lei nº1 060 50
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Acórdãos nº 2036399-43.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... ;}.fs1{font-size:48.000000px;}.fs0{font-size:56.160000px;}.y17{bottom:50 ... 1.060/50 não aplicável às pessoas jurídicas Recurso improvido ...
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Acórdãos nº 0000570-73.2011.8.26.0204 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... :44.700000px;}.hf{height:44.859840px;}.h6{height:49.370880px;}.h2{height:50 ... 12 da Lei n. 1.060/50. Recorre então o vencido sustentando, preliminarmente, que ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... Daí a sugestão de mudança do item ... A Nota Técnica 060/2001 publicada pelo MTE em 2001 considera algumas desvantagens para a ... · · > 0,30 e · > 0,50 m/s: ar suficientemente forte para movimentar roupas e cabelo; ... · > ...
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Contrato, Súmula CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS nº 44/2023 - HOTEL RECANTO MAESTRO
... Secretaria de Turismo - SETUR, inscrita no CNPJ sob nº 40.736.903/0001-50, e a empresa Hotel Recanto Maestro LTDA, ... inscrita no CNPJ sob o nº ... como fiscal suplente - Portaria 060/2023 ... Assinatura: (assinaturas no original) ... VILSON LUIZ COVATTI ...
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Edital de notificação, ====================================================================================================
... NOME: IND E COM DE COUROS CAIO LTDA ... CNPJ: 00274616/0001-50 NRO. AL.: 48081213 VLR-R$: 12.087,68 ... CGC/TE: 210/0017483 NRO. AL.: 44044410 VLR-R$: 3.060,00 ...
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Acórdãos nº 0000285-27.2011.8.26.0157 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... :48.000000px;}.ls4b{letter-spacing:48.480000px;}.ls5b{letter-spacing:50 ... 12 da Lei nº. 1.060/50. Recorre a vencida sustentando, em síntese, que o Banco ...
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Acórdão Nº 5033947-82.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... /2004 prev a incidncia no momento da extino do usufruto, com reduo de 50% da base de clculo. A douta Procuradoria-Geral de Justia opinou pelo ... 060/2008 do COPAT). [ ... ]" (TJSC, Apelao Cvel n. 2008.038326-9, de Lages, rel ...
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Acórdãos nº 2160522-79.2014.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2014
... :44.820000px;}.h8{height:45.736320px;}.h7{height:46.588800px;}.h2{height:50 ... 4º da Lei n º 1. 060 /50 ). Ev ide nt em ent e, e ssa afi rm aç ão n ão e nce ...
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Acórdãos nº 0007894-33.2013.8.26.0176 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2015
... 251200px;}.h15{height:47.781120px;}.h7{height:49.305600px;}.h2{height:50 ... 12 da Lei n .º 1. 060 ...
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Processo Civil
... ÁRIA - DEFENSOR PÚBLICO-INTIMAÇÃOPESSOAL-PRAZOEM DOBRO- LEI 1060/50, art. so, § so Processual civil. Agravo de instrumento ... Privilégio decorrente da Lei n. 1 .060 /50 ... I -Nos estados onde a assistência judiciária seja ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Conquanto o art. 4º, caput e § 1º, da Lei de nº 1.060"/50 estabeleçam que para a concessão da gratuidade é suficiente a afirma\xC3" ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... no Boletim nº 060/23-SCC/SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 17-02-2023 - 3ª ...
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Acórdãos nº 2220796-04.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... 995570px;}.y1{bottom:1025.102282px;}.h6{height:49.370880px;}.h2{height:50 ... 3 º, II e V da Lei nº 1. 060 /50 AG RAV O P ROV IDO ”. (A I ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... Guilherme Augusto Caputo Bastos, no Processo RR n. 3147/2000-060-02-00.2, 4.12.08, p. 1200, ao dizer que "A definição legal de empregado, ... Mário Sérgio Bottazzo. DJe/TRT 18âReg. n. 1.208/13, 19.4.13, p. 50-1 ... @6. Deveres comuns do empregado e do empregador ...
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B.i 197, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 197/2022. Requisição N° 2665/2022 - SDS. CNPJ: 07.675.477/0001-16. Ratif
... em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 21, 23, 50, 54 e 72. Valor total: R$ ... 119.744,00. Em favor de: MULTIFARMA ... Assinatura: 20/10/2022 ... Termo Aditivo 06 ao Contrato N° 060/2018 ... Fica alterada a cláusula sexta, item 6.1. Contratada: MARIA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16535-70.2017.5.16.0023)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE "QUEBRA DE CAIXA". VEDAÇÃO EXPRESSA EM NORMA INTERNA. REGULAMENTO INTERNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RH 060. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA DESTA CORTE.
... REGULAMENTO INTERNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RH 060 ... IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA ... - Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
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Acórdãos nº 9166823-93.2009.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... 438658px;}.h5{height:37.980000px;}.h7{height:46.588800px;}.h2{height:50 ... 12 da Lei n º 1. 060/ 50. Alega o embargante, em resumo, que (1) “não houve a ...
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Estelionato (Art. 171)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 1308 08/02/2018 14:54:50 ... Art. 171 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... em ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 19/12/2006, DJe-060 DIVULG 03-04-2008 PUBLIC 04-04-2008 EMENT VOL-02313-01 PP-00026 RTJ ...
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Acórdãos nº 2018393-12.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... 995570px;}.y1{bottom:1025.102282px;}.h6{height:49.370880px;}.h2{height:50 ... O a rt ... 9 º d a L ei n. 1 060" /50 di spõ e q u e “ Os be nef íci os d a a s si st\xC3" ...
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Aplicação da nova lei no tempo
... ; BR-393/RJ; BR-116/324/BA e BA526/528; BR-101/ES/BA; BR-050/MG/GO; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/070/MT; BR-163/MS; BR-040/DF/GO/MG; e, ... 13.103/2015 (49) , alterado pela Medida Provisória n. 833/2018 (50") , a qual foi convertida na Lei n. 13.711/2018 ... Sustentávamos, na 2\xC2" ...
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Edital de contratação, EDITAL N.º 06/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... Plena em Pedagogia com Habilitao Especfica - Orientao Educacional 50 2 Ps-graduao em Orientao Educacional (mnimo 360 horas) ... 273 EUGENIO DE CASTRO X X 060 GUARANI DAS MISSES X X 399 ...