lei nº1 060 50
-
Alterações Sociedades Limitadas
... 993,VILA MIMOSA, CAMPINAS, SP, CEP 13050 - 060 ... NIRE - 35222238797 - N. DA ALTERACAO: 78905/10-2 - CA- ... VALLIERI & ... MAXI EMBALAGENS LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $50.000,00 (CINCOENTA MIL REAIS.) ... ALTERACAO: 10/04/2008 ... NIRE - ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $50.000,00 (CINCOENTA MIL REAIS.) ... NIRE - 35218796403 - N. DA ALTERACAO: ... RAFARIA ANHANGUERA LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $30.060,00 (TRINTA MIL E SESSENTA REAIS.) ... NIRE - 35206111630 - N. DA ...
-
Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO PRECEITO FUNDAMENTAL. O PAPEL INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ELEMENTO ESTRUTURANTE DO ESTADO DE DIREITO. REPASSE OBRIGATÓRIO DE RECURSOS POR DUODÉCIMOS. INTERPRETAÇÃO DO
... 15703/2018), trouxe a ... Nota Técnica nº 060/2018-SATE/SEFAZ, emitida pela Secretaria de Estado ... da Fazenda, na qual ... The rule of law and the importance of ... procedure. Nomos, vol. 50, 2011, p. 3-31). O direito de acesso aos ... tribunais é o instrumento à ... -
Acórdãos nº 9000015-64.2013.8.26.0063 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
Demanda revisional com pedido cumulado de repetição de indébito. Cédula de crédito bancário. Procedência decretada em 1º grau. Decisão alterada. Prescrição e decadência não configuradas. Hipótese em que se aplica a regra do art. 205, caput, do Código Civil. Tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de boleto/carnê (TEC). Admissibilidade da cobrança, à luz do precedente do STJ. Recurso...
... ;}.fs4{font-size:51.840000px;}.fs0{font-size:56.160000px;}.y14{bottom:50 ... 12 d a Lei 1. 060 ... -
DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de Alagoas e Pernambuco, Necessarios a Construção do Gasoduto Pilar-ipojuca, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... =183.313,470; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e azimute 358°50'49", percorrendo uma distância de 312,96m, até o vértice no ponto de ... distância de 14,15m, até o vértice no ponto de coordenadas N=8.946.060,974 e E=182.983,980; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e azimute ...
-
Dos recursos
... Min. Lelio Bentes Corrêa, DEJT 26.3.13 ... 50) Interposição anterior à publicação da decisão proferida ao ... TRT 35 R., RO 00755-2008-060-03-00-7,65T., Rel. Juíza Convocada Maria Cristina Diniz Caixeta DJMG ...
-
Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
EMENTA INQUÉRITO. DENÚNCIA. CP, ART. 340 E LEI Nº 10.826/2003, ARTS. 14 E 15. DEFESAS PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NULIDADE DO INQUÉRITO. ILICITUDE NA OBTENÇÃO E CUSTÓDIA DE PROVA. GARANTIA CONTRA AUTOINCRIMINAÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 1. O Plenário deste Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937,...
... 04h30min e às 06h30min daquele mesmo dia, na BR 060, na saída do ... município de Campo Grande (MS) ... Segundo a versão ... Grande (MS), de uma pistola modelo glock e de 50 (cinquenta) munições ... calibre 9 (nove) milímetros, “bem como [de] ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... 53.096.764/0003-50, SITUADA NA RUA JOSE MARTINS DE SOU- ... ZA, N 78, JD. GUILHERMINA, ... BRANCO, N 928/936, RIO BRANCO, CAXIAS DO SUL/RS, CEP ... 95010-060 ... NIRE - 35300104811 - N. DA ALTERACAO: 241851/05-1 - MAGA- ... ZINE ...
-
Decisões Monocráticas nº 504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... 15703/2018), trouxe a Nota Técnica n. 060/2018-SATE/SEFAZ, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda, na qual ... The rule of law and the importance of procedure ... Nomos, vol. 50, 2011, p. 3-31) ... O direito de acesso aos tribunais é o instrumento à ...
-
AlterAções Empresários
... GLAUCO BARCCARO TRANSPORTES - Capital da sede alterado ... para $ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) ... NIRE - 35120304961 - N. DA ALTERACAO: ... da Filial NIRE 5390037571-3CNPJ 13.656.060/0006-13 ... NIRE - 35126800803 - CARLOS EDUARDO PEREIRA LANCHONE- ... TE - ...
-
Da penhora
... Acórdão n. 20080495669. Processo n. 02374-2007-060-02-00-7. Ano: 2008. Turma: 12 a ... Data de publicação: 13.6.2008). In: ... Nesse sentido, sustenta com propriedade Araken de Assis 50 : ... De acordo com Leonardo Greco, o concurso especial ocorrerá no ...
-
Do processo em geral
... Agravo de instrumento conhecido e desprovido. TST, AIRR 26000-50.2009.5.04.0013, 35 T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ... 3-, II, da Lein. 1.060/50. Sobreleva dizer que o juiz não tem competência para determinar que o ...
