Juízes do trabalho
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Bibliografia
... Direito à desconexão nas relações sociais do trabalho. São Paulo: LTr, ... 2016. _______. Direito processual do ... 263-269, mar. 2018 ... Reforma Trabalhista Comentada por Juízes do Trabalho ... BERNARDES, F. Manual de Processo do Trabalho ...
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Colaboradores
Adriano Santos Wilhelms: Juiz do Trabalho no TRT-IV, especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro ...
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Colaboradores
Adriano Santos Wilhelms – Juiz do Trabalho no TRT-RS. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro ... Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) ... Raquel Hochmann de Freitas – Juíza do ...
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ART. 4º
... estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (VETADO) ... e por motivo de acidente do ...
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ART. 461
... trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, ...
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ART. 1º
... Art. 1 º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ... Ademais, os participantes não eram apenas juízes do trabalho, pois entre eles havia, ainda, advogados, auditores fiscais do ...
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ART. 8º
... 8 º – As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o ... Afinal de contas, embora existam diversos juízes, o Judiciário, enquanto unidade, deveria ter entendimento uniforme sobre ...
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Artigos 501 a 504
Luciano Ricardo Cembranel ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestrando em ciências jurídicas, perfil ciências ...
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ART. 620
... Visão geral do tema ... As fontes do Direito do Trabalho, entendidas estas como os meios de revelação de suas normas jurídicas, ... Brasília, de 9 a 10 de outubro de 2017, com a participação de juízes do trabalho, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, ...
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ART. 2º
... Visão geral do tema Para que exista um contrato de trabalho, é preciso de alguém que preste o serviço e de alguém que o contrate, ... pelo sistema do Convênio do BACEN JUD, a ser efetivada pelos Juízes do Trabalho, deve ser expressamente requerida pela parte, inclusive com a ...
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ART. 876
... de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de ... ários devidos em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de ...
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ART. 59
... CLT – texto anterior ... Art. 59 – A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de ... Magistrados do Trabalho) em outubro de 2017, foram aprovados por juízes, advogados, auditores fiscais e membros do Ministério Público do ...
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ART. 444
... Art. 444 – As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo ...
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ART. 457
... a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e ...
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ART. 818
... Esta segunda tese tem sido adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho, o qual repete, em várias súmulas, a diferenciação entre fatos ...
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Exposição de motivos
... o projeto definitivo de Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho, relevante cometimento jurídico e social, cuja redação última foi ...
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Artigos 763 a 769
Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior ... Juiz do Trabalho desde 01/2001. Titular da 4ª Vara de Novo Hamburgo – RS. Atual ... § 1º Para os efeitos deste artigo, os juízes" e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuas\xC3" ...
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Artigos 507-A e 507-B
Rafael da Silva Marques ... Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Mestre em direito pela UNISC ... Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) ... Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do ...
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ART. 58-A
... CLT – texto anterior ... Art. 58-A – Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e ...
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Artigos 625-A a 625-H
Tiago Mallmann Sulzbach ... Juiz do Trabalho no TRT-RS ... TÍTULO VI-A ... (incluído pela Lei n. 9.958, de ...
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ART. 442-B
... atividade econômica, sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, inclusive como autônomo. § 4º Fica garantida ao autônomo a ...
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ART. 11-A
... 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional ...
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Precedentes do TRT-IV - 1 ao 75
... ), calculado sobre o salário básico, a cada 5 (cinco) anos de trabalho prestado ao mesmo empregador” ... P05 – ADICIONAL – TRABALHO EM ...
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Precedentes do TRT-IV 1 ao 75
... ), calculado sobre o salário básico, a cada 5 (cinco) anos de trabalho prestado ao mesmo empregador" ... P05 - ADICIONAL - TRABALHO EM DOMINGOS ...
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ART. 896-A
... recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal; ... III – social, a postulação, por ...