liberdade de expressão ditadura
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Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
... , inviolabilidade de domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação e autorizar ... -
Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
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Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
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Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
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Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
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Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
... , inviolabilidade de domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação e autorizar ... -
The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... , como se observou nao apenas na Marcha da Familia com Deus pela Liberdade, anterior ao golpe, mas tambem nas dezenas de marchas desse tipo que ...
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Poder constituinte
... , seu exercício e formas de expressão, suas diversas espécies e suas características ... este último, e que confere ao homem a liberdade de estabelecer as instituições pelas quais há ... até então vigente, outorgado pela ditadura militar. É o caso, por exemplo, de José Afonso ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... despertar de consciência, estamos numa ditadura, o cara fecha pessoalmente o Congresso. Aí, nós ... no jornal chamado “Socialismo e liberdade”, que eu dizia que o mundo caminha ... liberdades individuais, liberdade de expressão; os próprios direitos sociais nós estamos ...
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Do crime de apologia a ditadura e a dialética dos novos tempos
Sidney Duran Gonçalez: O crime de apologia a ditadura
... A liberdade de expressão não abarca o clamor pela violência, tortura e perda de ... -
O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... como Estado Novo, em que vivíamos a ditadura do governo Vargas”, de viés “claramente ... ” nada prevê para garantir efetiva liberdade sindical, apesar do discurso de que houve ... pelo Brasil, estabelece que: “a expressão “negociação coletiva” compreende normas que ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
... demanda que ficou conhecida na mídia por tencionar retirar a expressão “Deus seja louvado” das notas de Real. Disponível em: ... das cédulas de Real, a qual foi incluída em constrangimento à liberdade religiosa e em violação aos princípios da laicidade do Estado ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Cidadão de 1789, com suas promessas de liberdade e igualdade, mostrava-se extremamente seletiva, ... reinvindicações até mesmo durante a ditadura militar (1964-1985), período em que ... o Império, é detectada pelo uso da expressão “perante a lei” [ ... ]. Mas o que o princípio ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... ] A estranheza de outrem, a sua própria liberdade! Só seres os livres podem ser estranhos uns aos ... nesta subordinação do intelecto à expressão: o face-a-face – alma idéia – interpreta-se, ... como ao direito, posto a serviço de uma ditadura, outra função não se assinalaria senão a de ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... do ser humano inerentes à vida, à liberdade, à dignidade, à igualdade, à segurança, ao ... direitos humanos ou direitos do homem, expressão" secular, pois despontou na França, com a Declara\xC3" ... de 1988, como resposta democrática à ditadura militar”. 4 Em análise do sentido jurídico ...
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'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias / 'Narcissus shies away from look-unlikes': Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty
O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas dispostas pelo filme evidenciam a memória da exceção que caracteriza a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos...
... Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura" civil-militar brasileira. À luz de uma investiga\xC3" ... é posta em jogo por qualquer meio de expressão da realidade, bem como por qualquer prática ... canto, Caetano foi posto, com Gil, em liberdade vigiada, sugerida pelo Major que o interrogou, e ... -
O princípio da igualdade eleitoral
... expressão" de duas quantidades que tem o mesmo valor; equaç\xC3" ... , por sua vez, se empenha em atribuir a liberdade necessária para que os cidadãos possam optar ... democracia do que, por exemplo, numa ditadura, monarquia, oligarquia ou qualquer outra forma de ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... que readquirir direitos atropelados pela ditadura, as liderancas indigenas deslocaram-se para ... Sao Paulo: Estacao Liberdade, 1989 ... GOMES, Marcos Emilio (Org.). A ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... demais seres vivos, foi agraciado com liberdade e inteligência. Essa noção permaneceu ... Portuguesa, de 1976, promulgada após a ditadura salazarista, alçando a dignidade da pessoa ... fundamentais e no pluralismo de expressão e organização política democrática, que tem ...
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Da instituição sindical
... ômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria ... hipótese, ficaria a questão da liberdade sindical amparada pelo inciso XVII, do art. 5º, ... Leva ele à ditadura sindical. Tudo o que for desejável, aos ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... se espantavam com a afabilidade e a liberdade com que tratava o presidente Sarney e por ele ... , que marcou, nesses pe- ríodos pós-ditadura ... o caso coberto pela liberdade de expressão ...