lei complementar 64 90 atualizada e comentada
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual estágio da ... , é a visão de Manoel Antonio Teixeira Filho 64 , “no processo do trabalho não há lugar para ... reserva constitucional de lei complementar para a execução dos créditos trabalhistas ... valor o crédito cuja importância atualizada", por beneficiário, seja igual ou inferior a: I \xE2\x80" ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
-
Natureza jurídica da atividade delegada, regime jurídico dos titulares e extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal
... , “com esta se mostra compatível e complementar” ... Tal afirmação é possível, ... e Registradores, por força do artigo 92, I 64 , combinado com o artigo 327 65 , do Código ... tratura 90 , nesta hipótese o juízo competente a que se ... : doutrina e jurisprudência, 4 a ed., atualizada e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, ... Lei dos notários e dos registradores comentada – lei n. 8.935/94. 7 a ed rev. e atual. São ...
-
Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... Complementar" n. 80, de 12 de janeiro de 1994. Estabelece, tamb\xC3" ... TRT 15ª R., RO 0002257-64.2011.5.15.0003, 4ª T., Rel. Des. Marcelo ... Inteligência art. do art. 95 da Lei 8.078/90 c/c art. 8º da CLT. TRT 3ª R., RO ... atualizada da reclamada, especialmente quando demonstrada a ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual ... Conforme assevera Valentin Carrion 64 : ... “Os bens do cônjuge estão sujeitos ... reserva constitucional de lei complementar para a execução dos créditos trabalhistas ... valor o crédito cuja importância atualizada", por beneficiário, seja igual ou inferior a: I \xE2\x80" ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual ... com propriedade Francisco Antonio de Oliveira 64 : “Segundo o melhor entendimento, para que o ... reserva constitucional de lei complementar para a execução dos créditos trabalhistas ... valor o crédito cuja importância atualizada", por beneficiário, seja igual ou inferior a: I \xE2\x80" ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
-
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... 2.181 de 1997, compatível com a Lei 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor ... ), Lei 9.983/2000 (artigo 313-A), Lei Complementar" 105/2001 (artigo 101), Lei de Acesso à Informaç\xC3" ... Lei Geral de Proteção de Dados Comentada. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: ... seja parte, conforme dispõe o seu artigo 64 ... Assim, além de outros direitos vigentes, ... ão de riscos, devendo ser revista e atualizada periodicamente, visando garantir direitos aos ...
-
Direito público
... LTr 64/04/468/472 ... Aplicacao_Desconsideracao.indd ... 90 Oswaldo Moreira Antunes ... a empresa, já que ... 11ª ed. atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: ... ência – Inteligência da Lei Complementar nº 104/01, Artigos 13 a 19 das MP nº 66/02 e ... Jurisprudência comentada ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ógicos com janela de detecção mínima de 90 ([ ... ]) dias e a programa de controle de uso de ... ância de que trata o § 5º será atualizada, anualmente, de acordo com a variação do ... de Tráfego (Abramet) (peças 48, 57, 59, 64, 79, 85, 87, 95, 114) ... O CF/OAB requereu ... e terá caráter indenizatório e complementar da remuneração ... Essa norma reduziu o ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada. 37. ed., rev. e ampl. por José Eduardo Duarte ...
-
Capítulo II - Propedêutica
... nota de rodapé n. 70) ... 64 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6351.1 - ... 90 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6351.1 - ... 5.869/73), deve ser atualizada, para efeito de referir o CPC de 2015 (Lei n ... , sendo impossível alterar ou complementar recurso já interposto”. Discordamos , data ... ões na ordem prática, merece ser comentada ... No tecnicismo da linguagem processual ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... 82, inciso IV, da Lei nº 8.078, de 11/09/90" (Código de Proteção do Consumidor) e do art. 1\xC2" ... ( ... ) O sistema da norma ora comentada funciona à semelhança do regime do poder ... de dispositivo constante na Lei Complementar" nº 75/93, consistente em ausência de intervenç\xC3" ... ça de trabalho treinada, legislação atualizada e um sistema de controle alimentar para ... Língua Franca; Maio Junho: 62-64 ... Steel, R. G. D. & Torrie; J. H. (1980) ... -
Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... novos créditos, cedidos de forma complementar ou suplementar e com base no acordo já ... 428-439; agora também, reformulada e atualizada – e, portanto, preferida por mim –, em Karl ... à que, com minúcia, acabou de apresentar-se 64 e aponto as conclusões a que se chegaria: de um ... 887 a 926 do Código Civil ... de 2002. 90"-91 ... Título de crédito é “documento” \xE2\x80" ... Ceneviva, Lei dos registros públicos comentada , 2 a ed., rev. e atual., São Paulo, Saraiva, ...
-
Propedêutica
... ( Idem , ibidem , tomo IV, p. 64) ... São inconfundíveis entre si, ... 5.869/73), deve ser atualizada, para efeito de referir o CPC de 2015 (Lei n ... , sendo impossível alterar ou complementar recurso já inter-posto”. Discordamos , data ... 8.036, de 11-5-90, nos termos do § 4.º, do art. 899, da CLT. A ... ões na ordem prática, merece ser comentada ... No tecnicismo da linguagem processual ...
