lingua do uruguai
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Direito Internacional Público e Privado
... nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ... Tal acontecimento se deu na Rodada Uruguai de negociações do GATT e tomou corpo mediante a Reunião Ministerial de ...
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A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
... histórias. Basta lembrar que o atual território do Uruguai foi a Província Cisplatina, em primeiro lugar do Reino de Portugal e ... desculpas a todos os Srs., mas, infelizmente, devo abandonar a língua de Camões para continuar com a língua de Cervantes. Prefiro que os ...
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Edital de contratação,
... 002610590.01 MARCIA ELISA DIAS BECK ... LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 ... COL ESTADUAL DOM JOAO BECKER ... 002420970.01 ... LINGUA PORTUGUESA Nivel: 3 ... ESC EST ENS FUN URUGUAI ... 002439042.01 ROSANE FELTES DE OLIVEIRA ... MATEMATICA Nivel: 3 ... ESC ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , “o mode-lo constructivista se propõe a amarrar os termos da lingua-gem, segundo os esquemas lógicos que deem firmeza à mensagem, pelo ... tributários, inicialmente entre três países do Cone Sul – Uruguai", Argentina e Brasil. A proposta foi imediatamente aceita pelos meios acad\xC3" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... à autoridade central, acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... Remissão: - - -Referência: - - - ... e a Itália, bem como para Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, com base no Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em ...
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Decisão monocrática Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
EMENTA: Extradição voluntária. Governo do Uruguai. Regularidade formal. Requisitos legais atingidos. Extradição deferida ... EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA CONCORDÂNCIA DO EXTRADITANDO POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL ...
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Acórdão Nº 1767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal. 2. No caso, não se constata a existência dos...
... : DEFENSOR ... PÚBLICO-GERAL ... OUTRO(A/S) ... : GOVERNO DO URUGUAI ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição ... social e/ou pessoal, tampouco se ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... WESTPHALEN ... RF9 75 Suplente ... O Teatro no ... Alto Uruguai: ... Um resgate ... histórico e ... 40.000,00 10038 ... Alice da Silva ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Art. 392. A rogatoria será redigida na lingua do Estado deprecante e acompanhada de uma traducção na lingua do Estado ... FEITA NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, República Oriental do Uruguai, no dia oito de maio de mil novecentos e setenta e nove ... Tais ...
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Águas
... ões provenientes de território estrangeiro – Bacia Amazônica, Uruguai e Paraguai –, a vazão brasileira alcança o índice de 18% da ... 16. NASCENTES, Antenor. Dicionário ilustrado da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Bloch Editores, 1976, v. I, p. 73. 17 ...
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Decisão monocrática Nº 1710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... de pedido de extradição instrutória apresentada pelo Governo do Uruguai contra HUGO DANIEL CASTRO RODRIGUEZ, uruguaio, nascido aos 14 de abril de ... ção em decorrência de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, condição social e/ou pessoal, tampouco se antevendo evidências ...
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Decisões Monocráticas nº 159042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... com Francisco Joaquim Eduardo Aparício Muñoz Melgar, sediados no Uruguai, era um dos principais operadores financeiros de Sérgio Cabral ... Alega que não houve a tradução para a língua espanhola dos documentos acostados na inicial acusatória, de modo a ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... do V Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido em Montevideu, Uruguai, em setembro de 2016 ... 2 Professora Adjunta no curso de Direito da ... (CUNHA, 1987). A existência de crenças ou de uma língua comum exclusiva utilizada pelo grupo, embora não fossem consideradas ... -
Acórdão Nº 1682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA SEGUNDA TURMA OU DO PLENÁRIO DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE. MATÉRIA TRASITADA EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESCRIÇÃO: INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... EXT 1682 ED / DF ... em língua portuguesa, para permitir a este Supremo Tribunal o exame ... seguro da ... Acrescente-se que ‘ROCCO MORABITO já esteve preso no ... Uruguai para fins de extradição à Itália. Na época, ele havia assumido ... a ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... dos pais cativos, sem conhecerem Deus, sem falarem a nossa língua e reduzidas a esqueletos", fossem salvas dos maus-tratos. Oferecia a ... A família Garibaldi seguiu pelos pampas gaúchos com destino ao Uruguai, chegando ao país vizinho após percorrer 120 léguas em 50 dias ...
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Acesso à justiça
... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... leitura de sua primeira Constituição (promulgada em 1830), o Uruguai foi um dos pioneiros na América Latina. Desde então, pouco após a ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia e Uruguai, que já editaram protocolos, dirige sua atenção também às decisões ... sem laços no território brasileiro e que enfrentam a barreira da língua. Se o encarceramento feminino é marca de solidão 90 , isto se acentua ao ...
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Estado de direito, LGPD e proteção de dados de crianças e adolescentes
... , agora ocorre de forma natural, assim como o aprendizado da língua materna 10 ... Isso não significa, no entanto, que toda e qualquer ... , em 2020, tanto no Chile, quanto no Brasil, na Costa Rica e no Uruguai, as atividades de entretenimento mais praticadas pelas crianças e ...
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Decisão monocrática Nº 1031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO REQUERIDA PELO GOVERNO DO URUGUAI. MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO. PEDIDO DA DEFESA DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... e do acordo entre os Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sendo certo que para o caso sob análise, seria aplicável o ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Extensão universitária em Curso de Língua Estrangeira - Inglês conversação - Universidade Franciscana, UFN, ... RÁDIO MUNDO REAL DO URUGUAI, 22 de junho de 2017. Sementes: bem comum ou propriedade corporativa? ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio Uruguai e de seu Afluente o Rio Pepiri-Guaçu, em Buenos Aires, 1980); do firmado ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ...
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Na punição a cavani, um debate sobre racismo na língua e etnocentrismo
... A alegada conduta imprpria revoltou o Uruguai.Nas redes sociais, uruguaios postaram #GraciasNegrito ao lado de crticas punio, e o termo viralizou. Entre as entidades, a primeira a se manifestar ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... 895, 4ª Rua Jardim das Araras Itaituba/PA 351 201101909 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE DE ITAITUBA (2079) CENTRO DE ... VALE DO ITAJAÍ (83) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI Rua Uruguai 458, UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí Centro Itajaí/SC 802 ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... (AMELLER, 2009), Peru (SANTANA, 2009), Equador (DE LA CALLE, 2009), Uruguai (ASÍAIN, 2009) e Venezuela (TORRES, 2009). Esses capítulos ... de Direitos Humanos, na versão espanhol, pois a versão em língua portuguesa restringe as pesquisas a casos brasileiros, e dividiram-se em ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... próprios e sobrenomes, datas de nascimento, local de nascimento, língua materna, local de residência, níveis de educação, profissão, número ... do Conselho da Europa – como de fato o foi pela Argentina, Uruguai, México, Marrocos –, com a finalidade de uniformizar a legislação de ...