ir 2008 novembro
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Da Penhora
... Processo TRT/SP n. 0146900-14.2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – Agravo de Petição. Rel. Davi ... 2 da 1 a Jornada Nacional de Execução Trabalhista realizada em novembro de 2011, in verbis : ... PODER GERAL DE CAUTELA. CONSTRIÇÃO CAUTELAR E ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... PROCESSO: 0126800-77.2008.5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de publicação: 2012-09-12 ... a partir da experiência da capital paranaense, iniciada em novembro de 1887, retratando a nova modalidade de transporte público, ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... A Lei Orgânica nº 10, de 23 de novembro de 1995, deu ênfase para a aplicação do instituto da justiça negociada ... , presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior holding econômico-financeira ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Regulamenta os ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... sentenças ou acordos exarados nos processos arbitrais de janeiro de 2008 a dezembro de 2011, assim como dos honorários daqueles que contrataram os ... nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001, e nº 4.489, de 28 de novembro" de 2009) consagram, de modo expresso, a permanência do sigilo das informa\xC3" ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 11.795/2008 que regula os contratos de consórcio. O consumidor, repita-se, neste ... nos dias 4 e 5 de novembro de 2015, o I Seminário Direito, Psicologia e Neurociência, que redundou ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008". p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a seguinte ementa: “CART\xC3" ... de Direito Material e Processual do Trabalho realizada no TST, em novembro de 2007, in verbis : ... “COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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Natureza sancionatória do ir-fonte de 35% sobre pagamentos sem causa comprovada ou a beneficiários não identificados. Uma análise a partir do constructivismo lógico-semântico
... A prova no direito tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2008 ... 5. MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do direito tributário. 2 ... 730 do Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018 – RIR/2018 17 , cuja redação está transcrita abaixo: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 96-21.2017.5.09.0009)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. IRRETROATIVIDADE DA LEI Nº 13.467/2017. SÚMULA Nº 3
... 14/12/2004 a 31/12/2008, sendo que as demais atividades exercidas foram: atividade ... Nota-se que ... o empregado, na data de 11 de novembro de 2017, início de vigência da Reforma ... Trabalhista, já ... -
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... a) estagiários, regidos pela Lei n. 6.494/77 ou Lei n. 11.788/2008; ... b) trabalhadores avulsos (estivadores, conferentes etc.) ... n. 2.292, de 21 de novembro de 1986, relativamente à parcela correspondente às contribuições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-02-19
... ) conduz à ilação de que também os importes dos meses de novembro de 2015 e de fevereiro de 2016 foram quitados - montantes que devem ser, ... CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 29/05/2008, Data de Publicação: DJe-100 DIVULG 03/06/2008 PUBLIC 04/06/2008) ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importâ
... A Lei é um exemplo bem-sucedido dessa estratégia (PANDJIARJIAN, 2008) ... 1.2 O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres ... Dourados Agora , novembro de 2008. Disponível em: ... Rev. Direito ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da Constituição italiana, Perlingieri ... Rel. Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva. Julgado em: 13 de novembro de 2020.) 97. Código de Ética Médica (2019): É vedado ao médico: ...
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Do contrato individual do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Nota-se que “a Lei n. 11.644/2008 acrescentou à CLT o art. 442-A , o qual dispõe que, para fins de ... , com o surgimento da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, tal artigo com seus dispositivos foram alvos de alterações e ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... ser comprometidos pela crise que se instalou na economia mundial em 2008 ... Tabela I.9 Alguns indicadores econômicos: 1999-2010 ... Ano ... se tornou permanente no final de 2014, pela Lei 13.043, de 13 de novembro. Para as suas finanças, para as da Previdência Social e também para o ...
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ACÓRDÃO Nº 2426/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-05-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNASA. ATERRO SANITÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CITAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO CONVENENTE. CONTAS REGULARES, COM QUITAÇÃO PLENA. OBRA ABANDONADA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, SEM A CARACTERIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS À MUNICIPALIDADE. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DA PREFEITA
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Livro II - Do processo de execução
... Ministro José Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário. Execução fiscal. Embargos ... 32 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. (Redação dada pela Lei nº 13.097, de 2015) ... Com o novo ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... 6 | NOVEMBRO 2013 ... 249 ... EXCERTOS ... “É preciso, portanto, ... setor ficou cerca de (apenas) seis por cento abaixo do ano anterior (2008), quando houve então um volume total de aproximadamente R$ 764 bilhões ...
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Ação Sindical e Fins
... 65/2008; ... II — número de inscrição do devedor no Cadastro de Pessoas ... 9.868, de 10 de novembro" de 1999 e pelo Regi-mentoȱInternoȱdoȱSupremoȱTribunalȱFederalǰȱarts\xC7" ...
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Ações Constitucionais
... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT VOL-02326-09 PP-01832 ) ... consistente no rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, ocorrido na unidade industrial de Germano, entre os distritos de ...
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Ações Constitucionais
... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT VOL02326-09 PP-01832) ... consistente no rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, ocorrido na unidade industrial de Germano, entre os distritos de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-05-15
... Ocorre que os contracheques anexados apontam que, já a partir de novembro de 2013 (fl. 23 e seguintes), e de maneira recorrente, o postulante ... CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 29/05/2008, Data de Publicação: DJe-100 DIVULG 03/06/2008 PUBLIC 04/06/2008) ...
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Sentença e Coisa Julgada
... Recurso de revista não conhecido.” (TST-RR-154/2008-142-03-00.0, Ac. 5 a Turma, rel. Ministro Emmanoel Pereira, DEJT ... Alexandrino – DJ 10.10.06 – p. 63) (RDT n. 11 – novembro de 2006) ... Embora a proteção à coisa julgada tenha status ...
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Sentença nº 1001608-58.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, vigente a partir de 11 de novembro de 2017, trouxe profundas modificações à CLT e, consequentemente, às ... 23ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 646). Alice Monteiro de Barros assim se manifesta: "empregado pode ser ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... Clube de Regatas do Flamengo - Ocorreu em 15 de novembro de 1895 a fundação do Grupo de Regatas do Flamengo, que, em 1902, passou ... colocação nos Campeonatos Paulistas de 1970, 1977, 1979, 1981 e 2008, e a terceira no Campeonato Brasileiro de 1981 ... Club Athletico ...