ladrao de conteudo
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Embargos de Declaração
... formalmente correto — o que nada tem que ver com o conteúdo intelectual (ou ideológico) daquele ato de composição da lide (ou de ...
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Acordao N° 1697369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Direito penal e processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. Preliminar de não conhecimento do recurso. Não acolhimento. Inexistência de omissão, contradição e obscuridade. Pretensão de rediscussão da matéria julgada a pretexto de vício no julgado. Declaratórios conhecidos e desprovidos. 1. Quando a defesa alega a existência de omissões, obscuridades e contradições no acórdão e...
... , não há impedimento para que a autoridade policial acesse o conteúdo armazenado ... no aparelho, inclusive o conteúdo das conversas por meio ... -
Decisão monocrática Nº 8831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... , o que configuraria os delitos supra mencionados, cujo conteúdo foi assim reproduzido, verbis: ... “A ROUBALHEIRA TA GERAL NO GOV ...
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Furto
... a vontade, nesses casos, quer seja pela sua direção, quer pelo conteúdo finalístico, não mais é um elemento estranho ao tipo, ao qual está ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... ser clara e objetiva (Princípio da Taxatividade), quanto ao conteúdo da proibição contida em seu texto normativo. Como fonte formal exclusiva ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... em receitas de bolo, moda em alta costura, enredos de baixo conteúdo de filmes ou novelas em TV, e demais programas "culturais" similares ao ...
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Tentativa
... De feito. O preceito típico que inscreve o delito abriga conteúdo variável e erige-se como crime da classe de ação múltipla alternativa ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... 2.3.1. Conteúdo material da materialidade ... A maior discussão, no entanto, reside em ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... ANÁLISE ... contrário, o conteúdo das declarações prove-nientes dos poderes não deve estar relacionado a ...
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Acórdão Nº 0601694-11.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... DA INTENÇÃO DE ATRIBUIR A PRÁTICA DE CRIME PELO CANDIDATO – CONTEÚDO DA PUBLICAÇÃO QUE SE TRADUZ EM MERO INCÔMODO – PRECEDENTES ...
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Crimes Contra a Honra
... "Se a um insulto contestamos com outro de maior conteúdo injurioso, existe ânimo de retorsão ; entretanto, se a uma imputação ...
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Penal e Processo Penal
... 7 da Súmula do STJ, por demandar profundo revolvimento do conteúdo fático-probatório dos autos. – O delito de furto ou roubo se consuma ...
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Decisão Monocrática N° 07429050920208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. OPERAÇÃO BARÕES DO TRÁFICO. VIOLAÇÃO AO SIGILO DAS CONVERSAS EM APLICATIVO...
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Preparem as panelas e os aventais
... - O telespectador vai levar conteúdo para casa ... Vão avaliar as criações dos participantes o chef ...
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Dos crimes contra a pessoa
... dois copos, para que cada qual, pegando um dos copos, beba seu conteúdo ... Não há a prática de atos executórios de homicídio por ...
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Peças prático-profissionais
... pontuação integral às respostas em que esteja expresso o conteúdo do dispositivo legal, ainda que não seja citado, expressamente, o número ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... Exemplo concreto de desvirtuamento do conteúdo do bem jurídico, a “Escola de Kiel”, formada por estudiosos alemães ...
- Acórdão Nº 5095109-72.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
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Acordao N° 1279088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Indenizatória. Responsablidade civil. Dano moral. Mensagens por aplicativo de celular. Dados sigilosos. Honra. Direitos da personalidade. Violação. I - na demanda, a mensagem encaminhada pelo réu por ?whatsapp? à família da autora, contendo dados sigilosos e alegações que induziam à ideia de um relacionamento extraconjugal dela, exorbitaram a mera defesa da sua honra e violaram os direitos de...
... 2. Os danos morais consistem na lesão de ... direitos cujo conteúdo não é pecuniário nem comercialmente redutível a dinheiro. Destaca-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000513-66.2014.5.06.0007), 28-11-2016
EMENTA: DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA A MM Magistrada sentenciante, ao se debruçar sobre a matéria, agiu com acerto, ao constatar, a partir das provas carreadas aos autos, a não evidência das condições indignas relatadas na exordial, capaz de afrontarem a dignidade do trabalhador o que, sem dúvida, descaracteriza o dano moral denunciado pelo recorrente/autor. Recurso autoral...
... bolsa quando " o supervisor pede para abrir a bolsa para olhar o conteúdo. Outras vezes pedem para despejar o conteúdo da bolsa Tal fato ocorria na ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... crime eleitoral, sendo necessário, também, que se configure o conteúdo material do crime. Sob o aspecto material, deve a conduta atentar contra a ...
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