justiça trabalhista campinas
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... e as instituições do sistema de justiça – especialmente a Justiça do Trabalho – ... trabalho doméstico frente à Reforma Trabalhista será realizado, de modo que se evidencie que, ... das Trabalhadoras Domésticas de Campinas (Fundado em 1964); Juventude Operária Católica ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ceará, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... uma legislação heterônoma federal trabalhista significativa 3 ... Nesse quadro, o ... , é verdade), referindo-se a uma “Justiça do Trabalho”, induziria, alguns anos após, ao ... São Paulo, Santos, Ribeirão Preto e Campinas, em 1907, e a conjuntura de intensos movimentos ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0033875-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ... EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. PRÁTICA DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS APÓS A ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... recurso, na legislação processual trabalhista, em face da decisão que indefere o pedido ... do processo, máxime do acesso à justiça para evitar lesão ou ameaça de perecimento de ... (TRT 15 a Reg. (Campinas) Proc. 102700-47.2009.5.15.0147 RO (AC ...
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Acórdãos nº 1026815-44.2015.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... -44.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes JOAO CARLOS ... em incompetência da justiça trabalhista para reconhecer a aquisição do ...
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Presidentes de TRTs repudiam cortes de verbas e cogitam retomar autos físicos
Presidentes de TRTs repudiam cortes e cogitam retomar autos físicos
... ão de serviços de todo o judiciário trabalhista. Segundo a entidade, até mesmo o retorno dos ... ão previstos na proposta inicial. “A Justiça do Trabalho não pode suportar estes cortes sob ... do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP) ... A nota classifica como discriminatório ... -
Da improbidade e suas congêneres
... @@4.1 Improbidade trabalhista ... A qualidade de desonesto não é ... ção eleitoral cuja competência é da Justiça Especializada. Por outro lado, a promoção ... de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sob nº 19.938, Livro 3-P, ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ável distância entre as generosas promessas de avanço e de justiça social feitas no campo normativo (ou do dever-ser ), em numerosas normas ... Campinas, n. 24, p. 199-255, jun. 2004 e Revista da Faculdade Mineira de Direito , ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ( ... ) a lei protecionista trabalhista, ao invés de ser retirada dos empregados formais ... suas regras buscar a igualdade e a justiça nas relações laborais, não privilegiando ... 47, Campinas, p. 183, 2015. Disponível em: ... Acesso em: 11 ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... globalização da dignidade humana, da justiça social e da valorização do trabalho e da pessoa ... e a autoafirmação do movimento trabalhista. Lamentável notar que esta ligação é tão ... Economia) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2000 ... TEODORO, Maria ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o ... deste Tribunal, à Rua Barão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ... (sexta-feira).” (TRT – 15 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ma justiça rápida, para os litígios entre o Capital e o ... de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser ...
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Do Direito de Ação
... Campinas: Bookseller, 2000, p. 39. No original: “apoyado ... na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc ... Guarde esse nome – pois ele ... mesmo que movimentos como o do acesso à justiça, capitaneado por Cappelletti, ou o ...
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Introdução
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ma justiça rápida, para os litígios entre o Capital e o ... de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (a lei do Teto de Gastos de dezembro de 2016, a Reforma trabalhista de novembro de 2017 e a Reforma da Previdência de novembro de 2019), o ... de 2014 e, em janeiro de 2016, a empresa começou a operar em Campinas ... No dia 28 de abril de 2015, a Justiça de São Paulo determinou a ...
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Referências Bibliográficas
... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ... A competência da Justiça do Trabalho e a nova ordem constitucional. In: ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II. CALVET, Otavio ...
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Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se ... de cidadania, porque a seara trabalhista é um dos campos mais férteis para a defesa ... Hugo Lima, da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, apreciando pedido liminar, em Ação Civil ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho” 7 ... Para nós, o Direito ... v. I. Campinas: Bookseller, 1997. p. 62 ... NASCIMENTO, ...
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Referências bibliográficas
... A Face Sindical da Reforma Trabalhista — Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ... Em Defesa da Justiça do Trabalho, do Direito do Trabalho e da CLT: os ... GT Reforma Trabalhista. Campinas: CESIT/IE/UNICAMP, 2017 ... FACHIN, Zulmar ...
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Acórdãos nº 1058945-19.2017.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000653165 ... -19.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CGTECH SERVIÇOS ... Sentença trabalhista que afetou o contrato celebrado entre ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... A finalidade principal da Justiça do Trabalho é conciliar as partes, alcançando a ... V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77 ... Como destaca ...
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Acórdãos nº 2237594-40.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... -40.2017.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que são agravantes CARLOS JORGE ... nos autos da reclamação trabalhista envolve relação obrigacional entre o ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , a aplicação sistêmica da ordem trabalhista implicaria, ao que intuímos, a extensão do ... quando estiverem empregadores ou a Justiça do Trabalho na contingência de aplicar o art ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLAT - 1000593-60.2018.5.00.0000 )
... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... proferida pelo Juízo da 49ª Vara Trabalhista do Rio de Janeiro nos autos da ACP n.º 0100071- ... do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, aplicando-se o entendimento da Orientação ...