Licença para uso de registro industrial
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... KLAUS, Schwab. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016. p. 16. 71. Em ... , benefícios da previdência social, registro do espólio, e, eventualmente, registros ... , isto é, prevendo exigências como a licença ou mesmo o registro em órgãos competentes antes ...
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Direito tributário e processual tributário
... , e.g., um comerciante, produtor, industrial ou equiparado, o imposto caberá aos Estados de ... aduaneiro , que se inicia na data do registro da Declaração de Importação, é o ... ências legais pertinentes e concede a licença, a autorização, o alvará e etc.". 191 A ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... de Harmonizao do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS para as ... no Estado, comprovada por meio de registro do respectivo contrato no Instituto Nacional da ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Noutros termos, a Revolução Industrial trouxe uma complexidade social que o ... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... Análise econômica da propriedade industrial: objeto, pressupostos e limites; 2.2. Análise ... , surgiria a necessidade de obtenção de licença de um detentor de uma patente sobre um produto ou ... ramos, independentemente de depósito ou registro no Brasil (art. n° 126, da Lei n° 9.279/96), ...
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Licenciamento ambiental
... de licenciamento correspondente à licença a ser requeridaǢ ... II – Requerimento da ... do Anexo I desta Resolução, bem como o registro na Agência Nacional de Energia – ANEEL, quando ... é alteǦ rada visando atividade de uso industrial e não ruralǤ Entretantoǡ desde a publicação ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Este obra está licenciada com uma Licença Creative ... Commons Atribuição 4.0 ... ção: patentes, registros de desenho industrial, registros de marca, direitos autorais ou ... em nível nacional/regional por meio de registro, mediante a apresentação de um pedido junto ao ... -
Legislação Complementar
... I — registro e anotação na Carteira de Trabalho e ... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade ...
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Resolução, Resolução SEAPDR nº 001/2020 Processo: 19150000098120 Regulamenta o Programa Estadual de Agroindús
... da organizao produtiva, mesmo sem o registro legal; VI - Atestado de cadastramento no ... /0001-20 Comesul Beef Agro Industrial Eireli 15548956/0001-08 julho de 2019 ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... do autor, os direitos da propriedade industrial e, finalmente, os direitos relativos à criação ... ao empregador o direito exclusivo da licença de exploração, assegurada ao empregado ou ... a Constituição de 1988, para simples registro histórico, a Lei n. 4.117, de 27.8.1962 ...
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Procedimentos registrais no RTD
... documentos cuja realização, perante o Registro de Títulos e Documentos, é necessária para que ... que “ alvará é o instrumento da licença ou da autorização para a prática de ato, ... Cédula de crédito industrial ... A Cédula de Crédito Industrial (CCI) é ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... -se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... ério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... COMENTÁRIOS ... O art. 361 ... -Lei 167/67) e a cédula de crédito industrial (art. 41, Decreto-Lei 413/69) também são ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ões na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações jurídicas com que não ... os efeitos jurídico, deve ser levado ao registro competente (art. 463 do CC/02) ... Em ... de trabalho; o valor a título de licença-prêmio; o valor pago pelo repouso semanal ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... 2305 359,67 ... 5 LICENÇA: ... PARA COMERCIALIZAR PSICOTRÓPICOS E ... INCLUINDO REGISTRO E VISTORIA PRÉVIA, PARA ... ESTABELECIMENTOS ... RECEBIMENTOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E ... NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E PARA O ...
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O empregado
... ístico dos primórdios do processo industrial e organizacional do sistema econômico ... terço a mais do que o salário normal; licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do ... o empregador realizar, formalmente, o “registro do horário de trabalho do empregado doméstico ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo". Ou seja, ainda que todos ... ão de lavra garimpeira e concessão de licença são outorgados pelo DNPM ... 1.3.1.2 ... as críticas apresentadas cabe o registro de que, pela regulação atual, a autorização ... -
Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/24 Modifica a Instrução
... I INCLUINDO REGISTRO E VISTORIA PRVIA, PARA ESTABELECIMENTOS SUJEITOS ... , NOS RECEBIMENTOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E NAS SADAS INTERESTADUAIS E PARA O EXTERIOR DE: ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... suas operações, se classifique como industrial ou comercial (art. 7º, letra b, da ... que comprovada essa condição pelo registro" no órgão próprio do Departamento Nacional de M\xC3" ... dispuser a respeito de aposentadoria, licença remunerada e auxílio-funeral; ... III - Os ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... /espécie e carroçaria, para fins de registro e emissão de CRV/CRLV, constam no Anexo desta ... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO ... § 2º Por ocasião do ... branca Desde ilumine o local da placa de licença. LANTERNA DE POSIÇÃO DIANTEIRA Obrigatória em ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
... I INCLUINDO REGISTRO E VISTORIA PRVIA, PARA ESTABELECIMENTOS SUJEITOS ... , NOS RECEBIMENTOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E NAS SADAS INTERESTADUAIS E PARA O EXTERIOR DE: ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... , a fórmula estrutural e o número de registro do Chemical Abstracts Service, se já lhe tiver ... , um Estado-Parte poderá solicitar licença para utilizar uma instalação de produção de ... definidos a seguir (?complexo industrial?, ?usina? e ?unidade?) ... a) por ?complexo ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção privada vivenciadas no novo plano industrial não têm ainda a suficiente consistência ... , seja por meio do mais largo prazo de licença previdenciária — 120 dias (art. 7º XVIII, ... — passou pelo direito escrito, sem registro relevante, consistente e durável de outra ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... registro de contratos firmados entre atletas e clubes no ... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... CONTRATO DE LICENÇA DO USO DE IMAGEM. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE ...
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Dos crimes contra a administração pública
... época dos fatos, Diretora de Divisão de Registro Acadêmico da Universidade Federal de Goiás, ... do consumidor, resguardado o segredo industrial". Assim, a recusa do fornecedor em prestar ... , sem a qual a CACEX não poderia dar a licença para a exportação de sementes de soja ainda ...