leis da fisica lista
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... normativas adversadas constantes das Leis nº 9.096/95 e nº 9.504/97 revelam-se ... III- d oações de pessoa física ou jurídica , e fetuadas por intermédio ... Da lista com as dez empresas que mais contribuíram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... 96.3.4. complementação da barreira física no entorno, e da grade superior no recinto das ... de risco, instruir a população acerca das leis de proteção animal ... 97. Julgo ... A extensa lista de obrigações de fazer que foi condenado o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... 96.3.4. complementação da barreira física no entorno, e da grade superior no recinto das ... de risco, instruir a população acerca das leis de proteção animal ... 97. Julgo ... A extensa lista de obrigações de fazer que foi condenado o ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com a Constituição e as o utras leis vigentes, sem qualquer forma de ... se limita a uma dimensão material ou física. Ao longo dos séculos, a humanidade busca ... Também incluo nesta lista decisões d esta Corte que, em descrédito ...
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Decreto nº 7.420 de 31/12/2010. CONCEDE INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dezoito anos ou com deficiência mental, física, visual ou auditiva, cujos cuidados delas ... hediondo, praticado após a edição das Leis nos 8.072, de 25 de julho de 1990; 8.930, de 6 de ... ão, de ofício, ao juízo da execução a lista daqueles que satisfaçam os requisitos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... próprio de tratamento informacional, como leis ... mais recentes, a exemplo das que tratam do ... ão submetidos de respeito à integridade física e moral de qualquer ser ... humano, ... é de que a lista de resultados obtida pelos mecanismos de busca ... -
Direitos da Personalidade
... humano considerado na sua individualidade física ou espiritual, portador de qualidades que se ... ível dos seres mundanos só conhecemos as leis, sob o nome de leis morais, e a priori , ... nome que escolheram, o qual não consta da lista regulada pela lei nacional. Alegam violação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... 96.3.4. complementação da barreira física no entorno, e da grade superior no recinto das ... de risco, instruir a população acerca das leis de proteção animal ... 97. Julgo ... lista de obrigações de fazer a que foi condenada, ... -
Relação de emprego - caracterização
... A prestação de trabalho por uma pessoa física a outrem pode se concretizar segundo fórmulas ... a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n. 45/2004 ... de 18 anos nas atividades referidas na Lista TIP, regulada pelo Decreto n. 6.481/2008, em ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina a execução no Capítulo ... § 2 o Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ... Caso a pessoa física não apresente bens, mas seja proprietária de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... muitas outras construções, um calendário, leis, cultivou cereais, e fez da gruta principal um ... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e ... Eis a lista ...
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Acórdão nº 1.0000.21.212818-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IRDER - SUSPENSÃO PROCESSUAL - INAPLICABILIDADE - DIVERSIDADE DA SITUAÇÃO JURÍDICA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PERÍODO LABORADO COMO TEMPORÁRIO - LEI ESTADUAL 10.254/90 - PRAZO LEGAL DE PRORROGAÇÃO - OBSERVÂNCIA - REGULARIDADE - DIREITOS PREVISTOS EM CONTRATO OU NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - PERÍODO LABORADO COMO...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de liberdade é o direito à liberdade física, à liberdade de movimentos, ou seja, o direito ... seguir e obedecer, Platão sustentou que as leis não deveriam ser impostas pela força, mas ... lista possui as seguintes características ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... III - a partir da impossibilidade física que sobreveio a qualquer dos signatários; ... IV ... dos procedimentos regulados em outras leis ...
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Direitos individuais e coletivos
... sozinha, como a vida, a integridade física, a liberdade, a privacidade etc. Ademais, segundo ... de que “a Constituição não afeta leis-medida que a tenham precedido” ... Com as ... 509) é constitucional a divulgação da lista suja do trabalho escravo , que consiste em uma ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ” 10 , decorrente de uma série de inovações no campo da física, das telecomunicações e da computação, que ampliaram a capacidade de ... A regulação europeia além de trazer uma lista exemplificativa dessas situações, exige que os órgãos fiscalizadores ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... leis constitucionais. 77 Assim, se todo poder emana do ... referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 da lista anexa a esta Lei Complementar. (Incluído pela ... passo de inserir como contribuinte pessoa física ou jurídica que não pratique circulação de ...
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Direito tributário e processual tributário
... constitucionalmente atribuído de editar leis que instituam tributos". 1 A Constituição ... não for contribuinte , e.g., uma pessoa física, o imposto caberá integralmente ao Estado de ... a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei ... do cartão de crédito também robustece a lista de fatores que contribuem para o aumento do ...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... forma de assistência não proibida pelas leis do Estado Requerido ... 3. A assistência será ... e a localização de qualquer pessoa (física ou jurídica) de quem se busca urna prova; ... b) ... f) lista das perguntas a serem feitas à testemunha; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e devem ser afastadas, tendo em vista que as Leis nºs 9.613/98 e 9.807/99 (artigo 1º, § 5º e ... possivelmente ameaçam a integridade física e moral tanto dos investigados quanto dos ... Ao listá-los, indicarei a qual porção da imputação ...
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Direito Constitucional
... processo de elaboração e modificação das leis. O modelo de Constituição citado na questão se ... dade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ... coligações são livres para preencher a lista de candidaturas às eleições parlamentares, ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... e setores potenciais, sobre suas leis, regulamentos e políticas, de forma a aumentar ... que sejam de propriedade de uma pessoa física com domicílio naquela Parte Signatária ou de ... os árbitros não nacionais constantes da lista mencionada no Artigo 13.1 deste Capítulo ...
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Processo nº 0037035-33.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... física" do indivíduo. Precedente. ... 2 – O\xC2" ... supostamente padronizado em lista" de ... medicamentos para dispensação\xC2" ... Magna de 1988 e/ou das leis ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da estrutura física como do sistema DNS foi transferido para órgãos ... a opinião contrária à aplicação de leis concretas ao ciberespaço publicou-se uma ... ção entre eles (3) ver e compartilhar sua lista de contatos e a de outros usuários por meio do ...