laico o que é
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Ao vivo: CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático ... No início da sabatina, em sua fala inicial, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático ... No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático ... No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais ...
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... do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático ... No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
... do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático ... No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais ...
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... do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático ... No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais ...
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... do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático ... No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático ... No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais ...
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Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até...
... Algo que para certo grupo é uma religião, para outro grupo é uma seita, ou mesmo uma ideologia ou escola filosófica. O que é laico para determinado grupo é discriminatório para outro, ou mesmo uma violação de seus direitos e liberdades ... Assim, preservando o rigor ... -
Glossário acadêmico
... Laicização – ato de tornar leigo ou laico ... Logos – princípio que rege todo o universo ... Maniqueísmo – filosofia dualista, embasada na doutrina de dois princípios ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... pelo ordenamento jurídico, do mesmo modo que têm direito a escolher a religião que desejam professar, como decorrência de um Estado laico ... Esse entendimento ficou estabelecido no caso Roe contra Wade 33 , ... no qual a Suprema Corte estadunidense declarou inconstitucional, ...
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Direito grego
... O Direito crescia com algumas características marcantes: laico; sem grandes juristas para interpretá-lo; sua aplicação só ocorria quando comprovadas cabalmente a lesão; direito sem profissionalização, sem ...
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Imunidade das instituições religiosas
... por mais laico que seja nosso país, para fins de arrecadação de tributos, seria necessária uma profunda e coerente análise, a fim de evitar o lucro sem causa ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... – ou de, pelo menos, determinadas religiões que possuem um espaço expressivo em nossa cultura, visto que, embora tenhamos um Estado laico, nos termos da Constituição Federal, o direito não deixa de ser uma expressão social, pautada na moral, religião, filosofia, sociologia e na ...
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A proibição do burkini na frança: o secularismo francês e a liberdade religiosa na Europa
... Em seu sentido tradicional, o ... estado laico é aquele que não apoia ou discrimina qualquer religião, mantendo-se imparcial. Contudo, a República Francesa tem usado o termo de forma muito ...
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O ensino religioso: entre a fraternidade e a solução de conflitos
... Do ponto de vista do ideal educativo, o Estado deveria garantir tanto o ensino religioso, como o ensino laico. De um lado, o aluno deve ter acesso ao saber laico e até mesmo secular e ateu. O educando deve aprender as teorias da ciência, da física, da ...
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Decisão da Presidência nº 599115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2017
... Moradia do pastor e sua família ... Inconstitucionalidade manifesta ... Igrejas e cultos religiosos ... Estado laico ... Dever de imparcialidade e neutralidade do Poder Público ... Representação acolhida ... Vício declarado. - Por possuir o dever de ...
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Decisão da Presidência nº 1014615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
... , como elemento viabilizador da liberdade religiosa, a separação institucional entre Estado e Igreja, a significar, portanto, que, no Estado laico, como o é o Estado brasileiro, haverá, sempre, uma clara e precisa demarcação de domínios próprios de atuação e de incidência do poder civil ...
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A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... Como diz um colega, professor de Direito Constitucional, essa separação entre Igreja e Estado, que constitui o espaço laico como fundamento do sistema político republicano, é uma relação de mão dupla (SARMENTO, D., 2007, p.3?)7. De um lado, o que se pretende é ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... Mas será que Deus é adjetivo para designar somente uma crença? Como fica a consideração pelo estado laico de direito? ... O fato é que, independente de existir ou não um consenso sobre o termo de início da vida e do seu fim, o Brasil não só tem ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ções entre instituições religiosas e a esfera pública, o que gera dificuldades e riscos no atendimento satisfatório do ideal de Estado laico. Outro campo de análise percorrido é a identificação de normatizações de caráter infraconstitucional atinentes ao tema, bem como de práticas ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 16 e 17 do Código Civil ... O Estado brasileiro tornou-se laico por meio do Decreto n. 119-A, que separou Igreja e Estado, privilegiando o direito individual de crença. E esta condição permanece nos dias atuais ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... 1 – Article 12: Equal recognition before the law ... Geneva: United Nations, 2014, p. 10 ... 24. RODOTÀ, Stefano. Perché laico. Bari: Laterza, 2009, p. 85. 25. TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. O extremo da vida: eutanásia, accanimento terapeutico e dignidade ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... 92. 64. No original: “nucleo duro dell’asistenza”. A expressão é de autoria de Stefano RODOTÀ, originalmente publicado em Perché laico ... 2. ed. Bari: Laterza, 2010, p. 191. Neste trabalho foi utilizado a versão traduzida por Carlos Nelson de Paula Konder: RODOTÀ, Stefano ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... Esta afirmação gerou discussões, uma vez que vivemos num país sobre regime “laico”, ou seja, de várias manifestações religiosas. Neste contexto o STF (Supremo Tribunal Federal) pacificou a questão com o Rel. Ministro Carlos ...