italianos no sul
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Um longo caminho
... Apenas no fim dos anos 1960 surgiu uma abertura maior. Em 1970, por exemplo, enquanto os italianos enfrentavam o Brasil no final da Copa do Mxico, num Azteca com mais de 107 mil torcedores, as italianas faziam a final da 1 Copa do Mundo no oficial ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... , pinturas, gravuras, objetos e uma instalação de 100 artistas brasileiros e 30 de diversas nacionalidades, entre finlandeses, holandeses, italianos, russos, portugueses, mexicanos e argentinos. Curadoria de Jari Järnström e Edson Cardoso. Até 9 de janeiro ... Rua Visconde de Itaboraí 20, ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... , pinturas, gravuras, objetos e uma instalação de 100 artistas brasileiros e 30 de diversas nacionalidades, entre finlandeses, holandeses, italianos, russos, portugueses, mexicanos e argentinos. Curadoria de Jari Järnström e Edson Cardoso. Até 9 de janeiro ... Rua Visconde de Itaboraí 20, ...
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Usina termelétrica na Baía de Sepetiba, criticada pela falta de estudos de impacto, recebe licença para operação
... Violncia de gnero: A cada dois dias, uma mulher denunciou abuso sexual dentro de uma unidade de sade no Brasil ... Conexo Itlia: Dois italianos contam que perderam mais de 2 milhes de euros para sheik das bitcoins ... O parecer do Inea na concesso da LO cita que foram identificados 35 ...
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As 10 regras da ética judicial resultantes da natureza cognitiva - Parte 2
Ferrajoli: 10 regras da ética judicial, parte 2
... Em segundo lugar, o carreirismo é a verdadeira origem da degeneração das correntes internas da Associação Nacional dos Magistrados [italianos] e do descrédito do Judiciário e de seu órgão autônomo, que emergiu com o recente escândalo da divisão dos cargos de gestão suscitado pelo ... -
Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... , pinturas, gravuras, objetos e uma instalação de 100 artistas brasileiros e 30 de diversas nacionalidades, entre finlandeses, holandeses, italianos, russos, portugueses, mexicanos e argentinos. Curadoria de Jari Järnström e Edson Cardoso. Até 9 de janeiro ... Rua Visconde de Itaboraí 20, ...
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De Buenos Aires a Londres, cinco hotéis novos onde o passado e o presente se encontram
... italianos, com um cardápio que inclui o black bass (peixe) forestière e o caneloni de lagosta e caviar Ossetra dourado. A seguir, vá ao Portrait Bar, com ...
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Processo penal: autonomia e crise da legalidade
Processo penal: autonomia e crise da legalidade
... Os italianos mostraram que a crise da legalidade é mundial no civil law, sendo capaz de atingir sistemas nacionais consolidados como o deles. De qualquer forma, ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... Ingleses, franceses, italianos, norte-americanos, espanhóis parecem estar condenados (pelo menos enquanto a máquina de legitimação e encobrimento da democracia parlamentar e do ...
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Comissão de empresa
... , como se verifica com Gino Giugni, Russomano está tratando, especificamente, das comissões internas e não dos conselhos de fábrica italianos ( Direito sindical ... Tradução Eiko Lúcia Itioka. São Paulo: LTr, 1991. p. 39-41). O exemplo, todavia, serve para demonstrar como é possível, ...
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Responsabilidade civil do estado
... 20) ... Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral ... “é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma ...
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Os Bens
... Sono mobili tutti gli altri beni (923, 1153)”. Portanto, são bens imóveis para os italianos: o solo, as nascentes, os cursos d’água, as árvores, os edifícios e outras construções, ainda que unidas ao solo para fins transitórios e, em ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... As divergências entre os contemporâneos italianos de Baratta também ocorrem no campo criminológico crítico. Em texto escrito em homenagem póstuma a Baratta, Massimo Pavarini (2004) sugere que ele ... -
Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
... italianos, no mesmo sentido, L. Carriota-Ferrara 64 ... 2.9. O PROBLEMA DA COTITULARIDADE PATRIMONIAL: COMUNHÃO E CONDOMÍNIO ... A figura da ...
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Liberdade ao Trabalho
... la libertad de emigración, salvando las obligaciones establecidas por la ley em pro del interés general y defenderá a los trabajadores italianos en el extranjero ... Art. 41 Será libre la iniciativa económica privada. No podrá, sin embargo, desenvolverse en oposición al interés social ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... Padova: Cedam, 1982, v. 2, p. 999/1015 ... Bruno Cavallone é um dos processualistas italianos" que criticou abertamente parte da doutrina do seu país que estabelece uma hierarquia entre a prova direta (e típica) e a indireta (e indiciária/at\xC3" ... -
Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... 74 Idem ... 75 Adotaram a ideia, além de Calamandrei e outros processualistas italianos, no Brasil, em crítica a Liebman e Machado Guimarães: BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil , cit., p. 24-25 ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... Da Europa seriam aceitos italianos, suecos, alemães, holandeses, noruegueses, dinamarqueses, ingleses, austríacos, holandeses e espanhóis (vindos das ilhas canárias, da província ... -
Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... du travail pelos franceses, industrial accident pelos ingleses, betriebsunfal pelos alemães, e infortúnio sul lavore pelos italianos, conceituado pela legislação, assenta-se nos requisitos de causalidade, prejudicialidade e do nexo etiológico ou causal. São consideradas como ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... adquirir, de um momento para o outro, essa consciência, a ponto de se adotar para elas conceito de responsabilidade penal idêntico ao dos italianos, a quem fomos copiar o nosso código?” (RODRIGUES, 1957, p. 43) ... Ao constatar a involuntariedade na prática de alguns crimes por parte de ... -
Justificativas. Disposições finais e transitórias
... 401 do CPC brasileiro, vem sendo continuamente ignorada pelos juízes italianos, que admitem a prova testemunhal mesmo em contratos de valor superior ao limite legal (que hoje é um valor irrisório), levando em conta a qualidade ...
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A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... , publicada em 1960 e elaborada pelo juiz italiano Luigi Ferrajoli, membro do movimento Magistratura Democrática, associação de juristas italianos com visão marxista, chegou ao Brasil cerca de dez anos após sua criação, pelas mãos de Amilton Bueno de Carvalho (juiz do Rio Grande do Sul) 37 ... -
O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... A monarquia espanhola e os investidores italianos que financiaram a viagem transatlântica de Cristóvão Colombo foram, em certo sentido, investidores venture capital ... Mas foi apenas na segunda ...
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Com disputa no viva voz, consórcio formado por Equipav e Perfin vence concessão de rodovias no Sul de Minas
... Disputa por duplicao de estrada: Justia suspende leilo de rodovias do Tringulo Mineiro ... Contra os chineses: Italianos da INC vencem concesso do Rodoanel Metropolitano de BH ... Venceu o consrcio que apresentou o maior desgio na contraprestao a ser paga pelo estado de ...
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La reductio ad unitatem del danno non patrimoniale in italia: una mission impossible...?
... 2059 do Código Civil Italiano (sobre “dano imaterial”), estabelecendo princípios que todos os juízes italianos deveriam aplicar. No entanto, passados quase 15 anos dessas importantes decisões, persistem muitas incertezas neste asunto. O trabalho utiliza uma ...