-
Controle do tombamento
... abstratamente considerada na norma é atualizada, concretizada, integrando o bem no patrimônio ... , essa jurisprudência administrativa é comentada de modo mais profundo ... Importante ... Tribunais, 1982. p. 90 ... 43 LIMA, Ruy Cirne. Princípios de ... coletivos, José Carlos Barbosa Moreira 64 comenta que dessa abertura não se extraíam, ... previsto pioneiramente pelo Lei Complementar Federal ... n. 40, de 14 de dezembro de ...
-
Recuperação judicial de associações
... 6 RODRIGUES, Silvio. Direito civil, pp. 90-1. 7 BEVILACQUA, Clovis. Teoria geral do ... relação com a característica acima comentada, pois a atuação da pessoa jurídica pode ser ... e outros requisitos previstos na Lei Complementar n.123/2006, requerer ao registro próprio seu ... associativa, efetuar a devolução, atualizada, aos associados das contribuições que tiverem ... -dez.2009, São Paulo: Malheiros Editores, p.47-64 ...
-
Dos Crimes de Responsabilidade
... o do Ministro Xavier de Albuquerque (RTJ 63/64, 65/651), e outros juizes manifestassem reserva ... pleno respaldo na doutrina mais atualizada, que só admitia a substituição da lei ... 1º ao 6º da Lei nº. 8.038/90 (e Lei nº 8.658/90): há contraditório antes ... Autohaus Comercial Ltda., para complementar o preço do veículo, que totalizou a quantia de ... e Heraldo da Costa Reis, A Lei 4.320 Comentada, Rio de Janeiro, IBAM, 1993, p. 26. 79 ...
-
Evolução patrimonial incompatível
... Tomo II, p. 64; COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, ... Comentada : aspectos constitucionais, administrativos, ... declaração de bens será anualmente atualizada e nada data em que o agente deixar o exercício ... 13 apresenta-se como elemento complementar à configuração do ato de improbidade descrito ... previstas no artigo 1º da Lei nº 64/90, redação atribuída pela LC nº 135/2010 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000220-83.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HORAS IN ITINERE. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL RELATIVO À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. SUPRESSAO DAS HORAS DE PERCURSO MEDIANTE PROMESSA DE CONCESSÃO DE BENS MATERIAIS. INVALIDADE DA CLÁUSULA. O denominado tempo de percurso ou horas in itinere é direito fundamental. A...
... Pede a aplicação das Súmulas 90" e 340 do TST e, por cautela, se mantida a condena\xC3" ... Maria de Andrade Nery que: "A norma comentada permite ao tribunal a quo, em nome da economia e ... , VII, alíneas "a" e "d" e 84 da Lei Complementar nº 75/93, 1°, IV, e 3° da Lei n° 7.347/85 ... a benefício correspondente ao valor de R$ 27,64 (vinte e sete reais e sessenta e quatro ... atualizada jurisprudência do TST, a 11ª Turma do TRT de ... -
Referências
... Rio de Janeiro: Irmãos Rongetti, 1938. arts. 90 a 123, t. 2 ... MIRANDA, Francisco Cavalcanti ... ção República Portuguesa anotada e comentada ... Lisboa: Rei dos Livros, 1983 ... MOREIRA ... 2017 ... BRASIL. Lei complementar 140 ... 8 de dezembro de 2011. Disponível em: ... Parecer processo P.R. n. 22.473/64 – Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ...
-
Sentença nº 1000876-74.2017.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... ência do obreiro no local de trabalho por mais 90 minutos, não computado no controle de ... pelo Autor, assim como no exame complementar realizado e o ambiente de trabalho, de acordo com ... R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , atualizada até a presente data, com base nos arts. 186, ... CLT Comentada. 3ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, Brasil, ... 63 ou 64 ...
-
Orientações para análise
... ízo afirmando que, através da Lei Complementar n o 003 de 30.08.1993 foi criado o Fundo ... Reza o dispositivo protetivo da Lei 8.078/90: ... Art. 51 - São nulas de pleno direito, ... 25: L. 4.595/64: não revogação. 1. Validade da aplicação ao ... étrica até a data desta sentença , atualizada monetariamente pelo IGPM/FGV. Condeno a ... Ceneviva, Lei dos Registros Públicos Comentada , 11ª ed., 1997, p. 116. Negritamos ) ...
-
Acórdão Nº 0000227-97.2017 do Conselho da Magistratura, 10-11-2020
... a realização de correição complementar na serventia da processada, a fim de "examinar a ... 5 e 54 a 56), 64.771 (págs. 242 a 245), 82.218 (págs. 246e 247), ... 90 e 92) ... 9.1.3 Irregularidades no ... reais), ou seja, com base na Tabela atualizada pela Resolução CM n. 11, de 10 de outubro de ... real" (Lei dos Registros Públicos Comentada - 20. Ed. - São Paulo: Saraiva, 2010, grifei). ...
-
Acórdão Nº 0001992-93.2019 do null, 18-04-2022
... 8 e 62-64) identi¿cou que a margem destinada à ... 603 até n. 655 (doc. 11293 - págs. 16 e 89/90). Norma violada: art. 485, do CNCGJ ... o sistema disciplinar a Lei Complementar n. 35/1979 e a Resolução n. 135/2011 do ... Lei dos notários e dos registradores comentada: lei n. 8.935/94. 9. ed. rev. e atual. São ... fração, calculados sobre a quantia atualizada monetariamente" (art. 8º, da Resolução n ...