jornais de portugal
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História do Brasil
... VIEIRA, A. Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) Essencial Padre Antônio ... Multiplicaram-se os panfletos, os pasquins, os jornais e os folhetos; cada qual buscando aliciar o máximo de adesões ...
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. Sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e...
... É de observar-se que por ser reduzido o número de leitores de jornais oficiais, outras formas de dar conhecimento podem e devem ser realizadas em favor da cidadania ... A Constituição da República Portuguesa em ... -
Mercado de vinhos é aberto No palácio de são clemente
... O sucesso de público marcou o primeiro dia do Vinhos de Portugal no Rio. Assim que foi aberto ao público, na tarde de ontem, o salão do ... colaboração transatlântica inédita, que envolve equipes dos jornais O GLOBO e "PÚBLICO", o Vinhos de Portugal no Rio, feito em parceria com a ...
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Parceria artística Encontro de mundos
... da revista "TPM", descobriu que Ricardo também escreve, para jornais de Portugal. O "encontro de mundo" dos dois, como define Maria, está cada ...
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Imprensa mundial se divide na reprodução de charge de 'Charlie Hebdo'
PARIS, LONDRES, WASHINGTON, MOSCOU, TEERÃ e MADRI - Jornais, revista, sites e TVs ao redor do mundo se dividiram sobre a publicação ... voltarão à vida", publicou ontem o "Jornal de Negócios", de Portugal ... A exceção foi o Reino Unido, onde o "Independent" foi o único dos ...
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Procurem a companhia
... É do Brasillllllll ... O rolezinho chegou a ... Portugal. Os jornais de Lisboa noticiam que um "megaencontro" convocado nas redes ...
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Abreviaturas e siglas
... CPL Código Penal Lusitano (Código Penal de Portugal") ... CPPB Código de Processo Penal Brasileiro ... CRP Constitui\xC3" ... j. julgamento ... Jahrg. Jahrgang (ano / para revistas e jornais) ... JGG Jugendgerichtsgesetz (Lei do Tribunal dos jovens) ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em dia, é prática comum das grandes empresas, notadamente os jornais, a institucionalização desse auditor permanente dos problemas que a ... Enquanto em Portugal essa importante figura é designada Provedor de Justiça, no ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Isto denota que não parecia interessante a Portugal estimular o desenvolvimento do ensino superior em terras brasileiras ... jornais de época. Cuida-se, pois, de uma empresa de mirar mais além, sobre as ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... da nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração de um passado mítico, em ... tendo recebido a capa de um dos principais jornais do país. Como resposta, as lideranças indígenas procuraram participar ...
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A história, a filosofia e o direito
... São Paulo: Pioneira, 19966, e Ed. Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, ... e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais da época. No dia 2 de setembro de 1964, o jornal “O Globo”, em seu ...
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Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
... Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha como objetos de pesquisa. Concluiu-se que os países que ... A pandemia foi comparada, por jornais e revistas, à gripe espanhola de 1918 433 e, até dezembro de 2020, ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O problema de sua reparação deve ser posto em termos de que a reparação do dano moral, a par do caráter punitivo imposto ao agente, tem de assumir sentido compensatório" "Na fixação do montante reparatório por gravames morais, deve-se buscar atender à duplicidade de fins a que a reparação se presta, amoldandose a condenação de modo que as finalidades de reparar a vítima e punir o infrator (caráter
... ingresso dos seus animais no Brasil, acarretando o seu retorno a Portugal" e, igualmente, fazendo com que, menos de 48h (quarenta e oito horas) ap\xC3" ... Juntam reportagens de jornais, no qual o Chefe de Vigilância Sanitária do Aeroporto de Porto Alegre, ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Advogada Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e Santos ... Graduanda em Psicologia. Membro ... e a pandemia do Covid- 19: uma análise de artigos publicados em jornais. Brazilian Journal of Development ... v. 6, n. 7, p. 45123-45142, 2020 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em território pátrio depende ... , por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, além de consulta direta a universidades, a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, ... 70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera Dispositivos da Lei Complementar 87, de 13 de Setembro de 1996, que Dispõe Sobre o Imposto Dos Estados e do Distrito Federal Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e da Outras Providencias.
... exterior ou as saídas de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos; ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Murilo Portugal Filho ... Ivan João Guimarães Ramalho ... RETIFICAÇÃO ... LEI ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... subliminar mesmo, se aplicam as mais diversas tecnologias, desde jornais e outdoors, até a televisão e a Internet ... Dessa forma, conclui ... p.23 ... 99. BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo ... Portugal: Edições 70, 2008. p. 131. 100. WU, Tim. The attention merchants : the ...
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Liberdade
... a todo cidadão o direito de fazer inserir gratuitamente nos jornais que o informarem ou injuriarem, resposta, defesa ou retificação; d) ... ça, outros países do velho continente, como Alemanha, Espanha, Portugal e Inglaterra, possuem significativa presença muçulmana, decorrente de ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... No mesmo ano, Portugal criou o “ uber tax ”, um imposto sobre rendimentos recebidos por ... por meio da ‘internet’, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos’’ como hipótese de incidência de ISS , ainda ...
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O caso da Lei da Liberdade da Imprensa (1820-1823) em Portugal (parte 1)
José Subtil: Lei da Liberdade da Imprensa em Portugal
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 104 e 105. Sobre o tema, confira o seguinte julgado: Portugal. Supremo Tribunal de Justiça. Processo 2604/15.8T8LRA.C1.S1. Relatora ... ordenou que partes importantes da decisão fossem publicadas em jornais de grande circulação, além de compelir a empresa a publicar o conteúdo ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... Neste sentido o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto em Portugal (proc. n. 0816093): ... A intervenção do juiz na definição do ... de selecionados os jurados o juiz instruirá para que não leiam jornais, vejam televisão, conversem com terceiros, esclarecendo que o veredicto ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... As notícias dos acontecimentos que haviam tido lugar em Portugal a partir de agosto de 1820 começaram a chegar ao Brasil em meados de ... todos os cidadãos que o quisessem, tendo comparecido, segundo jornais da época, membros de todos os setores sociais: “militares, clero, ...
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Teletrabalho
... (253) PORTUGAL. Código do Trabalho ... Disponível em: ... Acesso em: 15 nov. 2017 ... já fazem largos anos, é o prestado por correspondentes de jornais e revistas em diferentes locais do mundo, especialmente nas principais ...