Juízes do trabalho
- Comentários à Lei N. 6.019, de 1974 com as alterações dadas pelas Leis NS. 13.429 E 13.467 de 2017: trabalho temporário e terceirização
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Artigos 770 a 790-B
... RUSSOMANO, uma audiência ou sessão dos tribunais da Justiça do Trabalho pode ser assistida por qualquer popular 4 ... De forma excepcional, quando ... § 1º do aludido artigo do novo CPC cuidou de esclarecer que "os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia ...
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Artigos 57 a 61
@@CAPÍTULO II. Da duração do trabalho ... @@@SEÇÃO I. Disposição preliminar ... Art. 57 - Os preceitos ...
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Artigos 457 a 467
Guilherme da Rocha Zambrano ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito ...
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Artigos 57 a 61
Jaqueline Maria Menta ... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Pós-Graduação em Direito Privado (Civil e Comercial) à luz ...
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Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR ...
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Versão original
Lei nº 13.876 de 20/09/2019. Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... 42 desta Lei e no parágrafo único do art. 237 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), poderão os Juízes e os auxiliares da Justiça Federal praticar atos e diligências processuais no território de qualquer Município abrangido pela seção, subseção ...
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Artigos 75-A a 75-E
Rafael da Silva Marques ... Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Mestre em direito pela UNISC ... Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) ... CAPÍTULO II-A ... (Incluído pela Lei n ...
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Artigos 73 a 75
@@@SEÇÃO IV. Do trabalho noturno ... Art. 73 - Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, ...
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Artigos 76 a 128
... dos quais é vedado aos particulares acordarem remuneração de trabalho"-emprego ... Há duas grandes ordens normativas que cuidam de regrar o sal\xC3" ...
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Artigos 763 a 769
@TÍTULO X. Do processo judiciário do trabalho ... @@CAPÍTULO I. Disposições preliminares ... Art. 7 63 - O processo ... § 1º Para os efeitos deste artigo, os juízes" e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuas\xC3" ...
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Artigos 492 a 500
... servidores (chamados de empregados públicos) cujas relações de trabalho são regidas pela CLT. O TST atualmente espelha o entendimento de que ...
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Artigos 837 a 852
... quando a cidade não for jurisdicionada por uma Vara do Trabalho (art. 668 da CLT). Nessa hipótese, a ação pode ser apresentada ao ... Todavia, alguns juízes identificam no dispositivo uma lacuna ontológica, já que a ...
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Artigos 293 a 351
@@@SEÇÃO X. Do trabalho em minas de su bsolo ... Art. 293 - A duração normal do trabalho ...
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Artigos 880 a 883
... de tratar-se a execução por quantia certa no processo do trabalho de mais uma etapa do processo de conhecimento, de mera fase do processo de ...
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Artigos 611-A e 611-B
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR ...
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Artigos 813 a 836
... Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias ...
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Artigos 235-a a 292
... tem origem em ação de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e que culminou no ajuizamento da Ação Civil Pública n ...
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Artigos 477 a 486
... não haja êle dado motivo pa ra cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7722, DE 06 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre as Remunerações Dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e Juizes do Trabalho.
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Artigos 611 a 625
Maurício Machado Marca ... Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Mestre em Relações do ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que ... I - a cooperação entre juízes e outras autoridades competentes do Brasil e de outros países em casos de ...
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Artigos 76 a 128
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR ...
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Artigos 736 a 762
... Marcelo José Ferlin D’Ambroso ... Desembargador do Trabalho no TRT-RS ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... CAPÍTULO I ... , que deveriam ser apreciadas segundo o rito sumaríssimo pelos juízes comuns. O Decreto n. 2.827, de 15 de março de 1879, no entanto, veio a ...
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Artigos 66 a 75
Valdete Souto Severo ... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC-RS. Doutoranda em ... Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) ... DOS PERÍODOS DE DESCANSO ... As regras sobre ...