jovem pan am
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... Desta sorte, a política criminal sobre drogas é utilizada como subterfúgio para viabilizar práticas racistas e classistas. O jovem negro e periférico será, via-de-regra, colocado (não apenas pelo Estado, mas também pela mídia e reproduzido pela sociedade) como traficante de ...
- ÁRBITRO ATACA COMISSÃO
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Esse ... 280 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 ... impulso na economia trouxe relexos para toda a sociedade brasileira. Uma das consequências dessa maior estabilidade econômica é ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... 6 ... Logo, comparando com a idade que está definida em sua certidão de nascimento, ela pode se apresentar como mais jovem ou mais velha ... Sobre o tema, pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial demonstrou como a idade biológica se distingue da cronológica ...
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As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFS) e a profissionalização do futebol brasileiro
... Acesso em: 27 fev. 2023. INVESTIDOR do Botafogo critica Justiça brasileira e diz que Lei da SAF ‘está quebrada’. Jovem Pan, 25 jan. 2023. Disponível em: ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ífica e tecnológica e a inovação; a comunicação social; o meio ambiente; a comunicação social; a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso; e os índios, em consonância com os fundamentos do Estado Democrático de Direito constantes do artigo 1°, onde estão a cidadania, a ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... Jovem ainda, foi designado para exercer seu ministério com esses animais. Embora os ratos tivessem sido citados de acordo com as formalidades, tanto ele ... -
Decisão monocrática Nº 9844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... 496); ... (b) conceder entrevista ao Canal Jovem Pan News no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=uod6McEDvVA), conforme vídeo juntado ao processo (eDoc. 535); ... (c) promover, replicar e ...
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Decisão monocrática Nº 11079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... o Inquérito Policial nº 1500231-94.2023.8.26.0050 trata de investigação policial instaurada por requerimento da RADIO PANAMERICANA S/ A – JOVEM PAN, contra a empresa SLEEPING GIANTS BRASIL, que é uma associação criada especificamente para combater mentiras e conteúdos odiosos contra a ...
- Decisão Monocrática Nº 5035295-38.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-07-2021
- Conceito, Autonomia e Fontes do Direito do Trabalho
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História Mundial
... da Coroa espanhola e os libertários e, em seguida, o choque entre os que defendiam a visão centralista e os federalistas convulsionaram o jovem país, que suportou longo período de guerras, até que, em 1830, a facção conservadora centralista venceu a disputa ... (2) O processo de ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Nesse precedente, analisou-se a pretensão indenizatória de um jovem paciente contra o esculápio que o atendeu, por ter sido submetido a uma cirurgia (laminectomia) que lhe causou a paralisia na metade inferior do ...
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Decisão monocrática Nº 1044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2021
... , de autorização para que “conceda entrevista ao programa ‘DIRETO AO PONTO’, comandado pelo jornalista Augusto Nunes, da emissora TV JOVEM PAN NEWS, nos canais Claro, Vivo e Sky, com transmissão pelo mesmo canal via Youtube, Rádio e PANFLIX, na próxima segunda-feira, 29 de novembro de ...
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Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... JORNAL JOVEM PAN. Maia defende instauração de CPI para investigar crimes de Pazuello durante a pandemia. O parlamentar disse que o atual ministro da Saúde ...
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História do Brasil
... Paradoxo da história ou oportunismo político, foram os liberais, e não os conservadores, que trouxeram ao trono o jovem Pedro de Alcântara. Aos olhos dos liberais moderados, o poder de Araújo Lima parecia inconteste; progressivamente, as rebeliões provinciais eram ...
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Legislação Complementar
... III — promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do País; ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; ... V — promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral ...
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Legislação
... 1.005, de 1.7.13, DOU 2.7.13) ... II — diretrizes curriculares: a) desenvolvimento pessoal, social e profissional do adolescente e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) b) perfil profissional, conhecimentos e ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... @@@9.5.3. Primeiro contrato e sua renovação ... Visando a proteção do clube que investe na formação do jovem atleta em categorias de base, com assistência médica, preparação física e oportunidade de prática da profissão, terá a entidade de prática ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... 6; 84-86) publicava sua edição com um jovem potro, o Franco do Pec, que no ano anterior havia sid o destaque na Exposição Nacional de 2016, levando o título de “Grande Campeão ... - Processo nº 2000.002.017707-0 de Décima Segunda Câmara Cível, 4 de Abril de 2006
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... como a ciceroniana de studia humanitatis , “que passou a designar, na tradição do humanismo, os estudos que contribuíram para formar no jovem as qualidades próprias da humanitas.” 157 e se ... é da essência do cristianismo o humanismo, valem as palavras de Santo Agostinho: ...
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Responsabilidade civil na área médica
... A jovem paciente era bonita e esbelta, mas tinha as pernas desproporcionalmente grandes. O objetivo da intervenção foi reduzi-las por ablação de gordura ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... O programa compreende, nos termos do art. 2o do referido Diploma Legal, reintegrar o jovem" ao processo educacional e proporcionar-lhe qualificação profissional e desenvolvimento humano ... Será dirigido por órgão colegiado de car\xC3" ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridad e, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à ...