mobiliários, de modo a permitir o seu comércio em vias negociais próprias do mercado de ... , por outro lado, não há o respectivo registro", a palavra não existe oficialmente, e, assim, n\xC3" ... de capital de giro”, enquanto o Departamento Jurídico dessa mesma instituição concluíra ... a questão do factoring no Seminário Nacional de Contratos promovido pela Fundação D ... ção no Brasil é encontrado nas normativas editadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ... 2.907/2001, como também pelas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n ... -
Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... Brasileiro, normatizados pelo Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN, em cooperação com ... diverso (141) , faz-se o seguinte registro: ... Neste ponto, interessantes são os ... laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito — DENATRAN , nos termos ... ões estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério ... pela Confederação Nacional do Comércio" de Bens, Serviços e Turismo — CNC, Confederaç\xC3" ... Referidas previsões normativas justificam-se em razão da velocidade com que ...
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Decretos
... repouso remunerado em todo território nacional, aqueles que a lei determinar. (V. relação dos ... Comércio, devidamente informados ... § 2º A permissão ... da Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho; nos Estados, os Delegados ... para rubricar e proceder ao registro dos livros ou fichas de empregados de empresas e ... separadamente, observadas as instruções baixadas pelas entidades em favor das quais forem ... ório o cumprimento das disposições normativas que dizem respeito à proteção dos ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Instituto Nacional" de Previdência Social ... 351 a 355 ... Órg\xC3" ... que comprovada essa condição pelo registro" no órgão próprio do Departamento Nacional de M\xC3" ... , se resultantes de sentenças normativas ou de reajustamentos salariais obtidos pela ... , ou, na sua falta, nos termos de instruções expedidas pela Secretaria da previdência Social ... de quaisquer atos no registro de Comércio, excutando-se desta exigência os atos pelos ...
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Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT
... IV - Boletim de Registro Policial, se houver ... Parágrafo único. Após ... quanto à previsão em portarias e instruções normativas, que exigem a emissão do formulário ... pelo ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... § 2e Nos estabelecimentos, nos quais não ... cabíveis no caso, comunicadas ao Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho e ao ...
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Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT
... IV - Boletim de Registro Policial, se houver ... Parágrafo único. Após ... quanto à previsão em portarias e instruções normativas, que exigem a emissão do formulário ... pelo ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... § 2º Nos estabelecimentos, nos quais não ... cabíveis no caso, comunicadas ao Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho e ao ...
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Da duração do trabalho
... das embarcações da marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, de tráfego ... ária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, ... comércio, traficar). É comumente empregado para designar ... que o empregador esteja transmitindo instruções ao empregado. A prova oral e documental ... instrumentos coletivos, as cláusulas normativas não podem prevalecer sobre as normas de ... artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial ... Parágrafo único. O regime ...
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Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... @1699. Quais as determinações normativas específicas do mobiliário quando o trabalho na ... causas e consequências do acidente, com registro das ocorrências, postos e locais afetados, ... - instruções para buscar atendimento clínico no serviço ... o fornecimento de carne em natureza ao comércio interno, com ou sem dependências para ... Oportuno dizer que triparia é o departamento destinado à manipulação, limpeza e preparo ... 155. Incumbe ao órgão de âmbito nacional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Recorrente: ABC Comércio de Oxigênio Eireli – Campo Grande-MS – IE: ... 8.666/93 e suas alterações, demais normativas e disposições aplicáveis à ... licitação e ... , da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável ... Entretanto, esta análise não ... (10) da opção ou não pelo sistema de registro de preço, bem como da justificativa para a não ... Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul ... 7h30, onde receberão as demais instruções ... 6.2. Cabe a Escola Penitenciária, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... FAVORECIDO: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ... OBJETO: Açúcar ... 7896045506514 CERVEJA BLUE MOON NACIONAL - 355ML 11,60 A ... 7896045506538 CERVEJA ... ão de Inventário de Bens Móveis as instruções relativas à realização do inventário ... de ... registro próprio todas as ocorrências e reportando-se à ... FUNÇÃO: Diretora do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – ... instrumento as seguintes disposições normativas: artigo 72, §4º, da Lei ... Federal nº ...