-
Vara do Trabalho de Almenara - MG
... 2) Horas extras excedentes da 8a diária e 44a semanal com adicional de 50% em dias úteis e de 100% em domingos e feriados. Reflexos. Domingos e ... 1.060/50, art. 4a) ou ainda declarar em termo próprio inclusive por seu ...
-
Acórdãos nº 0004132-47.2010.8.26.0553 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
CONTRATO BANCÁRIO EMBARGOS À EXECUÇÃO CAPITALIZAÇÃO DE JUROS Contrato em discussão celebrado após a Medida Provisória 1.963-17/00, reeditada sob o número 2.170-36/01 Existência de expressa previsão contratual quanto à capitalização de juros com periodicidade inferior à anual Observância do decidido no Recurso Especial REsp 973.827/RS Inexistência, ademais, de inconstitucionalidade, tendo em vista
... ;}.fs6{font-size:53.760000px;}.fs0{font-size:56.160000px;}.y14{bottom:50 ... 2010.8.26.0553 - Santo Anastácio - VOTO Nº 1467 4/16 Lei 1 .060 /50, expr essa ment e, n a pa rte d ispo sitiv a da r. sent ença (fl ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... e E: 642.290,19 m.; deste, segue com azimute de 157°43’50” e distância ... de 20,00 m., confrontando neste trecho com - até o ... óvel denominado Fazenda Furna Chata, registrado nas matrícula nº 9.060, Livro 02, do Registro de ... Imóveis da Comarca de Maracaju-MS, cuja ...
-
Anexos
... 348 48 791 2.1.0 Educação 10 917 10 010 8 203 2.2.0 Saúde 11 043 10 060" 9 463 2.3.0 Segurança e ação social 30 339 30 306 30 308 2.4.0 Habitaç\xC3" ... 50 39 43 23 1.3.0 Segurança e ordem pública 9 8 9 5 2. Funções sociais ...
-
Diário dos Municípios
... no valor unitário para os itens 02-R$ 8,50; 05-R$ 5,71, totalizan- ... do R$ 7.410,00. Barra Bonita, 10 de setembro ... AVISO DE RETIFICAÇÃO ... MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ... PRESTAÇÃO ...
-
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... Min. Vieira de Mello Filho, DJ 27. 6.08 ... 50) Depósito recursal. Deserção. Recolhimento do valor devido a título de ... TRT 3ª R., RO 00755-2008-060-03-00-7, 6ª T., Rel. Juíza Convocada Maria Cristina Diniz Caixeta DJMG ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Silmara Ribeiro Nicollielo Dantas Mota, CPF: 062.893.318- ... 50, RG: 19.374.862; ... Silvia Zequi de Oliveira Licati, CPF: 045.690.898-60, ... Rosangela Barbosa Santana dos Reis,RG 43.002.060-0,DI ... 1,Professor Educação Básica I, Categoria O, classificado na EE ...
-
Acórdãos nº 0059134-32.2012.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
PROCESSO CIVIL – JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 285-A DO CPC – NULIDADE – OCORRÊNCIA – Em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual, caso presentes os requisitos legais, justifica-se o julgamento na forma do art. 285-A do CPC – Hipótese, porém, em que a sentença reproduzida não trata de caso idêntico, não havendo menção a todos os pedidos que foram especificados na inicial desta...
... :44.700000px;}.h8{height:46.588800px;}.h7{height:48.614400px;}.h2{height:50 ... oces sual conce dida a o aut or, n os termo s da Lei 1 .060 ... -
Do agravo de instrumento
... foi para pior, pois onera o agravante com a exigência de depósito de 50% como requisito de admissibilidade do agravo de instrumento (§ 7º, do ... Agravo de petição não provido. (Processo n. 02374-2007-060-02-00-7 - 12ª Turma - Relator: Davi Furtado Meirelles - Acórdão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000920-92.2012.5.06.0023), 11-03-2019
... V í nculo que se reconhece. TRT da 3 ª Regi ã o, 01352-2006-060-03-00-3 RO , 3 ª Turma, Relator Bol í var Vi é gas Peixoto, publica ... procedente o pedido e pagamento das horas extras com o acr é scimo de 50%, assim como os seus reflexos sobre o aviso pr é vio, as f é rias mais ...
-
DECRETO Nº 0, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Cabiunas - Reduc Iii (gasduc Iii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... , até chegar ao ponto Pt-09, com coordenadas N=7.531.850,90 e E=217.691,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 249m, até ... conforme Plantas DE-4150.67-6521-942-PEN-059 e DE-4150.67-6521-942-PEN-060 ... § 15. A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com ...
-
Da Penhora
... de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais, devendo a constrição observar o ... Acórdão n. 20080495669. Processo n. 02374-2007-060-02-00-7. Ano: 2008. Turma: 12ª. Data de publicação: 13.6.2008) (In: ...