laico o que é
- Referências
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De Bíblia nas escolas a obrigação de música gospel, evangélicos miram projetos que ferem Estado laico
Da Bíblia Sagrada como material paradidático no ensino público a obrigatoriedade de atrações gospel em eventos, bancadas evangélicas ao redor do país têm apostado em projetos inconstitucionais para mobilizar o eleitorado cristão. Levantamento feito p...
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O Estado laico
luiz.horta@oglobo.com.br Quando acontecem, no Brasil, fenômenos religiosos da proporção do que vemos agora, e isso exige algum tipo de participação dos poderes públicos, sempre aparece alguém para lembrar que o estado é laico, e que essa participação...
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Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... relevantes como a eutanásia e a pena capital, discutir os limites da ação do juiz, considerando que este deve assumir um posicionamento laico, garantindo a supremacia e a harmonia do sistema legal ... Palavras-chave: Aborto. Laicismo. Direitos fundamentais. Direito à vida. Dignidade ... -
Acórdão nº 2014/0158982-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: Controvérsia: dizer se o manejo de habeas corpus, pelo recorrido, com o fito de impedir a interrupção da gestação da primeira recorrente, que tinha sido judicialmente deferida, caracteriza-se como abuso do direito de ação e/ou ação passível de gerar responsabilidade civil de sua parte, pelo manejo indevido de...
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Prefácio
... Diante de tal comportamento pode-se indagar: se o Estado é laico, por que as religiões continuam a desempenhar nas sociedades contemporâneas uma função pública ou mesmo um papel político? ... Avaliamos que a ...
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Sexualidade, reprodução e estado laico
Flávia Piovesan CLÁUDIO DUARTE Em 8 de abril, a Corte Suprema das Filipinas reconheceu a constitucionalidade do Ato de Direitos Reprodutivos e de Paternidade Responsável, que obriga o Estado a oferecer preservativos e pílulas anticoncepcionais de for...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevância do estágio supervisionado, assim como os desafios e as possibilidades enfrentadas para a realização deste na forma remota, ... -
Desrespeito ao estado laico
Ivanir dos Santos Este é um momento essencial para o crescimento da democracia brasileira. Em outubro, o país nomeará, através do voto, representantes para os estados, Senado, câmaras e Presidência. E todo mundo ouve falar que é preciso votar conscie...
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Entre o Estado laico e os dogmas
Declarações do Papa não representam mudança de postura da Igreja, dizem especialistas Guilherme Amado guilherme.amado@bsb.oglobo.com.br Cláudio Motta claudio.motta@oglobo.com.br Religião. Peregrino da Jornada com diferentes símbolos religiosos. Papa...
- Agradecimentos
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 2. A interdependência e complementariedade das noções de Estado Laico e Liberdade de Crença e de Cult o são premissas básicas para a interpretação do ensino religioso de ...
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Prefeito laico de Jerusalém perto do 2º mandato
O Globo JERUSALÉM. Em jogo, estava a administração da maior cidade de Israel - com 800 mil habitantes - e uma das mais visadas do mundo, disputada por dois povos e considerada sagrada pelas três religiões monoteístas. Mas toda essa importância esbarr...
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Estado laico e liberdade religiosa
flávia piovesan Em 12 de novembro último, o Ministério Público Federal ajuizou ação objetivando à retirada da expressão religiosa "Deus seja louvado" das cédulas do real. O argumento é a ofensa ao princípio do Estado laico, além da exclusão de minor...
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A morte digna
O artigo objetiva investigar a morte digna a partir dos argumentos explanados na decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Realiza-se, para tanto, uma pesquisa bibliográfica exploratório-explicativa, qualitativa, utilizando- se o método indutivo. Em relação aos resultados conquistados com a pesquisa, amealha-se que os elementos...
... Palavras-chave: Morte digna. Antecipação terapêutica do parto. Estado laico. Autonomia decisória. Tortura ... Abstract: This article aims to investigate the death with dignity from the arguments explained in the ... -
'Construção do Reino de Deus': professor da UFRN que idealizou curso para alunos de medicina defende que estudar os ensinamentos de Jesus é o mesmo que aprender sobre Marx ou Darwin
... Reino de Deus", não acha que a proposta das aulas de cunho religioso para estudantes de medicina afronta o princípio constitucional de estado laico. Ele defende que sua disciplina, que é optativa, apenas discute questões ligadas aos ensinamentos de Cristo da mesma forma que se debate pensadores ...
- Presidenciáveis dão largada na campanha com foco no Sudeste
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A Influência Religiosa no Processo Legislativo: Obrigação de Neutralidade do Estado
O Brasil, dentre todas as normas e preceitos trazidos em sua Constituição Federal promulgada em 1988, trata da liberdade religiosa, no qual pressupõe-se que o Estado é laico, ou seja, não possui religião oficial e figura de forma imparcial nos assuntos de doutrinação religiosa. Todavia, diversos são os exemplos de afronta a tal garantia constitucional, tanto no processo legislativo, quanto na...
... e preceitos trazidos em sua Constituição Federal promulgada em 1988, trata da liberdade religiosa, no qual pressupõe-se que o Estado é laico, ou seja, não possui religião oficial e figura de forma imparcial nos assuntos de doutrinação religiosa. Todavia, diversos são os exemplos de ... - SP: caminhos opostos sobre polícia e educação marcam corrida ao governo do estado
- Parada gay tem ‘amar sem temer’ e sp tomada
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Professor da UFRN defende aula de 'Construção do Reino de Deus' ligada à Medicina: 'Debatemos ensinamentos de Jesus'
... ) , tem dado o que falar entre alunos da faculdade, que questionam uma possível afronta à Constituição Federal, que prevê que o Estado é laico. No entanto, o professor Francisco das Chagas Rodrigues, que dá aulas de Psiquiatria e Psicofarmacologia na faculdade, e coordena o seminário de ...
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Professor da UFRN defende aula de 'Construção do Reino de Deus' ligada à Medicina: 'Debatemos ensinamentos de Jesus'
... ) , tem dado o que falar entre alunos da faculdade, que questionam uma possível afronta à Constituição Federal, que prevê que o Estado é laico. No entanto, o professor Francisco das Chagas Rodrigues, que dá aulas de Psiquiatria e Psicofarmacologia na faculdade, e coordena o seminário de ...
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Dignidade da pessoa humana e aborto. Um problema de saúde pública e não de direito penal
O presente artigo versa sobre o tratamento penal do aborto e a realidade social, em especial, o direito à escolha da mulher e a autonomia sobre seu corpo, que, apesar da intangibilidade da dignidade da pessoa humana, possui um tratamento penal em descompasso com a real dimensão do tema em nossa sociedade. Em meio a este descompasso, ressalta a omissão do Estado no que diz respeito aos...
... Cumpre ressaltar que o Estado, laico e democrático, ainda sofre influências por setores religiosos no que se concerne a criação de leis no Congresso Nacional. Por meio desta pesquisa ... - Número de filiados a partidos que vivem no exterior dispara 839% em quatro anos
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Acordão do Quinta Turma, 17-11-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME PREVISTO NOART. 20, § 2º, DA LEI N. 7.716/89 (DELITO DECORRENTE DEDISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA). CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DORECONHECIMENTO DA DESIGUALDADE ENTRE OS GRUPOS RELIGIOSOS, CRENÇA NASUPERIORIDADE DO GRUPO A QUE PERTENCE O AGENTE E INTENÇÃO DEELIMINAÇÃO OU MESMO A SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOASPERTENCENTES AO OUTRO...