liberdade de expressão ditadura
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... Diante do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, num primeiro momento, ... "Marcha com Deus pela Família e a Liberdade", bem como foram rapidamente cooptadas pelo ... 3. ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013 ... SANTOS, Natália Neris da ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... sucessivamente, quantas, nos demais países capitalistas, foram expressão inequívoca da repressão das manifestações da luta obreira". 27 ... No ... ) a de 1937, refletindo o autoritarismo político instituído pela ditadura de Vargas, declarou a greve e o lock-out recursos antissociais, nocivos ...
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A que(m) serve o direito?
... contra os significados da democracia (liberdade de imprensa, pluralismo, diversidade, ... conscientização do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o ... A expressão não se restringiu à segurança, salubridade e ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... caminhos de um totalitarismo esverdeado (ditadura ecologista). Assim, sob um marco ecologizado da ... Tal expressão marca a passagem de um Estado de Direito a um ... arquétipo liberal incorporou o valor liberdade como principal bandeira e o Estado Social, por ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... incontroverso o entendimento de que a expressão normas jurídicas, em sentido amplo, abarca as ... /9/1942, elaborado durante o Estado Novo, ditadura" de Getúlio Vargas). O anteprojeto do vigente C\xC3" ... valores que eles exprimem) como os da liberdade, igualdade, dignidade, democracia, Estado de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... novo modelo trabalhista até o final da ditadura getulista (1945). Terá, porém, o condão de ... de 1934, onde voltou a florescer maior liberdade e autonomia sindicais (a própria pluralidade ... : Campus, 1979), é que cunhou a expressão cidadania regulada , referindo-se à ...
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... 710-731 www.redp.uerj.br ... expressão. Não esquecem os autores da análise na ... dos direitos humanos, primeiro contra a ditadura, depois dedicando sua via ao projeto “Ação da ... sua atuação no filme Milk : a voz da liberdade, poucos sabiam que sua interpretação era ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... um passado conservador representado pela Ditadura Militar e pela moralidade da família brasileira) ... liberdade, da ordem e do desenvolvimento e somente poderiam ... termo proto-fascismo, em detrimento da expressão pós-fascismo ... Por outro lado, a partir ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... 1989, o Uruguai que, também, conheceu a ditadura de 1973 a 1984, tendo trancafiado nos seus ... ância maior saber até que ponto a liberdade sindical de fato é permitida nos países ... indicar delegado na proporção de sua expressão numérica, para participar de encontros e ...
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A necessidade de imposição de restrições às redes sociais
Nigro: A necessidade de imposição de restrições às redes sociais
... diversas vezes enfrentou a questão da liberdade de expressão e veio afirmando que existe uma ... une ao Spotify e ao Tinder contra a “ditadura” da Apple. Exame, 24 set. 2020 ... -
Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... Os direitos humanos de "liberdade", "fraternidade" e "igualdade" sao, para Marx, ... do seculo XX, relacionado a questao da Ditadura Militar que dizimou e encarcerou centenas de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... , 21 ao passo que a autoridade é a expressão do poder associado a um dado status social: 22 ... , porém preserva certa margem de liberdade de produção e manifestação criativas e de ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ...
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Evangélicos fazem em Brasília ato contra aborto e casamento gay
... defesa da "família tradicional" e da liberdade de expressão e contra o aborto e a união ... Falar a mesma coisa é ditadura da opinião - disse Malafaia ... O senador Magno ...
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Prolegômenos
... dele faz parte encontra sua forma de expressão nas organizações linguísticas com que nos ... a um ente soberano a sua própria liberdade para desvencilharse da morte violenta. 51 O ... que se opunha à democracia, a saber, a ditadura (sob as vestes do fascismo italiano e ...
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Decisões Monocráticas nº 40782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... LIBERDADE DE EXPRESSÃO ... VEÍCULOS IMPRESSOS (LIVROS, ... Ditadura de 1893), após acentuar que a rule of law não ...
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... sua vigência politicamente vivíamos a ditadura do Estado Novo. Porém, a Consolidação das Leis ... forma, atribuir ao seu conteúdo a expressão de uma ideologia específica ... As ... como não seria possível mais a negar liberdade às pessoas, é de se deixar de “insistir nas ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... lei não é neutra, reafirmando a expressão de Espezim dos Santos e Veronese 2 de que o ... ção da oposição, como aconteceu na Ditadura Militar de 1964. A criminalização faz aumentar ... ção de Serviços à Comunidade - PSC e Liberdade Assistida- LA) ou privativas de liberdade ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... serem “portadoras” dos valores da liberdade e da autonomia individual na disputa contra a ... liberdades de “consciência”, “expressão”, “reunião” e “organização”, além ... um dos dois desdobramentos possíveis: a ditadura militar ou a democracia. Cabe observar que Weber ... -
Lei de Segurança Nacional mantém vivo o espírito censor da ditadura
Magno Karl: LSN mantém vivo o espírito censor da ditadura
A liberdade de expressão sempre foi tema espinhoso no Brasil, mesmo em tempos ... -
Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
... íodo se intercala com a história do movimento feminista e sua expressão na sociedade brasileira, um movimento que produz sua reflexão crítica e ... Sua pauta propõe a igualdade e a liberdade para mulheres que só pode estar voltada à emancipação humana. Isto ...
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História Mundial
... expressão de Kipling ... (2) Na Índia, o impacto da ... de uma nova Constituição, mas não a liberdade de imprensa, somente instituída em meados do ... sendo inicialmente um movimento contra a ditadura de Batista e com outros setores ideológicos ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... é paz ( si vis pacem para bellum ), liberdade é diferença (não igualdade) ... Michel ... Demofobia neoliberal ... Em plena ditadura militar chilena, a sociedade Monte Pelerin ʹ ... e direitos, em especial, ao de expressão e de manifestação (SAUVÊTRE et al. , 2021, p ...
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Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... pessoas em termos de renda, riqueza, liberdade, bem-estar, recursos, etc. 47 A diversidade ... a interpretação autorizada da expressão “direitos humanos” constante da Carta das ... ditadura militar, que se perpetuou entre os anos de 1964 a ...
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Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
... , inviolabilidade de domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação e autorizar ... -
Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
... , inviolabilidade de domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação e autorizar ...