jazidas de ferro no brasil
- Ministro diz que mineração não afetará áreas protegidas
- Governo argumenta que reserva na amazônia ‘não é paraíso’
- Ministro defende mineração na Amazônia e diz que reservas ambientais não serão afetadas
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Bens públicos
... ( res nullius ) tais como as águas, as jazidas, as florestas, a fauna, o espaço aéreo e as que ... objeto de hipoteca os imóveis, estradas de ferro, navio, aeronave, e outros descritos no art ... 11 que a plataforma continental do Brasil compreende o leito e o subsolo das áreas ...
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Mineração e a proteção ao patrimônio cultural: o caso Bento Rodrigues
A mineração é uma atividade de expressivo valor econômico e social, que traz impactos significativos tanto ambientais quanto paisagístico, o que pode comprometer, muitas vezes, a qualidade de vida e o bem-estar social. Sendo assim, o artigo objetiva analisar o caso Bento Rodrigues sob a perspectiva da destruição do patrimônio cultural a partir do rompimento da Barragem de Fundão, fruto da mineraçã
... desenvolvimento humano, como é o caso do Brasil ... Nesse espaço, o patrimônio cultural ... , especialmente aqueles que possuem jazidas de ferro (COSTA; SAMPAIO, 2017, p. 87) ... -
Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
... na denominacao dos kuna sao substituidos, a ferro e a fogo, por uma violenta construcao social como ... A lei de terras, no caso do Brasil, de 1850, e uma importante expressao desse novo ... A partir da guerra pelo petroleo e pelas jazidas minerais materiasprimas das guerras quimicas, se ...
- Bndes e finep aprovam plano de r$ 1,2 bi para minerais
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Departamento Nacional de Estradas de Ferro, relativamente aos trechos ferroviários a serem ... Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil; ... VII - o Diretor Geral do Departamento ... do D.N.E.R., bem como com relação às jazidas de materiais a serem empregados em suas obras; ...
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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... tos da República Federativa do Brasil" (CF, artigo 1º, incisos II e III), bem como a cl\xC3" ... são: a) as anfibólicas, mais ricas em ferro e que se subdividem em: amosita, crucidolita, ... estrangeiras, iniciaram as buscas por jazidas. Em 1985, o Brasil torna-se autossuficiente na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000767-06.2020.5.06.0241), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAUSAS TÉRMICAS. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO CALOR. De acordo com o comando do art. 195, da CLT, "a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão mediante perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no...
... c) CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA (Francisco de Jesus Penha, José ... seu objeto social pesquisar e lavrar jazidas minerais em todo o território nacional) ... ário, argila, gipsita, sílica, óxido de ferro, xelita e associados, com também outros minerais ... -
Governo cede e mantém Reserva Nacional do Cobre e Associados na Amazônia
Governo cede e mantém área de proteção na Amazônia
... apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área ... Dois dias após ... recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a ... Com informações da Agência Brasil ... -
Ética, meio ambiente e mineração
O artigo aborda as questões éticas trazidas pela mineração à luz das teorias éticas de Hans Jonas e François Ost, dois nomes fundamentais da ética ambiental. Pretende-se mostrar como alguns dos pressupostos éticos colocados pelos dois autores estão ausentes nas políticas públicas de mineração implementadas pelo Estado, clamando pelo uso dos mecanismos da democracia participativa no processo de...
... Brasil e ausente quase completamente dos programas dos ... ção Federal de 1988 reza que recursos e jazidas minerais abaixo do solo pertencem à União que ... , por exemplo, já que o minério de ferro tem garantido o equilíbrio da balança comercial ... -
Acórdão nº 1.0175.12.000895-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINARES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADA - MÉRITO - DIREITO À PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA LAVRA - EXPLORAÇÃO MINERAL - ALIENAÇÃO ANTERIOR DO IMÓVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO NEGÓCIO - SENTENÇA MANTIDA.- A mera reprodução dos argumentos contidos na peça inicial não conduz à inépcia recursal se...
