Liturgia
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Imunidade sobre entidades religiosas
... o prédio onde se pratica o culto, o lugar da liturgia, o convento, a casa do padre ou do ministro, o cemitério, os aviões e embarcações utilizados na catequese”; excluindo-se, entretanto, “do ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... estratégia de fortalecimento da fé. No caso mais notório da filantropia, embora não possa ser equiparada a um culto ou a uma liturgia, não há como ignorar a forte vinculação que existe entre a sua prática por parte de uma igreja cristã e os princípios mais fundamentais do ...
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Processo nº 2005.001.125522-3 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2009
... ; o mesmo n?o se pode dizer do proceder desta, que atentou contra a dignidade daquele, ao defront?lo com a apar?ncia de coer??o inerente ? liturgia judici?ria, pr?pria, a seu turno, da fun??o estatal, estranha ? atividade da arbitragem ... Desprovimento do recurso ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000487-59.2019.5.07.0009), 2020-06-12
... , para reformar a sentença de origem, determinar a remessa dos presentes autos à Vara de origem, para fins de que o Juízo a quo prossiga a liturgia processual, com a designação de nova audiência, procedendo à instrução e julgamento do processo como entender de direito.CONCLUSÃO DO VOTOAnte ...
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Dilma sabia de caixa dois, diz Marcelo Odebrecht ao TSE
... A liturgia, a questo de educao, voc no fala com o presidente ou o vice-presidente a questo do valor afirmou o empreiteiro ... Em outro trecho, Marcelo disse ...
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Antena
... asfixia faz claudicar a função social de propriedade. A restrição do Condomínio, embora baseada na liturgia de uma convenção sexagenária, não acompanha a magnitude do direito individual, o que anima julgar esse último, o predominante. Não há ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... um ambiente adequado ao desenvolvimento do cristianismo, no qual o Deus cristão se humanizou e o homem se divinizou, como, por exemplo, na liturgia da eucaristia e comunhão, que faz ressonância com a voz de S. Paulo (Gal 2, 20). esse fenômeno da aparição do estado no Ocidente, a partir de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... A simploriedade, a ingenuidade e a obtusidade mental reinam. Para essas pessoas, os dogmas religiosos, os rituais e a liturgia religiosa funcionam como mecanismos de pacificação interior; de conformismo com a vida social simples, tal como ela se apresenta no nascer, no ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... os anexos ao templo, como nítidas pertenças do templo; b) não deve haver incidência de iptu sobre o local destinado à aprendizagem da liturgia (conventos ou outras habitações de comunidades religiosas); c) não deve haver incidência de ipVA sobre o veículo (carros, avião, barco) ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... comprometimento junto a terceiros aos quais negociara ... Que não escapa a liturgia imposta pela ritualística civil nos casos de renúncia do mandato, compelindo o causídico a representar o mandante até o décimo dia, como reza a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Transforma-o em liturgia. Legitima-o como religião civil. Centra-o em imaginário pacto fundante. Sob roupagem retórica supostamente estimulante, anuncia-se ...
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Decisão monocrática Nº 1435351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... em terreno particular para o exercício privativo da crença religiosa dos executados não ofende a proteção aos locais de culto e sua liturgia (art. 5º, VI, CF) pois esta, na forma da lei, não é absoluta e requer a fixação de limites justamente pela projeção de seus efeitos sobre o ...
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Decisão monocrática Nº 196046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
... Nada de novo, na audiência preliminar de instrução, em sede de primeira fase da liturgia do Tribunal do Júri, foi trazido ao bojo do processo para a cristalização de um postergado periculum libertatis, já que em fases anteriores, seja ...
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Decisão monocrática Nº 39400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2024
... o prejuízo dos ora impetrantes (e a todos os demais amici curiae e mesmo às partes do processo), vez que “o solene desrespeito à liturgia imposta ao Regimento desta vetusta Casa custa a todos a vedação do exercício de um direito constitucionalmente, legalmente e regimentalmente ...
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As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... a partir de reflexões intelectuais, baseadas, sobretudo, na redescoberta e na releitura do próprio texto bíblico, marginalizado pela liturgia medieval católica. Ou seja, novos mitos, novas imagens e novos símbolos ... Em que pese estarem impregnadas de elementos místicos, inerentes à ... -
O pensar e o agir a educação jurídica
... liturgia romana: a lição como o conj unto de textos da Escritura ou dos Pa- dres da Igreja lidos ou contados nos ofícios litúrgicos. U ma operação de ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... do homem para com Deus, ela acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia" e o ... culto. Pontua também que constrangimento ao ser humano de forma a renunciar sua fé representa ... o desrespeito à diversidade democr\xC3" ... -
Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
... , chegou-se a dizer que a ressalva do novo Parágrafo Único teria passado a legitimar atos de crueldade cometidos contra animais durante a liturgia das religiões africanas ... Em um segundo momento, o governador do Rio Grande do Sul estabeleceu, por meio do Decreto n. 43.252, de 22 de julho ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... se fazer sentir de maneira muito objetiva e com o ator pressionante muito claramen- te identificável perante um ministro do Supremo? Ou a liturgia ... ȑABȒ ȅ Eu acho que a liturgia ... ȑRMȒ ȅ ... a liturgia do cargo é suficiente para blindar ... ? ... ȑABȒ ȅ Eu ia ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Ensejo Carnavalesco 7966 Bloco da Laje Produes Artsticas e Culturais sociedade simples LTDA Entre Baguais Na Liturgia do Arreio. 9852 OSCAR LUIZ DA ROSA SILVEIRA ENTREVERO CULTURAL NAS PRAAS E COMUNIDADES 3659 CENTRO DE TRADIES GACHAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000961-74.2018.5.07.0038), 2019-07-23
... com especialização para diagnosticar a origem da enfermidade sofrida pelo recorrente (médico cardiologista) e, em seguida, prosseguir a liturgia processual, com prolação de nova sentença de mérito.CONCLUSÃO DO VOTOAnte o exposto, conheço do recurso ordinário e, considerado que o laudo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000576-63.2016.5.07.0017), 2019-11-19
... com especialização para diagnosticar a origem da enfermidade sofrida pelo recorrente (MÉDICO ORTOPEDISTA) e, em seguida, prosseguir a liturgia processual, com prolação de nova sentença de mérito.CONCLUSÃO DO VOTOVoto por conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para o fim ...
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Dilma sabia de caixa dois, diz Marcelo Odebrecht
... A liturgia, a questo de educao, voc no fala com o presidente ou o vice-presidente a questo do valor afirmou o empreiteiro ... Em outro trecho, Marcelo disse ...
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Influência das religiões
... Claro, que pessoalmente colhera em algum monte ... @Papel da liturgia ... Alterando-se aqui e acolá, não tem Igreja sem praticar alguma liturgia e ela não é muito diferente das oferendas, dos sacrifícios e muita ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... Caso contrário, será inepta. A liberdade de culto é garantia constitucional, com proteção do local e da liturgia. (HC 1.498/RJ, Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, 6ª Turma do STJ, j. 18/12/1992) ... · Charlatanismo e probabilidade de dano ... Delitos ...