jazidas de ferro no brasil
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Prefácio
... para retirar a água acumulada nas minas de ferro e de carvão. Posteriormente, o emprego ... Atualmente, o Brasil ocupa o 13º lugar entre os maiores produtores de ... da União sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo, gás natural e outros ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... A Evolução do Direito Ambiental no Brasil ... 2 ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, ... período foi marcado por dois elementos: ferro e fogo. O primeiro indica a utilização do ... paisagens naturais notáveis, bem como as jazidas arqueológicĂƐ͘͘͟à Quanto à disposição ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) 4 ... trabalho na cadeia produtiva do minério de ferro e do aço; 3 – Aumento no tráfego local, ... populacionais para cidades próximas às jazidas; 8 – Inviabilização de formas tradicionais de ... -
Acórdãos nº 2078905-92.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Octubre de 2017
... estrangeiras emprestarem no Brasil e constituirem alienação fiduciária ... fiduciária sobre minério de ferro (fs. 463/484 dos autos principais); ... ões de lavra e resultante das jazidas importa as jazidas de minério de ferro ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... (Cr), Ferro (Fe), Fósforo (Ph), Manganês (Mn), Mercúrio ... tentativa fracassada de se descobrir jazidas de ouro em alguns pontos do rio ... No século ...
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Mineração sustentável: uma exigência constitucional necessária à preservação do meio ambiente
... ÇÃO FEDERAL E O DIREITO MINERÁRIO NO BRASIL ... Antes mesmo do Brasil independente, já ... O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no direito constitucional ... 7º, exige que o aproveitamento das jazidas é dependente de alvará de autorização de ...
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Acórdão nº 1.0175.11.001290-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE ROYALTIES DA MINERAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES REJEITADAS - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADA JAZIDA DE MINÉRIO - PROPRIETÁRIO ANTERIOR - RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM RESULTADO DE LAVRA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO...
... em face de ANGLO AMERICAN MINRIO DE FERRO BRASIL S/A, julgou improcedente o pedido inicial ... ao tratar, em seu artigo 176, que "as jazidas, em lavra ou no, e demais recursos minerais e os ... -
Acórdão nº 1.0175.11.001290-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE ROYALTIES DA MINERAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES REJEITADAS - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADA JAZIDA DE MINÉRIO - PROPRIETÁRIO ANTERIOR - RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM RESULTADO DE LAVRA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO...
... em face de ANGLO AMERICAN MINRIO DE FERRO BRASIL S/A, julgou improcedente o pedido inicial ... ao tratar, em seu artigo 176, que "as jazidas, em lavra ou no, e demais recursos minerais e os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1886, DE 11 DE JUNHO DE 1953. Aprova o Plano do Carvão Nacional e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ão nacional nos Estados onde se situam as jazidas dêsse combustível e junto às regiões de ... , Departamento Nacional de Estradas de Ferro, Estrada de Ferro Central do Brasil, Companhia ...
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Constituições brasileiras
... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias ... a exploração de depósitos de minério de ferro, criada uma fábrica de pólvora, libertados os ... ções, à pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros carbonetos ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... jazidas cujo título minerário esteja em processo de ... ; 10) indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica), de alumínio e do vidro, ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... jazidas cujo título minerário esteja em processo de ... 10) Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro (excluídos os ...
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A teoria da regulação econômica aplicada ao setor mineral brasileiro
Propósito - O artigo promove a análise do ambiente regulatório do setor mineral brasileiro e sua teorização a partir da teoria da regulação econômica. Com esse exame, será possível discutir o comportamento do regulador e avaliar se a teoria da regulação econômica se apresenta satisfatória para a análise do ambiente regulatório. Metodologia/abordagem/design - A teoria da regulação econômica será...