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Acórdão nº 1.0175.12.000895-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINARES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADA - MÉRITO - DIREITO À PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA LAVRA - EXPLORAÇÃO MINERAL - ALIENAÇÃO ANTERIOR DO IMÓVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO NEGÓCIO - SENTENÇA MANTIDA.- A mera reprodução dos argumentos contidos na peça inicial não conduz à inépcia recursal se...
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Do estado liberal ao estado democrático-social: o direito penal econômico como condição de possibilidade à proteção da ordem econômica constitucional
O presente texto tem como finalidade responder ao seguinte problema: o Direito Penal Econômico, no que se refere ao modo pelo qual o constituinte brasileiro escolheu para a realização da existência digna, é condição de possibilidade à proteção e ao desenvolvimento-concretização da Ordem Econômica Constitucional consubstanciada na Constituição da República Federativa do Brasil? Em consequência...
... ção da República Federativa do Brasil? Em consequência disso, para esta finalidade, ... nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quadras d’água ou outras fontes de ... , nem submetida à ditadura de uma luva de ferro , mas num equilíbrio em que o mercado livre não ... -
Insumos geram créditos de PIS/Cofins na exploração e produção de petróleo
Insumos geram PIS/Cofins na exploração e produção de petróleo
... a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural” (artigo 6º, XV, ... consulta proferida pela Receita Federal do Brasil, que, ao analisar hipótese análoga, determinou ... da Vale, que é exploração de minério de ferro. Não é difícil concluir que os dispêndios ... -
A influência da linguagem na interpretação do direito
... , a Inglaterra possuía grandes reservas de ferro e de carvão mineral em seu subsolo, principais ... O Brasil, por exemplo, organizado em províncias e rico em ... a Alemanha também contava com abundantes jazidas de ferro e carvão, facilitando o desenvolvimento ...
- Após 30 anos, governo autoriza exploração mineral na Amazônia
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Unidades de conservação, mineração e a promoção do desenvolvimento sustentável
... Dada a sua diversidade geológica, o Brasil é considerado como um dos maiores potenciais ... commodities como ouro, minério de ferro e níquel 3 ... A mineração é, pois, atividade ... da atividade minerária, ao dispor que jazidas minerais são finitas, marcadas pela rigidez ...
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Acórdão nº 1.0000.21.125069-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA - SERVIDÃO MINERÁRIA - IMISSÃO NA POSSE - POSSIBILIDADE - DECRETO-LEI 3.365/41 - URGÊNCIA DEMONSTRADA - DEPÓSITO PRÉVIO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.1. As servidões minerárias autorizam o titular do direito minerário a impor, sobre a propriedade de terceiros, limitações excepcionais, desde que essenciais à...
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GÊNERO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS DAS MORADORAS DE SERRA DO NAVIO E VILA AMAZONAS (1960 A 1985)
... No Brasil, o fortalecimento do interesse pela história das ... e era responsável por passá-las com o ferro à lenha. Quando completou 14 anos, ela resolveu ... ICOMI. História do aproveitamento das jazidas de manganês da Serra do Navio ... Rio de Janeiro: ...
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Acórdão nº 1.0175.15.002070-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS AFETADAS PELO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO - EXTENSÃO DO DANO - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, possível a concessão da tutela de urgência, desde que constatada a existência de...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a 24 ... j) as despesas com prospecção de jazidas minerais, desde que êstejam estas autorizadas ... , beneficiamento e metalurgia de rutilo, ferro, tungstênio, magnésio, cobre, cromo, manganês, ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... , para a sua extinção, pois, no Brasil, é vedado o usufruto sucessivo, ou seja, o que ... Estradas de ferro: compreendem trilhos assentados, oficinas, ... jazidas, minas, pedreiras, minérios, potenciais de ...
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Marx: 200 Years--Theory, Politics and Education/ Marx: 200 anos A teoria, a politica e a educacao.
... As suas riquezas, jazidas de carvao e de ferro, favoreciam o progresso ... No Brasil, conhecemos os movimentos de ocupacao de terras ...