Juízes do trabalho
-
Artigos 492 a 500
... servidores (chamados de empregados públicos) cujas relações de trabalho são regidas pela CLT. O TST atualmente espelha o entendimento de que ...
-
Artigos 625-A a 625-H
... a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Parágrafo único. As Comissões referidas no caput deste artigo poderão ...
-
Artigos 224 a 235
DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO ... @@CAPÍTULO I. Das disposições especiais sobre duração e ...
-
Artigos 402 a 441
@@CAPÍTULO IV. Proteção ao trabalho do menor ... Art. 402 - Considera-se menor para os efeitos desta ...
-
Artigos 293 a 351
@@@SEÇÃO X. Do trabalho em minas de su bsolo ... Art. 293 - A duração normal do trabalho ...
-
Conselho recria benefício a juízes do Trabalho em sessão extraordinária durante recesso
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, a recriação do adicional por tempo de serviço (ATS), os chamados quinquênios, e determinou sua reintegração imediata na folha de pagamento de juízes do Trabalho que adquirira...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este ... família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... #Redação dada pela Lei ...
-
Colaboradores
Adriano Santos Wilhelms: Juiz do Trabalho no TRT-IV, especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro ...
-
Artigos 501 a 504
... No contrato de trabalho", a exemplo de outras relações obrigacionais, também podem ocorrer situa\xC3" ...
-
Artigos 791 a 798
... empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final ... § 1º Nos dissídios ...
-
Artigos 507-A e 507-B
Rafael da Silva Marques ... Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Mestre em direito pela UNISC ... Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) ... Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do ...
-
Artigos 625-A a 625-H
Tiago Mallmann Sulzbach ... Juiz do Trabalho no TRT-RS ... TÍTULO VI-A ... (incluído pela Lei n. 9.958, de ...
-
Artigos 492 a 500
Felipe Jakobson Lerrer ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Teoria Geral da Jurisdição pela PUC-RS ...
-
Artigos 876 a 879
Ben-Hur Silveira Claus ... Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Carazinho. Mestre em Direito pela ...
-
Artigos 487 a 491
Luciano Ricardo Cembranel ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestrando em ciências jurídicas, perfil ciências ...
-
Artigos 884 a 892
Márcio Lima do Amaral ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Titular da 24ª Vara do Trabalho de Canoas. Especialista em ...
-
Artigos 13 a 56
Gustavo Friedrich Trierweiler ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Especialista em ...
-
Juízes do trabalho receberam verba indevida, diz auditoria
ASÍLIA A Justiça do Trabalho pagou gratificações por acúmulo de serviço a juízes que atrasaram de forma reiterada a assinatura de sentenças, a magistrados que dividiam o trabalho com outro colega numa mesma vara e até mesmo a quem estava de férias ou...
-
Juízes do Trabalho devem proferir sentenças em até 60 dias, diz CSJT
Juízes do Trabalho devem proferir sentenças em até 60 dias, diz CSJT
Agora, os juízes do Trabalho têm 60 dias para proferir sentenças. O prazo começará a ser contado a partir dos 30 dias já delimitados pelo novo Código de Processo Civil para a apresentação de decisões de primeiro grau. As determinações fora... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8221, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região.
... Art. 2º. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região será composto de oito Juízes, com vencimentos e vantagens previstos na legislação em vigor, sendo seis Togados, de investidura vitalícia, e dois Classistas, de investidura ...
-
Juízes do trabalho são capacitados para uso de provas digitais em processos
Juízes do trabalho são capacitados para uso de provas digitais
A Justiça do Trabalho pode estar prestes a abandonar a tradição da oralidade para passar a incorporar cada vez mais as provas digitais na busca pela verdade dos fatos. Com recursos como as redes sociais, biometria, rastreamento por celular e mensa... -
Colaboradores
Adriano Santos Wilhelms – Juiz do Trabalho no TRT-RS. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro ... Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) ... Raquel Hochmann de Freitas – Juíza do ...
-
Artigos 501 a 504
Luciano Ricardo Cembranel ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestrando em ciências jurídicas, perfil ciências ...
-
Art. 507-B
... ou de o valor estar a menor no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ... Sindicatos mais laboriosos, sabedores da impossibilidade de, naquele ...
-
Artigos 736 a 762
@TÍTULO IX. Do ministério público do trabalho ... @@CAPÍTULO I. Disposições gerais ... Art. 736 - O Ministério ... , que deveriam ser apreciadas segundo o rito sumaríssimo pelos juízes comuns. O Decreto n. 2.827, de 15 de março de 1879, no entanto, veio a ...