latifundios no brasil
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 387 25/03/2019 12:04:15 ... 388 José Carlos ... brasileiro e lutamos por uma reforma agrária que liquide os latifúndios e dê terra aos que trabalham; pela extensão dos direitos consignados na ...
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José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... Brasil somente em 1819. Durante esses anos tornou-se um dos homens mais cultos e ... ção e no uso da propriedade da terra, de forma a reduzir os latifúndios e incentivar a pequena e média propriedades”.[ii] ... Mas, se todas as ... -
Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... No Brasil, com a Constituição Federal de 1988, a proteção social assumiu espaço ... Há a formação de latifúndios aristocráticos e de agricultores capitalistas, autorizada por atos do ...
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Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e...
... á o desenvolvimento do modo de produção capitalista que se deu no Brasil através de leis tipicamente burguesas, promovendo uma cerca jurídica ao ... que o sistema sesmarial se tornasse a origem da formação de latifúndios, em uma mentalidade que persiste até hoje ... A contradição no uso ... -
A Educação no Brasil
... Na época existiam sérios problemas envolvendo os padres jesuítas, os proprietários dos principais latifúndios e os governantes portugueses. Por exemplo, os padres queriam ter ascendência sobre os índios, ao passo que os donos das terras não aceitavam a ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... (PT), que redundou no estancamento da reforma agrária no Brasil ... Palavras-chave: MST. Reforma agrária. Agroecologia. Brasil ... ção de terras conservava-se na medida em que os grandes latifúndios improdutivos não foram desapropriados para Reforma Agrária. Enquanto ... -
Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
... • Nas demais regiões do Brasil : 20% da área ... A localização da reserva legal deve ser definida ... , “que tem por finalidade desestimular a existência de latifúndios improdutivos e de incentivar práticas de uso racional dos recursos ...
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Os direitos humanos enquanto exigências e reivindicações mútuas
O artigo aborda o significado dos direitos a partir da metáfora do título ao portador presente na dogmática jurídica, segundo a qual os direitos são compreendidos formalmente como um título concedido dentro de um sistema legal. A partir de uma metodologia descritiva do fenômeno da enunciação de proposições como "X possui um direito em relação a Y", a presente pesquisa indaga se se pode exigir...
... do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. Atualmente, é Coordenador do Curso de Graduação em Direito da ... , por exemplo, a reputação de um proprietário de grandes latifúndios dentro da sociedade burguesa do Iluminismo. O título, aliás, confere ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS ... A LUTA PELA TERRA NO BRASIL: a contribuição revolucionária do movimento dos trabalhadores rurais ... que nelas quisessem trabalhar e a consequente extinção dos latifúndios.” (MEDEIROS, 2003, p. 16). Ou seja, a partir desta concepção, a luta ... -
Estudo Introdutório
... (UFRGS), reflete o crescimento da área de História do Direito no Brasil e a qualidade dos trabalhos produzidos nos Programas de Pós-Graduação ... Aqui sim, have-ria liberdade para a construção dos grandes latifúndios, a partir do fim da exigência de cultivo ... Prof. Dr. Luís ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... logo extrativista e, depois, monocultural e, ainda, o fato da produção servir-se de mão de obra escrava, podemos apontar a origem dos latifúndios. Grandes porções de terra para a extração de riquezas ou cultivo de uma só cultura com mão de obra servil. 21 Marx, citado por Alfredo Bosi, ... -
Decisão monocrática Nº 685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... que o risco seja que aqueles que querem incluir no PL grandes latifúndios possam se reorganizar e tentar propor a volta de 15 módulos fiscais para ... ário e incentiva a violência no campo, duas chagas que assola o Brasil, ao contrário do que o governo prega o PL2633/2020 não irá promover a ...
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Sindicato. Futuro?
... , na reação política para discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade da união dos ... , que de fato realiza a ordem econômica justa, logo sem latifúndios, dividindo a terra com o povo sem-terra, dividindo o lucro com quem ...
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Conclusão
... finalística da aplicação das sesmarias, seja em Portugal ou no Brasil ... No capítulo 1, estudou-se a origem do regime sesmarial a partir da ... que o regime sesmarial era o responsável pela existência de latifúndios ainda hoje existentes na estrutura fundiária do Brasil e também quanto ...
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A urgência ambiental
... Brasil. A cidade de Cubatão, no litoral de São Paulo, foi considerada uma das ... , assentados e as populações indígenas), face aos grandes latifúndios, emprega-se a violência para a ocupação do meio ambiente desde ...
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Bancada ruralista pede prisão de líder do MST, embora movimento negue ‘onda de invasões’
... sair do papel.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Bancada ruralista pede prisão de líder do MST, embora movimento negue ‘onda de invasões’
... sair do papel.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty's social function
Os avanços em torno do Direito à Cidade no Brasil, mesmo após o advento da Nova Agenda Urbana, resultante da conferência Habitat III, se encontram ameaçados por propostas legislativas que visam retirar o condicionamento do direito de propriedade ao cumprimento da função social. Analisou-se, primeiramente, a consolidação do direito à cidade enquanto norteador a política urbana nacional, a partir...
... Con este objeto se dictarán las medidas necesarias para el fraccionamiento de los latifundios; para el desarrollo de la pequeña propiedad agrícola en explotación; para la creación de nuevos centros de población agrícola con las tierras y ... -
A luta pela universalidade da saúde
... Palavras-chave: Brasil, políticas de saúde, movimentos sociais, direitos sociais ... THE ... TXH se expressaria na sua origem clânica, dominada por latifúndios semiautônomos e isolados, uma massa escrava oprimida e um contingente de ...
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Considerações finais
... O Brasil, a contrario sensu, emancipou-se politicamente do Império Português em ... , almejavam adquirir status social com a aquisição de latifúndios, tornando-se senhores de terras, bem como garantir sobrevida às suas ...
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DECRETO Nº 92619, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Maranhão Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Art. 2º As desapropriações somente poderão recair sobre latifúndios, como tal conceituados em lei, ou imóveis rurais cuja forma de ... famílias não integradas à moderna sociedade em edificação no Brasil ... As distorções da estrutura fundiária do Maranhão têm-se ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... latifúndios, visto que os servos estavam atrelados à terra. O trabalho, na ... No Brasil, o Decreto n. 1.313, de 17 de janeiro de 1891, limitou a jornada de ...
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Constituição, tributos e carga tributária
... O Brasil acabava de sair de uma ditadura. Daí as esperanças que se refletiram nos ... problema da distribuição da propriedade rural, com grandes latifúndios improdutivos, estabelecendo-se, pela EC 42/2003, que o ITR ...
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La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... en la preocupación de los grandes productores nacionales de Brasil no está relacionada con la cuestión ambiental o social. La producción ... En Brasil, están los mayores latifundios registrados en la historia de la humanidad. De acuerdo con los datos del ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... Abolidas as sesmarias, o Brasil, até meados do século 19, ficou sem instrumento jurídico para ... Sobre os latifúndios, pesa a existência dos altos lucros auferidos em contraste com os baixos ...