... ção que concentram suas atividades em jazidas de maior porte; (b) as empresas de médio porte, ... O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio, ... da produção mundial de minério de ferro (19,6%), ouro (9,5%), bauxita/alumina (8,1%), ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0061155-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... REQUERENTE : FERRO ATLÂNTICA S L ... ADVOGADOS : PATRICIA VASQUES ... em curso perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, mas, sim, perante a Câmara de Comércio ... objeto é a exploração comercial de jazidas de minério no interior do Brasil. Salientou que ...
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Processo nº 0303095-11.2010.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... para a exploração de minério de ferro. Contratos firmados ... STEEL DO BRASIL ... Art. 176. As jazidas ...
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Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... ção de barragens de rejeitos, especialmente aqueles que possuem jazidas de ferro. Não será objeto deste artigo o licenciamento ambiental para ... -
Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... j) auxílios às estradas de ferro que transportam carvão e que, sem esta ... Rios e Canais, Estrada de Ferro Central do Brasil, Companhia Siderúrgica Nacional, Sindicato ... localização e caracterização de novas jazidas e o aproveitamento do carvão nacional e de seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001379-96.2016.5.06.0171), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. METALURGIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS. Em se tratando de empregado que desenvolvia suas atividades laborativas em serviços de fundição de ferro e aço, resta suficientemente comprovado o exercício de atividade de risco, a atrair a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente...
... laborativas em serviços de fundição de ferro e aço, resta suficientemente comprovado o ... Brasil o sistema aberto, em que se atribui ao juiz a ... detonação das rochas que continham as jazidas de ouro e outros minerais associados, entrava na ... -
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art ... ção X - Das despesas com prospecção de jazidas minerais ... Art. 90. Poderão ser abatidas da ... , beneficiamento e metalurgia de rutilo, ferro, tungstênio, magnésio, cobre, cromo, manganês, ...
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TCU autoriza edital para leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
... certame ir concluir as obras da estrada de ferro, que est sendo construda pelo governo, bem como ... do minrio de ferro encontrado em jazidas no interior do Estado. Outro objetivo ... de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Decreto nº 55.282 de 22/12/1964. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DESTINADAS A INCREMENTAR A EXPLORAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIO DE FERRO.
... do desenvolvimento simultâneo das atividades de exportação das jazidas dos vales dos rios Doce e Paraopeba ... § 1º A exportação de minério ... aumento da capacidade de transporte da Estrada de Ferro Centro do Brasil, pelas vias de acesso ao referido porto, das solicitações e embarque dos ...
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Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 1)
... da imprevisão, que, por muito tempo no Brasil, foi apresentada em manuais,[ii] em monografias ... ência estrangeira, o esgotamento das jazidas, depressões econômicas e guerras mundiais ... O escândalo do petróleo e ferro; 6ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1951 ...
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Integration process analysis of the micro and small enterprises in oil, gas and energy Local Production Arrangement (LPA) of Duque de Caxias (RJ)/Analise do processo de insercao das micro e pequenas empresas no Arranjo Produtivo Local (APL) de petroleo, gas e energia de Duque de Caxias (RJ)/Analisis del proceso de insercion de las micro y pequenas empresas en el Arreglo Productivo Local (APL) de petroleo, gas y energia de Duque de Caxias (RJ).
... Dado o elevado potencial do Brasil e a sua formacao geografica e historica, a ... economicas, no caso da exaustao das jazidas existentes, e a tributacao das atividades ... de pecas fundidas Barra do Pirai de ferro e aco Producao de laminados nao-planos Barra ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... ário de Anápolis, Anápolis, GO, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 42, p ... para a Bolívia e construiu uma estrada de ferro ligando os rios Madeira e Mamoré (TOCANTINS, ... que mudou com as descobertas das grandes jazidas de ouro em Treadwell, na área costeira, e em ... -
Ministro diz que mineração não afetará áreas protegidas
... em ouro, mas tambm em tntalo, minrio de ferro, nquel, mangans e outros minerais. No h informaes ... , por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre na regio. Essa inteno, no entanto, no ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...