jurisprudência abalo crédito
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Acórdão nº 2016/0182139-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência ... abalo ... pelo IPERGS e que o crédito" ... tributário é devido ao Estado\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0264521-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência ... abalo ... pelo IPERGS e que o crédito" ... tributário é devido ao Estado\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0247102-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ção de que a agravante não sofreu abalo de seu crédito ou de ... Com efeito, "é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VIOLAÇÃO A ... NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO ... jurisprudência ...
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Acórdão nº 1.0000.22.027378-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - ABALO DO CRÉDITO - DANO MORAL - QUANTUM. 1. Conforme reiterada jurisprudência, o abalo da imagem e do crédito do consumidor revela a existência do dano moral por si só, independente da comprovação de efetivo dano. 2. A indenização por danos morais, fixada no juízo a quo em virtude de anotação irregular no...
... , tem o seu nome comprometido, haja vista o abalo de seu crdito ao ser vinculado a dvida que no ... -
Acórdão nº 1.0000.22.027378-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - ABALO DO CRÉDITO - DANO MORAL - QUANTUM. 1. Conforme reiterada jurisprudência, o abalo da imagem e do crédito do consumidor revela a existência do dano moral por si só, independente da comprovação de efetivo dano. 2. A indenização por danos morais, fixada no juízo a quo em virtude de anotação irregular no...
... , tem o seu nome comprometido, haja vista o abalo de seu crdito ao ser vinculado a dvida que no ... -
Acórdão nº 2013/0288696-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , restringindo injustamente o crédito de ... ensejando, ainda, grave abalo" anímico\", entender de forma contr\xC3" ... III. A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0060627-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AUTOS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABALO DE CRÉDITO E DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. Consoante a jurisprudência recente deste Sodalício, "não ocorre ofensa aos artigos 128 e 460 do CPC...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABALO" DE ... CRÉDITO E DANOS MORAIS -\xC2" ... jurisprudência recente deste Sodalício, "não ... -
Acordão do Quarta Turma, 16-03-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDANTE.1. Não há falar em violação do art. 1.022 do CPC/15, quando a Cortelocal examina detidamente as alegações das partes,solucionando acontrovérsia tal como lhe foi apresentada, não se evidenciandoomissão, contradição ou obscuridade, tampouco ausência...
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Acórdão Nº 0302574-17.2015.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
... lograr o levantamento da restrição de crédito e indenização por danos morais. Requereu a ... , pela fixação da indenização do abalo anímico de forma proporcional, evitando-se o ... ABALO ANÍMICO. DANO PRESUMIDO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0307914-21.2019.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... negativao de seu nome indevida e lhe gerou abalo moral indenizvel.Invocando os permissivos legais, ...
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Acórdão Nº 0301809-37.2016.8.24.0069 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... FALTA DE CONDUTA ANTIJURDICA APTA A GERAR ABALO ANMICO. INSCRIO INDEVIDA DO AUTOR NOS RGOS DE ...
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Acórdão Nº 5003727-26.2020.8.24.0004 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... por danos morais como lenitivo pelo alegado abalo. Em tutela de urgncia, requereu a retirada de seu ...
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Acórdão Nº 0304065-68.2018.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... de negativação e a reparação pelo abalo de crédito correlato, sob o(s) argumento(s) de ... , conforme testifica remansosa jurisprudência pátria, exsurge indiscutível o abalo psíquico ...
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Acórdão Nº 0301943-07.2016.8.24.0282 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... INDEVIDA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMO DA RÉ ... PREJUÍZO ANÍMICO CONFIGURADO. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA ... POSIÇÃO TE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA ... QUANTUM INDENIZATÓRIO ...
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Acórdão Nº 5003160-30.2019.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... Neste sentido, colhe-se da jurisprudência deste Colegiado: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... FALTA DE CONDUTA ANTIJURÍDICA APTA A GERAR ABALO ANÍMICO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO AUTOR NOS ... ao autor a prova da existência do crédito, cumprindo ao réu demonstrar a alegação de ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1251747 / MT de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA. ENDOSSO. NATUREZA. REGULARIDADE DO TÍTULO PROTESTADO. QUESTÕES DEPENDENTES DE REEXAME REFLEXO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL PRESUMIDO. PRECEDENTES. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE. 1. As questões relativas à natureza do endosso e à...
... RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA. ENDOSSO. NATUREZA. REGULARIDADE DO ... 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, é suficiente ao pedido ... restritivos, uma vez que é presumível o abalo moral sofrido em face desses atos. Precedentes ... -
Acórdão Nº 5006751-43.2020.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... 2, evento 1). Ou seja, o abalo anmico seria decorrente do abalo de crdito ...
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Acórdão Nº 5009544-57.2019.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... seu nome dos órgãos de proteção de crédito e o pagamento de indenização por danos ... à comprovação da ocorrência de abalo anímico e, sucessivamente, do seu ... , conforme testifica remansosa jurisprudência, exsurge indiscutível o abalo psíquico que ...
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Acórdão Nº 5009880-22.2019.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... (OAB SC030725) APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ... , mutantis mutandis, extrai-se da jurisprudência deste Sodalício: APELAÇÃO CÍVEL ... pecuniária, porquanto inexistente qualquer abalo anímico no caso concreto" (TJSC, AC ...
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Acórdão Nº 5001890-31.2022.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) APELADO: OS ... , que: a) o quantum fixado a título de abalo moral é exacerbado e deve ser afastado ante a ... , conforme testifica remansosa jurisprudência pátria, exsurge indiscutível o abalo anímico ...
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Acórdão Nº 5001114-94.2023.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... crédito. Acerca dessa temática, convém transcrever os ... , conforme testifica remansosa jurisprudência pátria, exsurge indiscutível o abalo anímico ...
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Acórdão Nº 5000276-20.2020.8.24.0189 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, embora não tenha celebrado qualquer negócio ... , conforme testifica remansosa jurisprudência, exsurge indiscutível o abalo psíquico que ...
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Acórdão Nº 0310153-30.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... NO COMPROVAO DA ORIGEM DA NEGATIVAO. ABALO MORAL IN RE IPSA CARACTERIZADO. MENSURAO DO DANO ...
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Acórdão Nº 0300171-72.2018.8.24.0012 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... ANDR CARVALHO APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RU) ADVOGADO: ... jurisprudncia, exsurge indiscutvel o abalo psquico, que presumido em tais circunstncias ...