lista produtos industrializados e sua materia prima
1572 resultados para lista produtos industrializados e sua materia prima
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Como funciona o IVA hoje?
... não tão aprofundada, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto este que se ... ção do bem desde a extração da matéria-prima (quando necessário) até a entrega do ... do Conselho 287 introduziu uma longa lista de exceções ao critério da tributação na ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... Professor do UniCuritiba. Componente da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e ... 1. São exemplos de produtos" que poderiam durar muito mais, não fosse a press\xC3" ... dito, mas agente na exploração da matéria-prima necessária para a produção ou descarte ... ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o ...
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Tributação e novas tecnologias
... ISS (Lei Complementar 157/16, item 1.05, da lista de serviços anexa à LC 116/03); enquanto que o ... de uso de programa de computador” – matéria exclusiva da lide –, efetivamente não podem os ... ) consumer to business (modelo C2B): os produtos são oferecidos a empresas, que, então, farão a ... a utilização de insumos (matéria prima, produto intermediário, material auxiliar etc.), ... de “elaboração de produtos industrializados”, “operações mercantis”, “prestação ...
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Legislação Complementar
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Parte 2
... administração da competência geral em matéria de gestão. 5 A conflitualidade entre ... , empresas operando em países e para produtos diversos (conglomerados). Instrumento jurídico ... ção industrial de uma mesma matéria-prima básica, contudo, operando em um distinto ... As leis de países industrializados e as Diretivas da União Europeia não criam ou ... “soaria irreal pretender estabelecer uma lista, tarifada e hermética dos ilícitos civis, ou ...
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Geografía
... -se ainda que a geografia já era matéria de estudo dos pré-socráticos séculos antes de ... financeira, que não pode ser abstraída da lista" das forças às quais deve ser imposta a adaptaç\xC3" ... da crise: os países mais industrializados e com nível tecnológico mais elevado, como ... údo tecnológico dos componentes ou produtos" acabam sendo copiados nos territórios de execuç\xC3" ... cumprem papel de fornecedores de matéria-prima e ficam sujeitos a condições de preços e ...
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O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... 6º, III, por parte dos fornecedores de produtos e serviços. Nesse sentido, quando o risco se ... de nossa jurisprudência a respeito da matéria: a) “ ... cabe ao Judiciário identificar o ... 44 ... Lista-se, a seguir, esses e outros parâmetros que ... dever de controlar a qualidade da matéria-prima recebida, que foi beneficiada e colocada no ... da extensa gama de produtos industrializados pela empresa.( ... ) 45 Grifou-se ... Percebe-se ...
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Jurisprudência e Ementário
... do Supremo Tribunal Federal relativas à matéria constitucional debatida. No que se refere ... PRODUTOS MÉDICOS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE ... de fornecimento de medicamentos industrializados privativo de pequenos postos de saúde ou ... de que, embora não caiba ao Judiciário, prima facie, a formulação e implementação de ... DE FÁRMACOS QUE NÃO CONSTAM NA LISTA DO SUS – PROTEÇÃO À SAÚDE ASSEGURADA PELA ...
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Legislação Complementar
... de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — ... do Trabalho e Emprego poderá delegar matéria e poderes referentes a este normativo aos ... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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A questão do 'incentivo com o chapéu alheio' entre união e municípios re 705.423/SE, tema 653/RG-STF
... ão pelo CONFAZ de benefícios fiscais em matéria de ICMS 25 que é bastante em si mesma para ... Lista de Serviços anexa ao Decreto--Lei nº 406, de 31 ... , sem que qualquer uma destas posturas gere prima facie responsabilização dos respectivos ... e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por ...
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Questões comentadas
... doenças e afecções especicadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... à decadência e a prescrição em matéria de custeio da Seguridade Social, conforme en - ... ; VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima pro- duzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Aspectos jurídicos-tributários da exportação
... desses tributos sobre a aquisição dos produtos ou dos insumos empregados nos produtos exportados ... destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semielaborados definidos em lei ... 87/1996), que firmou regulamentação da matéria e estabeleceu sistema de compensação das perdas ... de operações de exploração de matéria-prima ou produtos industrializados, como previsto no ... Tanto a lista dos produtos passíveis de enquadramento no ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa ... ções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, ... ção ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo ... de dezembro de 1990; V - a indicação em lista relativa à emissão de documentos inidôneos, ou ...
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Súmulas em Matéria Tributária
... PRODUTOR, CONTRIBUINTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Súmula Nº 615 ... O ... ÇÃO DO PRODUTO E NÃO AO ESTOCAR A MATERIA-PRIMA ... Súmula Nº 135 ... O ICMS NÃO INCIDE NA ... OS SERVIÇOS BANCÁRIOS CONGÊNERES DA LISTA ANEXA AO DL N. 406/1968 E À LC N. 56/1987 ...
