Livro da Carga
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Direito hebraico
... A história narra, mais precisamente no livro de Gênesis 1 , a saída do patriarca Abraão de sua cidade Ur, em busca ... [ ... ] “Assim levarão contigo a carga deste povo e tu não a levarás mais sozinho ... Já no final da ...
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Penal e Processo Penal
Condenação de motorista bêbado independe do risco causado pela conduta
... do procurador retirar os autos do cartório mediante assinatura no livro de carga (art. 40, III, do CPC c/c art. 7º, XV, da Lei n. 8.906/1994), ... -
Planejamento sucessório
... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... , que será sobre as quotas ou ações da sociedade; também reduz a carga tributária, pois o imposto de renda será sobre pessoa jurídica ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... riesgos afines que se produzcan frecuentemente y representen una carga excesiva para las personas que dispongan de ingresos limitados. 43 ... de pensar sistemático que está sendo pregado o tempo todo neste livro. É necessário que haja permanente articulação das políticas sociais ...
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Não esqueçam: o Dia das Polícias Civis e Militares é 21 de abril!
Não esqueçam: o Dia das Polícias Civis e Militares é 21 de abril!
... E o imposto era só metade da nossa carga tributária atual. Leiam, caros leitores, o livro O Processo de ... -
Acórdão nº 50178451020148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... como de hora-atividade, bem como ao pagamento de indenização pela carga horária de atividades de interação com os alunos que exceder a 2/3 de ... , no sentido de que "o registro de carga horária da parte autora (livro-ponto) é prova relacionado a fato constitutivo do direito (descumprimento ...
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Como funciona o IVA hoje?
... relevantes para o desenvolvimento do raciocínio desenvolvido neste livro, portanto. Por sua natureza, estes tributos têm impacto na formação dos ... há um “princípio da repercussão legal obrigatória”, pois a carga econômica dos tributos deve repercutir sobre o contribuinte de fato. 44 ...
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Acórdãos nº 1021887-14.2018.8.26.0577 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... ao servidor público e, aos alunos, o cumprimento da carga horária mínima de aulas no ano letivo, afetada ... efetuar as devidas providências para o registro no livro de ponto e no sistema educacional, o que não ocorreu no ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... a digitalização; d) que a Secretaria da Vara certifique se, no livro de carga da vara, há registro de devolução dos autos; e) que seja ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... - Primeiro de tudo - voltou à carga o advogado Martins Almeida, tentando consertar a generalização que ... que já li é dada pelo cientista brasileiro Marcelo Gleiser, no livro A Ilha do Conhecimento. Esse cientista, depois de discorrer sobre os ...
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Acórdão nº 1.0297.10.000536-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO - ESTABELECIMENTO DE PROPRIEDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS DURANTE EVENTO OFICIAL - VEDAÇÃO LEGAL - SIMULAÇÃO DE CONTRATO COM EMPRESA DIVERSA - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATO ÍMPROBO ADMITIDO PELOS REQUERIDOS - DOSIMETRIA DAS PENALIDADES - PRETENSÃO DE...
... REGISTRO NO LIVRO DE PONTO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORRIA. PRESENA DE M F ... -
Livro II - Do processo de execução
... Ora, se assim é, poderá não só o executado, mas o terceiro que vier a embargar indevidamente, sofrer esta carga de repressão da jurisdição ... Mais grave ainda é que o executado poderá incorrer no crime de fraude de execução, previsto no art. 179 do CP, ...
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Direitos individuais e coletivos
... , pois isso é abominável aos olhos de Deus, conforme diz o seu livro sagrado”. Agora, imaginemos um segundo exemplo em que esse mesmo pastor, ... deverão ter alternativas pedagógicas de modo a atingirem a carga mínimo anual de 800 horas, exigida pela lei 9.394/96; ... v) o ensino ...
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Acórdão nº 1.0000.20.013423-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - RETENÇÃO DE AUTOS PELO ADVOGADO POR PRAZO SUPERIOR AO DO ATO A SER PRATICADO - APLICAÇÃO DE MULTA E PERDA DO DIREITO DE VISTA FORA DO CARTÓRIO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO PARA A RESTITUIÇÃO DO PROCESSO - ART. 234, §2°, DO CPC - AFASTAMENTO DAS SANÇÕES - CONCESSÃO DA SEGURANÇA.. A aplicação das penas previstas no artigo 234, §2º, do CPC, ao advogado...
