Juízes do trabalho
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... IV - os Tribunais do Júri; ... V - os Juízes de Direito do Distrito Federal e dos Territórios; ... VI - os Juízes de ... ou opoentes, excetuados os de falência e acidentes de trabalho; ... II - as ações populares que interessem ao Distrito Federal e às ...
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Apresentação
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região está entre as primeiras organizações de classe da ... õem a presente obra são assinados por 40 comentaristas - todos juízes da 4a região -, mas não nos enganemos: a autoria é muito mais ampla ...
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Artigos 911 a 922
... Art. 913 – O Ministro do Trabalho expedirá instruções, quadros, tabelas e modelos que se tornarem ...
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Apresentação da 2ª edição
A CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO faz parte de projeto inovador, que busca ...
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Juízes do Trabalho criticam MP que aumenta limite de crédito consignado
Juízes do Trabalho criticam aumento do limite de crédito consignado
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticou a Medida Provisória 681/2015, que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado para incluir despesas com cartão de crédito. Segundo a entidade, a medida é co... -
Artigos 2º - 4º - 5º - 6º - 10 e 10-A
Leandro Krebs Gonçalves ... Juiz do Trabalho do TRT-RS. Conselheiro e Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do ...
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Artigos 1º - 3º - 7º - 8º - 9º - 11 a 12
Almiro Eduardo de Almeida ... Juiz do Trabalho vinculado ao TRT-RS. Professor de Graduação no Centro Universitário ...
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Artigos 856 a 875
... que tem como objeto a solução de conflitos coletivos de trabalho, por meio do estabelecimento de comandos abstratos e gerais, a serem ... 866 a delegação de medidas iniciais e conciliatórias aos juízes de primeiro grau, quando o conflito ocorrer fora da sede do Tribunal, ...
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Artigos 813 a 836
... Art. 813 – As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias ...
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Artigos 880 a 883-A
... Especialista em Direito Processual do Trabalho pela IESA. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do ... esta medida (prazo de 45 dias) foi tomada para conter o afã dos juízes do trabalho em determinarem essas medidas indiretas de coerção ... Para ...
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Artigos 893 a 910
Almiro Eduardo de Almeida ... Juiz do Trabalho vinculado ao TRT-RS. Professor de Graduação no Centro Universitário ...
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Juízes do Trabalho são tímidos ao aplicar multa à testemunha que mente
Opinião: Juízes são tímidos ao aplicar multa à testemunha que mente
Dentre as várias mudanças introduzidas pela lei de Reforma Trabalhista, a possibilidade de aplicação pelo juiz da multa por litigância de má-fé à testemunha que altera a verdade dos fatos em juízo, foi a que mais despertou expectativa quanto à sua... -
Orientações Jurisprudenciais da Seção especializada em execução do TRT-IV 1 à 74
... - EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. I - ATUALIZAÇÃO, MULTA E JUROS MORATÓRIOS. A atualização das ...
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Exposição de motivos - Comentários
... -se o aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.432, de 1º de maio de 1943, ... , a execução de suas decisões foi afeta à Justiça Comum cujos juízes, no entanto, não estavam familiarizados com a concretização de um ...
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Artigos 13 a 56
@TÍTULO II. Das normas gerais de tutela do trabalho ... @@CAPÍTULO I. Da identificação profissional ... @@@SEÇÃO I. Da ...
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Artigos 352 a 371
@@CAPÍTULO II. Da nacionalização do trabalho ... @@@SEÇÃO I. Da proporcionalidade de empregados brasileiros ... Art ...
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Artigos 2º - 4º - 5º - 6º e 10
... Trata-se da relação de trabalho, de natureza contratual, pela qual o empregado presta trabalho ...
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Artigos 626 a 642-A
... 626 - Incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a ...
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Súmulas de Jurisprudência do TRT-IV 1 à 112
... facultada, mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, é regular a adoção do regime de compensação de horários em ...
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Artigos 129 a 153
... ós cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (Redação ...
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Artigos 1º - 3º - 7º - 8º - 9º - 11 e 12
... as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... Relação de traba lho é gênero do qual relação ...
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Direito intertemporal processual
... no tempo, e principalmente aquela que incide no processo do trabalho ... Relevante atentar, ainda, que há normas processuais que possuem ... isenções: [ ] II – dos emolumentos e custas devidos aos Juízes, órgãos do Ministério Público e serventuários da justiça;” ...
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Hackers derrubam site de associação de juízes do trabalho de Santa Catarina
Hackers derrubam site de associação de juízes do trabalho de SC
O site da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região está fora do ar. O endereço foi invadido por hackers nesta segunda-feira (10/10), que deixaram uma mensagem agressiva — “você Acaba de ser fudido pela BRsecurity” —... -
TST fará concurso nacional para seleção de juízes do Trabalho
TST fará concurso nacional para seleção de juízes do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu regulamentar o concurso nacional de ingresso à magistratura trabalhista — hoje, cada tribunal regional faz seu próprio processo seletivo. As cortes terão de celebrar convênio com a Escola Nacional de Formaçã... -
Rodrigo Trindade de Souza vai comandar associação de juízes do Trabalho do RS
Rodrigo de Souza vai comandar associação de juízes do Trabalho do RS
O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza foi eleito nesta sexta-feira (3/6) presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) – com representatividade em todo o Rio Grande do Sul. A chapa única ''Unidade,...