Juízes do trabalho
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ART. 394-A
... n. 13.467/2017, foi a do trabalho da mulher, gestante ou lactante em atividades insalubres. Essa polêmica ... , ocorrida nos dias 09 e 10 de outubro de 2017, em Brasília/DF, os Juízes ...
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Artigos 852-A a 855-E
Adriano Santos Wilhelms ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro ...
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ART. 507-B
... ou de o valor estar a menor no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ... Sindicatos mais laboriosos, sabedores da impossibilidade de, ...
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Juízes do Trabalho questionam lei que exige responsabilidades de magistrados
Juízes questionam lei que exige responsabilidades de magistrados
Ao dizer que juízes devem avaliar os impactos de suas decisões que imponham obrigações ao Executivo com base em princípios, a reforma da LINDB afetou a independência do Judiciário. É que diz a Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra) ... -
Juízes do Trabalho podem interromper férias para curso oficial, diz CNJ
Juiz do Trabalho pode suspender férias para curso oficial, diz CNJ
Integrantes da Justiça do Trabalho podem interromper férias para participar de cursos de formação, quando as aulas forem oferecidas pelas escolas judiciais oficiais. Foi o que definiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (8... -
Acórdão nº 2014/0304543-5 de T5 - QUINTA TURMA
... assinaturas de juízes do trabalho ...
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Apresentação da 3ª edição
... Também estudioso do mundo do trabalho, Bauman poderia ter identificado a reforma trabalhista brasileira como ... A isso se propõe essa CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... A tarefa que resta é de assimilar riscos ...
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Artigos 911 a 922
... Art. 913 – O Ministro do Trabalho expedirá instruções, quadros, tabelas e modelos que se tornarem ...
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Colaboradoes
Adriana Custódio Xavier de Camargo – Juíza do Trabalho do TRT da 12ª Região. Especialista em Direito Constitucional pela Escola ...
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Artigos 911 a 922
... Art. 913 - O Ministro do Trabalho expedirá instruções, quadros, tabelas e modelos que se tornarem ...
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Colaboradores
... Adriana Custódio Xavier de Camargo – Juíza do Trabalho do TRT da 12ª Região. Especialista em Direito Constitucional pela Escola ... 8 Reforma Trabalhista Comentada por Juízes do Trabalho ... Luiz Carlos Roveda – Juiz do Trabalho aposentado do TRT ...
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ART. 384
... ao dos homens, preterição em promoções, e condições de trabalho que lhe seriam mais desfavoráveis. Até a Revolução Industrial cabia à ... decisões em 2009 pela não recepção do artigo pela CF e vários juízes do trabalho de primeira instância, de vários TRTs, entenderam pela ...
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ART. 61
... 61 – Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de ...
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ART. 789
... 789. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem ...
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ART. 545
... é aquela prevista em cláusulas de convenção coletiva de trabalho ou de acordo coletivo de trabalho, podendo ter origem inclusive em ...
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ART. 579
... 1. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho". Disponível em: ... Acesso em: 11 jan. 2018 ... Patrícia Pereira de Sant\xE2" ...
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ART. 75-A
... O teletrabalho, também conhecido como trabalho por telecomunicação ou remoto, do alemão Telearbaitspläze ou ...
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ART. 855-C
... órias, de acordo com a modalidade de extinção do contrato de trabalho ... A Lei da Reforma Trabalhista alterou o texto do § 6º do art. 477 ...
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ART. 452-B
... É facultado às partes convencionar por meio do contrato de trabalho intermitente: I – locais de prestação de serviços; ... II – turnos ...
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ART. 911-A
... no período de um mês, independentemente do tipo de contrato de trabalho, receberem remuneração inferior ao salário mínimo mensal, poderão ...
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ART. 652
... indenizações por motivo de rescisão do contrato individual de trabalho; ... III – os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que ... juízes do trabalho que nelas atuam. Desse modo, o correto seria constar do caput ...
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ART. 634
... incumbe às autoridades regionais competentes em matéria de trabalho, na forma estabelecida por este Título ... Parágrafo único – A ... Os juízes do trabalho emitem milhares de ofícios, todos os meses, às SRTEs, ...
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ART. 793-C
... 81 do CPC1, aplicado até então ao processo do trabalho" de forma subsidiária, conforme autoriza o art. 769 da CLT2 ... O acórd\xC3" ... danos processuais causados deve se dar de forma mais efetiva, os Juízes do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região aprovaram o ...
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ART. 477-B
... coletiva, previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho", enseja quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relaç\xC3" ... É a própria Lei n. 13.467/2017 que exorta os juízes do trabalho a considerarem o Código Civil como parâmetro para a ...
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Juízes do trabalho pedem fim do vetos sobre mudanças no auxílio emergencial
Entidades querem fim do vetos ao pagamento de auxílio emergencial
Juízes do Trabalho pediram ao Congresso Nacional a derrubada dos vetos presidenciais que mudaram regras para concessão do auxílio emergencial de R$ 600. Entidades alegaram que projeto dava condições ...