intoxicação alimentar tratamento
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O controle de ectoparasitos em cães através de formulações à base de organofosforados
... destes produtos pode causar grave intoxicação nos cães, podendo até mesmo levá-los a morte, ... parasitas, passando pelas opções de tratamento, até as práticas de manejo para prevenir as ... ópodes de vida livre, necessitam se alimentar de sangue pelo menos durante uma fase da vida ...
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Acórdão nº 1.0461.10.004687-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - ÓBITO DO GENITOR/CÔNJUGE DOS AUTORES - OBRA PÚBLICA COM MANILHA NA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO RECOMENDADA - CHOQUE DA MOTOCICLETA COM A MANILHA - ESMAGAMENTO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE -...
... ou cnjuge tem direito penso alimentar condicionada dependncia econmica e em relao aos ... , trauma este que s foi superado com tratamento psicoteraputico; que requer a condenao solidria ... -
Acórdão nº 1.0461.10.004687-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - ÓBITO DO GENITOR/CÔNJUGE DOS AUTORES - OBRA PÚBLICA COM MANILHA NA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO RECOMENDADA - CHOQUE DA MOTOCICLETA COM A MANILHA - ESMAGAMENTO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE -...
... ou cnjuge tem direito penso alimentar condicionada dependncia econmica e em relao aos ... , trauma este que s foi superado com tratamento psicoteraputico; que requer a condenao solidria ... -
Decisão monocrática Nº 43390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... ), bem como a custear as despesas com tratamento médico futuro decorrentes da intoxicação por ... e que, em razão de sua natureza alimentar, dificilmente serão reavidos, gerando grave dano ...
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Responsabilidade civil nas relações de consumo
... e viesse a falecer devido à intoxicação. Nesse caso, seguindo o regramento do CC de 1916, ... e venha contrair grave intoxicação alimentar por tê-lo ingerido. São frequentes tais ... nascimento da ação, porém o CDC deu tratamento específico à matéria. Ao contrário do CC, o ...
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Direito previdenciário
... pelo RGPS, os pagamentos de natureza alimentar serão indiscutivelmente devidos ... (2) ... (4) O tratamento dado pelo STF à adesão do interessado a plano ... enfermidade decorrente de intoxicação pelo uso de determinados produtos químicos, ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... e a tentativa de elevar a qualidade alimentar" dos povos promoveu um efeito exponencial na produ\xC3" ... Além da intoxicação de trabalhadores rurais que têm contato direto ... Antes de iniciar o tratamento" formalizado dos direitos humanos e fundamentais, \xC3" ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... por lei, relativas à segurança alimentar", comercialização e consumo dos alimentos transg\xC3" ... roundup ready "revela sobejamente o tratamento cuidadoso que a CTNBio dedicou à matéria, ... , não se registrando um caso de intoxicação" ou doença que pudesse ser atribuída à alteraç\xC3" ... -
Legislação Complementar
... ) apresenta patologia que necessita de tratamento intensivo logo após o seu nascimento; ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... acidente com sinais e sintomas de intoxicação aguda, deve o médico: 4.1.2.1. dar o suporte de ...
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Decisão monocrática Nº 43368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... ), bem como a custear as despesas com tratamento médico futuro, decorrentes da intoxicação por ... e que, em razão de sua natureza alimentar, dificilmente serão reavidos, gerando grave dano ...
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Decisão monocrática Nº 43342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... ), bem como a custear as despesas com tratamento médico futuro decorrentes da intoxicação por ... e que, em razão de sua natureza alimentar, dificilmente serão reavidos, gerando grave dano ...
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Decisão monocrática Nº 43421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... ), bem como a custear as despesas com tratamento médico futuro decorrentes da intoxicação por ... e que, em razão de sua natureza alimentar, dificilmente serão reavidos, gerando grave dano ...
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Decisões Monocráticas nº 42823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... despesas médicas decorrentes de intoxicação ... Interpostos recursos ordinários, ... alimentar ... Requer, no campo precário e efêmero, a ... 'veneno', sem, contudo, fornecimento de tratamento médico para amenizar problemas de saúde ...
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Decisão monocrática Nº 44106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2020
... ), bem como a custear as despesas com tratamento médico futuro decorrentes da intoxicação por ... e que, em razão de sua natureza alimentar, dificilmente serão reavidos, gerando grave dano ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) É nula a fixação de pausa alimentar inferior a 30 minutos para jornadas superiores a ... pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos ... por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da fazenda, que trabalhava sem ...
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Decisão monocrática Nº 43320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2020
... despesas médicas decorrentes de intoxicação. Interpostos recursos ordinários, rejeitou-se ... alimentar ... Requer, no campo precário e efêmero, a ... reclamada em danos morais, materiais e tratamento médico, em decorrência de suposta ...
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Decisão monocrática Nº 43265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... despesas médicas decorrentes de intoxicação. Interpostos recursos ordinários, rejeitou-se ... alimentar ... Requer, no campo precário e efêmero, a ... reclamada em danos morais, materiais e tratamento médico, em decorrência de suposta ...
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Decisão monocrática Nº 42985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... despesas médicas decorrentes de intoxicação. Interpostos recursos ordinários, rejeitou-se ... alimentar ... Requer, no campo precário e efêmero, a ... reclamada em danos morais, materiais e tratamento médico, em decorrência de suposta ...
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Curatela
... ência ou não de se submeter a um tratamento médico que envolve risco de morte ... Deixar ... , que apresenta episódios de intoxicação pelo uso contínuo de álcool, sem juízo ... do bem de família, da verba alimentar, dos instrumentos de trabalho (art. 823, “d”, ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Administration (FDA) como suplemento alimentar. No Brasil, a maconha (composta de flores e ... para o uso medicinal, usualmente, no tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave ... como o óleo de cânhamo ou a intoxicação por crianças ao ingerir o líquido do cartucho ... -
Consumidor que comprou petiscos para cães contaminados pode devolver produtos e ser indenizado
... pelo produto, bem como pelos custos do tratamento do animal, no podendo ser descartadas as hipteses ... apenas o propilenoglicol, "um aditivo alimentar presente em alimentos para humanos e animais em ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... os direitos à água, segurança alimentar, sobrevivência física, cultural e espiritual ... Tal é, eminente Magistrado, o tratamento que lhe vem sendo dispensado ... Semelhante ... A intoxicação por ferro pode causar náuseas, diarreias, ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... ; ameaça à segurança e soberania alimentar e aos direitos humanos são alguns dos efeitos da ... de “identificação, diagnóstico, tratamento, reabilitação e notificação dos casos de ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... , pelas dores sofridas em virtude de intoxicação decorrente da ingestão de vinho batizado com ... no sangue e agir eficazmente no tratamento da arteriosclerose, com a consequente redução ... ser vítima de um fato danoso significa alimentar a esperança de enriquecimento ...