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História do Brasil
... ço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para ... e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de discórdia o fracasso da iniciativa ... de privilégios reais – se incluía na lista dos donatários, pois os negócios da Índia, da ... negreiro, visto que encarecia a matéria-prima e desviava o capital empregado pelos ... comerciais dos países industrializados, apoiando as posições desses países nos ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... à condição essencial de fornecedor de produtos agrícolas e minerais para os demais países ... capital busca extrair matéria-prima a custos reduzidos, visando contrabalançar ... //www.palmares.gov.br/wpcontent/uploads/crqs/lista-das-crqs-certificadas-ate-23-02-2015.pdf) ... -
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... produtos que por motivo superveniente não se tenha ... produtos primários e produtos industrializados semielaborados; ... III – as saídas em ... matéria prima petroquímica (CPQ), o formulador de ... a consumidor final indicado em catálogo, lista de preço ou instrumento semelhante emitidos por ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... função que lhes cabe desempenhar em matéria de educação permanente, devendo adoptar uma ... ão eleitos em escrutínio secreto de uma lista de candidatos designados pelos Estados Partes, ... Declaração não deverão ser consideradas prima facie como contrárias ao princípio da igualdade ... , especialmente entre os países industrializados e os países em desenvolvimento ... Artigo 19 ... b) Garantir que os produtos e a organização da mídia que é regulada pelo ...
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Jurisprudência e Ementário
... imersão na quantidade e natureza dos produtos objeto do crime, nas circunstâncias da apontada ... após reconhecer a repercussão geral da matéria no RE 855.178, Rel. Min. Luiz Fux, esta Corte, ... ambulatório manter medicamentos industrializados, destinados, sob receita, aos munícipes, sem ... prazo máximo de trinta dias; b) a manterem lista de espera única; e c) a informarem mensalmente ... Por otra parte si así fuere, prima" el interés general, conforme lo establece el art\xC3" ...
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Ex-tarifário: possibilidade de extensão dos efeitos da resolução publicada pelo poder executivo que o institui
Os benefícios tributários concedidos na importação, entre os quais se inclui o Ex-Tarifário, por vezes têm sua fruição prejudicada pela morosidade que afeta o Poder Executivo no ato de formalização do benefício. E mais, não é incomum que, apesar de preenchidos os requisitos que permitam ao contribuinte gozar do benefício fiscal, por exemplo, quando diante de uma mera renovação deste, em virtude...
... possibilitam que o câmbio de produtos tenha seu fluxo aumentado e, via de ... /66, um dos principais diplomas legais em matéria" aduaneira, que consigna a possibilidade de exceç\xC3" ... Externa Comum (TEC) do Mercosul ou na sua Lista de Exceções. Cabe ressaltar, forte na ... IV – produtos industrializados; ... V – operações de crédito, câmbio e ... não houver produção nacional de matéria-prima e de qualquer produto de base, ou a produção ... -
Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... ” e o IPI é o imposto federal “sobre produtos indus-trializados”. A legislação do IPI, por ... o Convênio, ou ao ISS, tal como prevê a lista de serviços da Lei Complementar n. 116/03 547 ... ção das competências e que toda matéria relativa ao tema se encontra exaustivamente ... ções em que a transformação da matéria-prima ocorre por força de um contrato. Ao contrário, ... ISS as atividades com produtos industrializados, prevalece sobre o Código Tributário Nacional, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (ELETROS), a Associação ... de PP Homo (subitem 3902.10.20 da NCM) na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum ... diminuição da produção de propeno - matéria-prima para a resina PP - e a passagem do furacão ... todos os bens e para produtos industrializados, em comparação aos preços praticados pelas ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... ção e comercialização de produtos agrícolas, entre alimentos, fibras e biomassa” ... na sua assunção, não sendo matéria propriamente cambiária – ou seja, de ... áveis pela transformação da matéria-prima" em produto acabado ou semiacabado. Segundo esta l\xC3" ... – mas nem por isto exaurindo a presente lista –, havia severos questionamentos sobre o ... ou pecuária in natura ou industrializados. E, naturalmente, numa visão sistemática e ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... e seus destinatários, além de vulnerar o prima-do da segurança jurídica ... Outrossim, ao ... Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), em que dados produtos ... Igual sorte verifica-se no âmbito da lista de serviços sujeitos à tributação municipal ... portas do Judiciário para questionar a matéria decidida pela referida ADC. Evidentemente, essa ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... científica que ainda existe sobre a matéria ... 3 - Assentado isso, a questão do periculum ... ência do plantio e do consumo de tais produtos ... 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... procurando elencar obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse potencial de ... Considerando a lista de estudos propostos nos Termos de Referência ... aval que os governos dos países industrializados teriam dado à indústria produtora de ...