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PORTARIA Nº 1.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... õe sobre a organização, realização e registro de implementação de programas de dupla ... II. Resoluções Normativas 10/2020 03/04/2020 Regulamento Auxílio ... da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec ... III. Instruções Normativas 002/2020 22/05/2020 Dispõe sobre os ... ância, do IFMS em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). II. Resoluções ... 002/2016 - Empresa Prisma Química Fina Comércio e Indústria Ltda. IX. Outro ato normativo ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... , se o projeto saído do Fórum Nacional do Trabalho foi arquivado, mantém-se ainda hoje, ... manter a competência do primeiro para o registro das entidades nem dos acordos e convenções ... ório a supervisão de um médico, o departamento ... 13º salário, férias e as vantagens normativas conquistadas ... 11.2. Duração dos mandatos ... ȱcomprometendoȬseȱ a seguir as instruções fornecidas pelo empregador ... Art. 134. ( ... ) ... ções Nacionais da Indústria e do Comércio; Hélio Zylbertajn, economista, também professor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00056369520124058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0005636-95.2012.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO...
... Augusto Portela Martins APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): ... cadeia hierárquica de disposições normativas. Para adequada compreensão do tema é ... , "é o destinado a distribuição, comércio e consumo, após o beneficiamento das ... pelo DNPM, com destaque para as Instruções Normativas nºs. 06/2000 e 08/2000 - DG/DNPM, e a ... , por meio do preenchimento da Ficha de Registro de Apuração da CFEM, a fim de possibilitar a ... -
Breves anotações à Lei n. 9.656/1998
... Nacional de Saúde Suplementar – ANS qualquer modalidade ... /2000 foi sendo reeditada até atingir o registro da MP 1.976-34/2000, alterando os preceitos ... , 28.11.2012: Altera as Resoluções Normativas – RN n. 85, de 7 de dezembro de 2004, que ... porque violadora do princípio do livre comércio, insculpido no art. 170 da Constituição ... do descumprimento de leis, normas e instruções" referentes às operações previstas na legislaç\xC3" ... competente, constituir filial ou departamento com número do Cadastro Nacional da Pessoa ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... , todavia, que estamos tratando de lei nacional, sendo certo que, quando surgem diplomas dessa ... de informática tem sido objeto de instruções normativas expedidas pelo MPOG, por intermédio ... A proibição é óbvia e já tem registro na Lei Geral de Licitações. A forma mais comum ... Nacional de Justiça - CNJ, ao Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais ... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que dispõe sobre o Regime de Origem ...
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... O CONGRESSO NACIONAL decreta: ... Art. 1º A Consolidação das ... ária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, ... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser ... artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial ... Art. 62. [ ... ] ... Não ... comprometendo-se a seguir as instruções" fornecidas pelo empregador ... Não teve acr\xC3" ... ou rever suas próprias decisões normativas, nos casos previstos em lei; c) homologar os ...
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... O CONGRESSO NACIONAL decreta: ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... ária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, ... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser ... artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial ... Art. 62. [ ... ] ... Não ... comprometendo-se a seguir as instruções" fornecidas pelo empregador ... Não teve acr\xC3" ... ou rever suas próprias decisões normativas, nos casos previstos em lei; c) homologar os ...
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Revolução no registro de empresas: a Instrução Normativa 81 do Drei
Iva Remor: Uma revolução no registro de empresas
... os manuais de registro e revogou 45 instruções normativas anteriores ... Mais do que consolidar ... do Código Civil de 2002, o então Departamento Nacional do Registro do Comércio editou a IN 98, ... -
Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... Nacional (Lei n. 5.172 de 25.10.1966). Aí foi dito que o ... Posteriormente, editou mais duas Instruções Normativas, de ns. 3 e 4, prorrogando o prazo por ... em causa passa a ser exigível depois do registro do novo sindicato, já de conformidade com as ... matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, ... Por exemplo, o chefe de um departamento jurídico - e registrado na empresa como tal - ...