intercambios
- Agradecimentos
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Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial
El presente artículo aborda el impacto de la era digital y especialmente de las tecnologías de la información y la comunicación –TIC– en la Administración Pública. Se parte del enfoque dado desde el ámbito internacional, haciendo hincapié en los fundamentos sobre la importancia de la incorporación de las nuevas tecnologías por parte de la Organización de las Naciones Unidas y la Organización de...
... crear plataformas seguras y sustentables; promover el uso de Big Data en seguridad pública y en la lucha contra el delito; y establecer intercambios con Estados provinciales, municipales y entes privados en la implementación de su uso. En concreto, en el ámbito de la gestión pública, el ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... de legalidad; es la legalidad de la injusticia , en otras palabras, la normatividad que producen y rigen los Estado, y que regula los intercambios económicos internacionales, frecuentemente legalizan lo injusto y la violación de los derechos humanos”. RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. El ...
- Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover
- Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
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El derecho a la ciudad como marco de significación colectiva. Producciones de sentido de los movimientos sociales en la disputa por el acceso a la ciudad autónoma de Buenos Aires /O direito à idade como um quadro coletivo. produção de significado pelos movimentos sociais na luta pela cidade autônoma de Buenos Aires
En el presente trabajo nos proponemos analizar el derecho a la ciudad como un marco de significación colectiva (collective frame) de movimientos sociales que disputan el acceso a la vivienda y el espacio urbano en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Con este objetivo entrevistamos a referentes políticos y analizamos comunicados y documentos de cuatro organizaciones sociales que reivindicaron...
... Una vez establecido nuestro marco teórico, nos adentraremos en los recorridos conceptuales e intercambios de experiencias que las organizaciones entrevistadas protagonizaron y llevaron a elegir el derecho a la ciudad como forma de presentar sus demandas ... - Novos modelos de entidades familiares
- Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
- Outorga
- História mundial da proteção do patrimônio cultural
- Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
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Pro Bono Legal Work in Brazil: Legal Transplants, Access to Justice, and Lawyer's social obligations/El trabajo juridico pro bono en Brasil: Transplantes juridicos, acesso a la justicia y las obligaciones sociales de los abogados.
... (40) Los intercambios del saber pro bono que terminan con la emergencia del Instituto Pro Bono se dan, por tanto, mediante un proceso relativamente formal de interacciones ...
- A justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma Teológica de Santo Tomás
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001757-33.2015.5.07.0018), 2016-10-10
... CPF 010.133.523-78 CE-FORTALEZA ... CNPJ 22.938.314/0001-72 EASY VISTOS - VISTOS E INTERCAMBIOS LTDA - ME ... CPF 010.133.523-78 CE-FORTALEZA ... CNPJ:20.206.170/0001-34 ... FRANCISCA ANDREZA BARBOSA LIMA - ME ... Nome Fantasia Completo:ESFRIAR ...
- Decisão monocrática Nº 6280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
- Decreto nº 9.233 de 07/12/2017. Promulga a Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados e o Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V da Convenção de 1980.
- Decreto nº 8.992 de 20/02/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1531-016, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobr...
- DECRETO Nº 2870, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional Sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Oleo, Assinada em Londres em 30 de Novembro de 1990.
- Decreto nº 8.964 de 18/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
- Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010027-75.2018.4.04.0000), 18-03-2018
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Unidade e independência do Ministério Público no equilíbrio republicano
Aras: Unidade e independência do MP no equilíbrio republicano
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...