latifundios no brasil
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... para explorar a mão de obra camponesa, dando início aos latifúndios e instaurando-se o feudalismo (ANDERSON, 1982, p. 118-120) ... York, em 1929, oportunidade em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era Vargas, em 1930 ... Na ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... parte do conjunto de leis na América do Sul, particularmente, no Brasil, inspirou também a legislação do Uruguai, de 1931. Conforme Serpa Lopes ... da gleba , formada pelos enfiteutas e subenfiteutas dos latifúndios feudais. 22 No direito moderno, o instituto surgiu em 1900, com o advento ...
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História do Brasil
... (D) A doação de terras pelos capitães-donatários a sesmeiros deu origem à formação de latifúndios ... 1: Errado. No final do século XVI, os portugueses ainda não tinham posições fortificadas na foz do rio Amazonas, nem muito menos na ...
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O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
... (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB - Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0003-1018-6438 Lattes: ... propensão para o consumo; d) tributação fragmentadora dos latifúndios improdutivos, pelo imposto territorial fortemente progressivo, e ... -
Breves coment
O sistema de Registro de imóveis Torrens foi introduzido no Brasil no início da República através do Decreto n. 451-B de 31/05/1890 (1), ... á 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios. Seção Arquivo S: Edição 71. Agência Senado e Arquivo do Senado, ...
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Decisão da Presidência nº 834535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... 14.916 por não se aplicar às propriedades consideradas latifúndios ... Os embargos de declaração opostos foram acolhidos para fins de ... os requisitos exigidos pelo artigo 183 da Constituição do Brasil para a aquisição da propriedade por meio de usucapião urbano. 2 ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... na difusão do modelo de concentração de terras gerando latifúndios. A inovação desse padrão está na mudança dos SULQFLSDLV DJHQWHV ... países latino-americanos produtores de soja - Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai ( Tabela 3RGH VH REVHUYDU QD 7DEHOD ...
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... E esse número é pequeno, considerando a estimativa de que há, no Brasil, mais de cento e cinquenta mil pessoas submetidas ao trabalho análogo à ... desigualdade social no campo resulta, basicamente, em grandes latifúndios com demanda de trabalhadores, e as camadas mais pobres configurando ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e comunidades ... campesinato "sem terra" de origem europeia, obrigado a ocupar latifúndios e que comportou a redefinição estatal da agricultura camponesa como ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... Ponzilacqua * Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto – SP, Brasil ... Leonardo Mattoso Sacilotto ** ... Universidade de São Paulo, ... em larga escala e com foco, no caso brasileiro, nos latifúndios. Nos países centrais, avançam propostas de agricultura ecológica e de ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; j. Grupos desfavorecidos e ... áreas de terra que foram dadas aos proprietários como latifúndios, mas os resultados foram menos que espetaculares 55 ... Os textos legais ... -
A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... Ao contrário, é matéria presente em toda a história do Brasil. Como os outros significados formados pelas tradições, usos e costumes ... no Brasil-Colônia foi protetora e criadora dos grandes latifúndios que ainda hoje temos. Depois da independência, a situação não evoluiu ... -
A engenharia legal
... @1.1 O direito civil no Brasil ... A estrutura judiciária no Brasil se inicia principalmente ... A sociedade era agrária e baseada nos latifúndios. A economia era rudimentar e baseada em monopólios, que gerava ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... Gabriela Maia Reboucas 2 ... UNIT, Aracaju, SE, Brasil ... Sumario : Considerações iniciais. 1 Contextualização. 2 ... latifúndios), os quais recebem terrenos para estabelecer suas moradias e algumas ... -
Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... mais da realidade vivenciada por pessoas negras e indígenas no Brasil, estejam elas nos campos, nas cidades ou nas florestas, não representam a ... e era alimentava pelas fugas coletivas dos engenhos e latifúndios que se multiplicaram no início do século XVII ... Palmares se ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... mesmo tempo, a marcha para uma progressiva concentração agrária ou aumento dos latifúndios” (FERREIRA, 1994, p. 142) ... Inobstante, em resposta à referida pressão de movimentos sociais, em 1964 (primeiro governo militar), aprova-se ... -
DECRETO Nº 92684, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Rondonia Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Art. 2º As desapropriações somente poderão recair sobre latifúndios como tais conceituados em lei, ou imóveis rurais cuja forma de ... A criação do Programa de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (POLONOROESTE), com destaque para os programas de desenvolvimento rural ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... No Sul Global, a realidade nao e diferente. No Brasil, ha uma disputa de narrativa entre conservadores e progressistas sobre o ... que compraram e concentraram as terras na forma de grandes latifundios voltados para a producao de biocombustivel e alimentos em alto escala) ...
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Área de preservação permanente e reserva legal ? o novo código florestal
... • Nas demais regiões do Brasil : 20% da área ... A localização da reserva legal deve ser definida ... , “que tem por finalidade desestimular a existência de latifúndios improdutivos e de incentivar práticas de uso racional dos recursos ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... histórico-social a qual a mulher negra era e ainda é submetida no Brasil para que se possa encontrar uma solução para desmitificar esta ideia a ... p. 33 ... 214 • CAPÍTULO 8 ... monopólio dos latifúndios e sesmarias nas mãos dos colonizadores foi enfraquecida; consequência da ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... ública - inclusive na questão agrária - devolveu a confiança ao Brasil ... Chegou agora o momento da ação. E essa necessidade de ... E imóveis classificados corro latifúndios, segundo os critérios do Estatuto da Terra, mantêm cerca de 170 milhões ...
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A questão agrária no Brasil: história e historiografia
... 1 Jornal O Globo, 09 de Jan. 2015, por Tatiana Farah. Concentração de terra cresce e latifúndios ...
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Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
... pelo consórcio de veículos de imprensa, em agosto de 2020, o Brasil teve 28.947 mortes pela Covid-19, sendo a primeira vez, desde maio daquele ... de luta, organiza mobilizações de massa, com ocupações de latifúndios, marchas, caminhadas, ações simbólicas e jornadas nacionais, para ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... 5 A final del siglo XIX, la formación de latifundios y haciendas aumentaron la fragmentación de las comunidades sometiendo los ... una carretera – financiada por el Banco Nacional de Desarrollo de Brasil y parte integrante de la infraestructura del megaproyecto IIRSA 16 – ... -
Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... Quando se pensa no atual cenário de ocupação das terras no Brasil, um país com dimensões continentais, logo se percebe a grande herança olonial das sesmarias, dos latifúndios e do sistema plantation ... Disso decorre a grande concentração ...