invenção da escrita
-
Propriedade industrial
... que os inventores e introductores de alguma nova machina, e invenção nas artes, gozem do privilegio exclusivo além do direito que possam ter ... exemplo, o logotipo da Coca-Cola, que utiliza a marca de forma escrita, mas de forma diferenciada, com um desenho nas palavras. Exemplos: . . ...
-
A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
..., sendo por isso atribuída a ele, na narrativa helênica, a invenção da linguagem e da escrita. De tal sorte que a hermenêutica é o estudo da ...
-
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
...a) concessão de privilégios de patentes de invenção, de desenhos e de modelos industriais;. b) concessão de registros de ...escrita da pessoa a que se referir;. 5º - a denominação que não se distinga ...
-
Uma periferia mais inclusiva e tecnológica
... do Brasil, a expressão popular "a necessidade é a mãe da invenção" é uma lei não escrita. Onde há escassez de recursos e pouca presença ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...pedidos de adiamento. É uma praxe não escrita. O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN (RELATOR) - Eu. conheço, Senhor ...tarde, escritório xyz’, ou é invenção dos advogados? Esses dois. pontos, ainda que tenham muitas ligações e ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Carvalho): a censura prévia de biografias por extensão da escrita da História priva o leitor e o cidadão do acesso ao ...árias até para a ideia de uma nação, como foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
...a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, ...a) revestirem forma escrita;. b) estabelecerem as condições de juros, deságios, indexação ou ...
-
Noções gerais sobre a evolução da comunicação, comércio, documento e contrato
1.1 Da evolução da comunicação - 1.2 Noção de comércio - 1.3 Noção de documento - 1.4 Noção de contrato
... Num processo crescente, o homem desenvolveu a pré-escrita (modelagem), criou a xilografia (árabes), o papel, os caracteres móveis ...A invenção da imprensa veio ao encontro desse desejo, “divide-se a História em ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal. . Art. 232. O custo de produção dos bens ou serviços vendidos ...58):. a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, ...
-
Memória e globalização
O artigo argumenta que o desenvolvimento do registro de dados nos últimos cinco mil anos pode ser visto como uma sequência de capítulos de uma narrativa basicamente contínua. Essa continuidade explica porque as reflexões de Platão sobre o oral e o escrito, bem como as observações de Aristóteles sobre a memória e a reminiscência ainda são relevantes no nosso mundo globalizado. Como conclusão, o...
...A presumida superioridade da escrita sobre a memória se torna o alvo da implacável ironia de Sócrates. ..., inventor das letras (conta Sócrates) sustenta que a sua invenção “tornará os egípcios mais sábios e mais capazes de recordar, porque ... -
A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... abertos pelos privilégios e prerrogativas; d) assumiram a forma escrita como selo de publicidade e garantia. 46 . Porém, mesmo diante da ... de expropriação individual e acumulo de riqueza social; e a invenção do telescópico, ensejando o desenvolvimento de uma nova ciência que ... -
Wired Festival Brasil: mesas mostram como os criativos da periferia usam a inovação para diminuir desigualdades e criar novas e poderosas narrativas
... do Brasil, a expressão popular "a necessidade é a mãe da invenção" é uma lei não escrita. Onde há escassez de recursos e pouca presença ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...Senhor Presidente, trago declaração escrita de voto, que juntarei aos autos. P or ser alongada, p rocurei ... Nossos corpos também mudam: sexo , gênero e a invenção" das categorias ‘travesti’ e ‘transexual’ no discurso cient\xC3"...
-
Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... realizar uma releitura crítica da história das mulheres e da escrita sobre e de mulheres em Portugal. Sua obra redimensiona o uso saudosista de ...ão de linguagens singulares, a fragmentação das narrativas, a invenção de uma linguagem individual que fosse uma espécie de construção do ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
...Introdução. 2. Uma brevíssima digressão histórica: da invenção do transistor ao microchip . 2.1 O surgimento da informática, o ... entre os comentaristas, mas geralmente incluem a introdução de escrita, impressão, comunicação em massa, o computador digital e a Internet, ...
-
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... D o produto da alienação, a qualquer título, de patentes de invenção, processos ou fórmulas de fabricação. (Lei nº 3.470, art. 75). Art. ...ço ou de qualquer outro documento de contabilidade, assim como da escrita dos contribuintes, o profissional que houver assinado tais documentos ...
-
Acórdão Nº 0702257-86.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-02-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. PREVISÃO NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VEICULADO NO EDITAL DO CERTAME SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES. REVISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF..1.Tratando de intervenção do Poder Judiciário na seara do concurso publico, fixou a Corte Constitucional,
...invenção da escrita nas. civilizações do Antigo Oriente Próximo; conhecimento de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade ...É poduto de invenção recebrina. . I-A – extinção do contrato de trabalho prevista no art. ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... . Vale destacar que a Magna Carta foi escrita em latim para que não pudesse ser apreciada pelas inteligências comuns ...A jurisdição constitucional representa a grande invenção contramajoritária, na medida em que serve de garantia dos direitos ...
-
Cláusula de Não Concorrência
...ção da propriedade industrial, tendo por objeto as patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos ou modelos industriais, marcas de ... seguintes condições para o pacto de não concorrência: a) forma escrita; b) duração máxima de quatro anos para dirigentes, e dois anos para os ...
-
O gaguejar de eliane
..."Talvez esse tenha sido o momento em que me tornei escritora". A escrita nascendo das palavras despedaçadas do outro. Aos poucos, aprendeu que ...Verdade, portanto, que carrega a marca original da invenção. A palavra escrita é potente, mas é perigosa. "As cartas de amor de ...
-
Uma luta de 30 anos: os esforços permanentes para atribuir força normativa à declaração universal dos direitos humanos
O artigo trata-se do início de um texto de Karel Vasak, traduzido pela primeira vez para o idioma português, sobre "30 anos de luta" para atribuição de força normativa aos Direitos Humanos, em uma perspectiva de efetivação e respeitabilidade dos direitos (teoria e práxis). A tradução adotou o paradigma da contextualização, ao invés da tradução literal, a partir da influência de Gregory Rabassa...
... pensador da “prática dos direitos humanos” quando da escrita de seu trabalho mais conhecido sobre a (re)invenção dos direitos humanos ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...escrita; (AC). III — em documento contábil ou em qualquer outro documento ...invenção. . Essa matéria é regulada pela Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996, que ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...escrita foi de fato o momento determinante. 16 E nesses quase quatro milênios, o ... de seus efeitos, de indeterminação em seu processo e de invenção" em seu esforço quanto à atualização”. 159 — Pierre Lévy . 157. H\xC3"...
-
A era digital
...Das várias formas de comunicação, a oral ou escrita predomina desde longa data ou, talvez, desde sempre, apresentando-se a ...Já a invenção do telefone foi patenteada em 7 de março de 1876, por ALEXANDER GRAHAM ...