jazidas de ferro no brasil
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Avaliação de Jazidas Minerais
... MÉTODOS AVALIATÓRIOS ... No Brasil, as avaliações de jazidas minerais, nos casos necessários, processa-se ... B) Avaliar uma jazida de minério de ferro, cuja reserva foi estimada em 6.200 mil t, disponíveis para exploração ...
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Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia
Ano trouxe novidade tributária nos setores de mineração e siderurgia
... com pesquisa e prospecção de minas, jazidas, poços, etc., de recursos minerais ou ... de Brumadinho mudou a mineração no Brasil. Muitas alterações normativas foram propostas ... de majorar a CFEM em 0,5% para minério de ferro e em 0,2% para as demais substâncias, vinculando ... -
História do Brasil
... A capacidade de influência dessas facções díspares era testada a ferro e fogo. Multiplicaram-se os panfletos, os pasquins, os jornais e os ... sociais, e possibilitou a privatização progressiva das minas, jazidas minerais e fontes de energia hidráulica ... 1: Errado. Há aqui ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... para os trabalhadores da Estrada de Ferro, Central do Brasil, estendida aos demais ... para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas dos minerais garimpeiros (ver inciso XXV do art ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... minerário, especialmente a Estrada de Ferro Carajás 1 , quanto pela específica estrutura cessária à exploração das jazidas minerais, originaram-se os municípios de ... Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... No Brasil, a sistematização científica só se ... objeto (‘Na batalha, ouvia-se o ruído do ferro’), singular e plural (‘O brasileiro é, em ... ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo ou gás natural, ressalvados os ...
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Da propriedade
... Brasil ... Em princípios de 1493, quando Dom João II, ... ferro federais”, reservando-se assim para a União ... , ou seja, para a exploração de jazidas, minas e outros recursos, conforme disposto ...
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Um aparte - geografia desta e de algumas outras histórias (Santas e Bárbaras)
... entrarem agora na estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, que virou museu, ainda bem, ... (com a exploração de importantes jazidas auríferas), ou com a instalação, na Fazenda do ...
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Da regularização do ato de outorga das PCHS afetadas pelas encampações promovidas pela união nas décadas de 1970 e 1980 que estavam em operação comercial anteriormente ao código de águas
... ção da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24/02/1891, de 16/07/1934 (CF/34), de ... CF/1988: ... Art. 176 - As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ... energia elétrica; d) construir estradas de ferro, ... 128 DA REGULARIZAÇÃO DO ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a ... República, com a produção de minério de ferro, a atividade consolidou-se como um dos ... na natureza em forma de reservas ou jazidas que, incontestavelmente, são finitas ... -
Bens públicos
... ( res nullius ) tais como as águas, as jazidas, as fl orestas, a fauna, o espaço aéreo e as ... objeto de hipoteca os imóveis, estradas de ferro, navio, aeronave, e outros descritos no art ... 11 que a plataforma continental do Brasil compreende o leito e o subsolo das áreas ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... Brasil. Existem diversas regras e institutos que ... propriedade mineral (que incide sobre as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais ... , cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, háfnio, ítrio, irídio, ...
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Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... cava, usina de beneficiamento e estrada de ferro, esta última ligando o porto à mina, e às ... O município tem outras jazidas ainda não exploradas de ouro e ferro. Na região ... inglês George Chalmers, enviado para o Brasil no ano de 1884 pelo escritório central da St ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... -se de atividade de relevância para o Brasil, tendo em vista que seus impactos positivos na ... de rocha que contenham minério das jazidas. Fragmenta-se, pois, estes pedaços de rocha em ... os pedaços muito pequenos de metal (pó de ferro) da areia; 7) Reciclagem de água: coloca-se ... -
A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
... Constituição da República Federativa do Brasil; ... Marco um: 26 de junho de 1993, ... espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo ou gás natural”, excetuando ... 319 A Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (Ferroeste), conforme art. 1o, ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... institucional da privatização no Brasil” destacam: “No último quarto de século, ... realizar o aproveitamento de jazidas minerais no território nacional e no exterior, ... dos sistemas integrados de minério de ferro da sociedade: (a) GHSyVLWRV PLQHUDLV MD]LGDV ...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... de licenciamento ambiental, no Brasil é trifásico e às vezes se torna muito ... As jazidas de ouro eram divididas em pequenos lotes, ... maior produtor mundial), minério de ferro (12,5%, segundo maior produtor mundial), ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... Sabe-se que o Brasil, a partir do século XV, foi cenário de uma das ... ário destacar a construção da estrada de ferro Vitória- ... índios, 478 sabe-se que a descoberta de jazidas de mica na década de 50 foi fundamental para a ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservação da região Amazônica ... de água doce, madeiras nobres, vastas jazidas minerais mapeadas e não mapeadas e, ainda, um ... grão; celulose de eucalipto; minério de ferro; soja em grãos; e óleos brutos de petróleo ... -
Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... Por diversos fatores, especialmente no Brasil, a mineração é um setor que apresenta uma ... Em 2017, o minério de ferro foi um dos cinco principais produtos exportados ... , por meio do aproveitamento de todas as jazidas disponíveis; 3) legado de infra-estrutura ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... (12,2%), a quinta maior reserva de ferro (8,3%), e a sexta maior reserva de estanho (7,5%) das jazidas existentes ... -
Governo cria agência reguladora, aumenta royalties e muda regras para mineração
... o setor e novas regras de explorao das jazidas ... O presidente Michel Temer assinou trs ... No caso do minrio de ferro, haver um percentual varivel para a de 2% do ... o maior desastre ambiental da Histria do Brasil, com o rompimento de uma barragem de rejeitos de ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. da Nova Redação Ao Decreto-lei 1.985 (codigo de Minas), de 29 de Janeiro de 1940.
... Art. 5º Classificam-se as jazidas para efeito dêste Código, em 9 (nove) classes: ... de reconhecimento, tais como, estradas de ferro, rodovias, pontes, túneis, marcos ... dependerá de recolhimento ao Banco do Brasil S.A., à conta do ?Fundo Nacional de Mineração ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... Selva como impecilhos a serem transpostos a ferro e a fogo - como foi a tentativa (infrutífera) de ... espaços gomíferos fronteiriços entre o Brasil e a Bolívia - e, de outro, criou localmente ... as - até pouco tempo antes - ricas jazidas cubanas, quando Cuba, tomada à Espanha por um ...