irlanda do norte e irlanda do sul
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O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... Na Irlanda é proibida qualquer publicidade durante ... ) e Centro-oeste (19,3%) do que nas regiões Norte (15,3%) e Nordeste (11,8%).” 57 Em relação ...
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Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação
O presente artigo tem como foco a análise das teorias da sana crítica e margem de apreciação, consideradas como técnicas decisórias praticadas no direito comparado. Objetiva-se verificar se as referidas teorias encontram ressonância no ambiente decisório pátrio e, acaso positivo, como poderiam ser estruturadas para utilização no cenário brasileiro. Também são mencionadas algumas críticas...
... Irlanda, de 1961, quando deixou ao Estado irlandês ... As provas científicas no direito norte-americano contam com o precedente Daubert v ... -
Língua portuguesa
... em Atividades de Lançamento, não norte-americano, pode autorizar técnico de qualquer ... na França são Molière e Rabelais; na Irlanda e Inglaterra, Swift e Shaw, e que o gênio ímpar ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... o caso, por exemplo, da Constituição da Irlanda que, após referendo em 1983, reconheceu o ... de Ronald Dworkin, constitucionalista norte-americano, exposto ao longo das 347 páginas do ...
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A união bancária
... assistência financeira (Chipre, Grécia, Irlanda e Portugal) ... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES ... do qual os países mais fortes (os do ‘norte’) impõem aos mais fracos (os do ‘sul’) um ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... do ano de 1933 e a Constituição da Irlanda de 1937. Sarlet (2018, p. 277) ainda mencionou ... , está ligada ao fechamento dos países do norte cada vez mais negando a condição dos refugiados ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 032 Coréia do Norte Artigos 44 e 45 ... 033 Coréia do Sul Artigo ... 066 Iraque Artigo 34 ... 067 Irlanda Artigos 40 e 42 ... 068 Islândia Artigo 76 ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... , Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, ... , Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Checa, Romênia, Suécia e Suíça ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 673/2023 - 27-9-2023 Processo SE nº 22/1900-0000995-6 Considera cumpridas as pro
... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ... Deliberação nº 689/2023 - ...
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Presos de Nova York entram na Justiça para assistir ao eclipse solar após ordem de bloqueio das prisões
... para o dia 8 de abril na América do Norte, também mobilizou presidiários do estado de ... Irlanda não verão a totalidade do eclipse. O evento só ...
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Eclipse solar: confira onde e dicas de como assistir o evento raro em 8 de abril
Quem estiver na Amrica do Norte, no dia 8 de abril, poder assistir a um eclipse ... Na Europa, o Reino Unido e a Irlanda no vero a totalidade do eclipse. O evento s ser ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... para a compreensão da Constituição norte-americana ... 6. SISTEMAS CONSTITUCIONAIS ... -se ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte), tem no Parlamento, na Constituição ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... ção de sócios menores do imperialismo norte-americano.” ... O livre cambismo foi, ... Espanha e a Irlanda) entre os países que perdoaram dívidas à ...
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Fronteras del trabajo asalariado y nuevas formas de empleo en Europa: el caso del trabajo autónomo y el emprendizaje
El trabajo autónomo constituye una forma de empleo minoritaria en la Unión Europea. Identificado a menudo como signo de retraso económico, el trabajo autónomo ha alcanzado, sin embargo, recientemente en Europa un protagonismo en el debate público y en las políticas de empleo implementadas que no siempre se corresponde con su presencia real en el mercado de trabajo. A partir de un análisis de las...
... Los términos de norte, sur y este de Europa se emplean en este trabajo ... Croacia ... Eslovenia ... Irlanda ... Holanda ... Portugal ... Rep. Checa ... -
Parte IV - Estatística
... (A) Sudeste e Nordeste. (B) Sudeste e Norte. (C) Sudeste e Centro-Oeste. (D) Nordeste e ... Etiópia 5,21 ... Irlanda 1,95 ... França 1,88 ... Peru 2,53 ...
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Exemplo da vacinação compulsória contra Covid-19 na cidade de São Paulo
Exemplo da vacinação compulsória contra Covid na cidade de SP
... De outro norte, a Itália começará a exigir o "passe de ... Áustria, Dinamarca, Eslovênia, Grécia, Irlanda, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Holanda, Japão ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... coteja o fôlego provinciano, a bússola de Norte inexorável e malte impuro da fanfarronice, vodu ... Irlanda, 1937; República Sul-Africana, 1961), de ...
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O princípio da vedação ao confisco como direito fundamental versus carga tributária brasileira
... Jurídica) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, JacarezinhoPR, 2018. p. 177 ... 12 ... , Coreia do Sul (26,9%), Turquia (24,9%) e Irlanda (22,8%) ... 46 Lei Federal n. 13.460, de 26 de ...
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Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... e ambiental de 463 empresas de 23 paises norte-americanos, europeus e asiaticos. As evidencias ... , Emirados Arabes Unidos, EUA, India, Irlanda, Malasia, Nova Zelandia e Reino Unido ... Na ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... Irlanda (1961); Islândia (1961); Israel (2010); Itália ... Europa, da Ásia Central e da América do Norte. Também importantes as estratégias para o ... -
Capítulo XVI
... formais do texto original da Constituição norte-americana. Propósitos. Emendas da ... cit., p. 355. Em 2004, a Irlanda, após referendum popular, não mais considera ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... ão de auxílio econômico e financeiro norte-americano aos países europeus sob sua ... Europeia: o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda em 1973; Grécia em 1981; Espanha e Portugal em ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais ... em janeiro de 1992, na cidade de Dublin (Irlanda), ... tratou pela primeira vez da necessidade de ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... norte-americanos, sul-americanos (Peru e Chile) e da ... a inclusão de Dinamarca, Inglaterra e Irlanda. Em 1979, a Grécia ingressa na CEE, sendo que ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... , espanhol, sul-africano, australiano e norte-americano, finalizando com as considerações ... Dublin, Irlanda, 31 de janeiro de 1992. Disponível em: ...