... DA VARA NICA DA COMARCA DE CORAO DE JESUS, que, considerando a carga dos autos n 0775.05.004729-6 h mais de 01 (um) ano, sem a devoluo pelo ... Neste sentido, leciona Daniel Amorim Assumpo Neves, em seu livro "Novo Cdigo de Processo Civil comentado artigo por artigo", 1 Ed., ... -
Acórdão nº 1.0000.20.013423-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - RETENÇÃO DE AUTOS PELO ADVOGADO POR PRAZO SUPERIOR AO DO ATO A SER PRATICADO - APLICAÇÃO DE MULTA E PERDA DO DIREITO DE VISTA FORA DO CARTÓRIO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO PARA A RESTITUIÇÃO DO PROCESSO - ART. 234, §2°, DO CPC - AFASTAMENTO DAS SANÇÕES - CONCESSÃO DA SEGURANÇA.. A aplicação das penas previstas no artigo 234, §2º, do CPC, ao advogado...
... DA VARA NICA DA COMARCA DE CORAO DE JESUS, que, considerando a carga dos autos n 0775.05.004729-6 h mais de 01 (um) ano, sem a devoluo pelo ... Neste sentido, leciona Daniel Amorim Assumpo Neves, em seu livro "Novo Cdigo de Processo Civil comentado artigo por artigo", 1 Ed., ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO I ... DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ... TÍTULO I ... DOS ... Seção III - Dos Rendimentos Relativos ao Transporte de Carga ... Art. 319 ...
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DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
... c) a conservação e o asseio dos móveis pertencentes a carga da DGS; ... d) a vigilância das ante-salas; ... e) o serviço de ... 13 - Encerrar diàriamente o ?Livro de Ponto de Pessoal Civil apurar as faltas e comunicá-las ao Chefe do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a ContribuiÇÃo Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de ServiÇos; Permite DepreciaÇÃo de Bens de Capital para ApuraÇÃo do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de MarÇo de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep e da Cofins Na ComercializaÇÃo da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; e da Outras Providencias.
... I - constituirá exclusão do lucro líquido para fins de determinação do lucro real e será controlada no livro fiscal de apuração do lucro real; ... II - será calculada antes da aplicação dos coeficientes de depreciação acelerada a que se refere o art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000767-47.2017.5.07.0026), 2018-10-18
... : existência de processo licitatório de contratação do agente, carga horária e lotação, livro de ponto entre outros elementos relevantes ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados. (Incluído pelo Decreto-lei nº ... III - a obrigatoriedade de indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de ...
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Acórdão nº 0000815-04.2015.8.05.0051 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2018
... 211 e cópia do ... livro de carga (fl. 212), tendo sido o recurso protocolado tão somente no dia ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ) e dariam ocasião para que o Direito privado deles se ocupasse em livro" próprio, que cuidasse da proteção jurídica desses bens (de que a Vida \xC3" ... que se efetive a relação filiatória não é preciso transmitir carga genética, pois o seu elemento essencial está na vivência e crescimento ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... , à uniformização de sua jurisprudência, nos termos do Livro I, Título IX, Capítulo I do CPC, não servindo a súmula respectiva para ... Por aí se imagine a carga de subjetivismos que se está entregando aos magistrados incumbidos de ...
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Sentença nº 1000741-83.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-06-2023
... a Juízo pela ré declarou que a atividade extraclasse faz parte da carga horária dos professores. Tratando-se de fato constitutivo do direito do ... nas razões do apelo: "(…) Vejam nobres Julgadores, que no livro ponto, não constam as atividades extrassala assinaladas, como por exemplo ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... a percepção de um padrão remuneratório mensal e nem contém uma carga horária mínima a ser desenvolvida. Defendemos ainda que o regime ... Organização Internacional do Trabalho – OIT, publicou em 2015 o livro Uma década de promoção do trabalho decente no Brasil, mencionando que o ...